Contrato federal · Contrato 00138/2024 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 30 (TRINTA) VAGAS DE ACOLHIMENTO PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPE…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou COMUNIDADE TERAPEUTICA PROADA (CNPJ 17.120.979/0001-34) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 30 (trinta) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que…. Valor global contratado: R$ 422.002,80. Vigência de 16/08/2024 a 15/08/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- COMUNIDADE TERAPEUTICA PROADACNPJ 17.120.979/0001-34
- Processooficial
- 23072.270193/2023-11
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90005/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 422.002,80
- Valor globaloficial
- R$ 422.002,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 5.908.039,20
- Assinaturaoficial
- 16/08/2024
- Publicaçãooficial
- 29/08/2024
- Vigênciaoficial
- 16/08/2024 a 15/08/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL | 30 | R$ 14.066,76 | R$ 422.002,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 772.328,98
- A liquidarcalculado
- R$ 129.621,79
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 642.707,19
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000624 · 13/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 175.834,50 · a liquidar R$ 52.183,14 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 123.651,36
- 2025NE000021 · 12/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 368.327,28 · a liquidar R$ 29.909,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 338.417,74
- 2026NE000357 · 22/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 228.167,20 · a liquidar R$ 47.529,11 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 180.638,09
Faturas
- 0000000049-1 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.713,13
- 48 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.166,90
- 47 - 1 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.166,90
- 0000000046-1 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.166,90
- 0000000045-1 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.166,90
- 0000000044 - 1 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.166,90
- 43 - 1 · emitida 28/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.166,90
- 42 - 1 · emitida 12/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.015,64
- 39 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.166,90
- 38-E · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.127,83
- 37 - E · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.166,90
- 36-E · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.166,90
- 35/E · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.166,90
- 34 - E · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.166,90
- 33/E · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.166,90
- 32/E · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.166,90
- 31/E · emitida 01/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.166,90
- 30/E · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.166,90
- 39 - E · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.166,90
- 28/E · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.166,90
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 31/07/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 138/2024.
valor global após o termo: R$ 422.002,80 · vigência até 16/08/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 11/08/2026
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua Cláusula Oitava do Contrato n° 138/2024.
valor global após o termo: R$ 422.002,80 · vigência até 15/08/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 305071
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 16:36
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.