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Contrato federal · Contrato 00006/2024 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DA OBRA DE ENGENHARIA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECONSTRUÇÃO DO POLO BASE TIPO II, LOCALIZADAS AV. RAIMUNDO CHAAR, 635 - CENTRO, ASSIS BR…

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS (MINISTERIO DA SAUDE) contratou PINHEIRO ENGENHARIA IMP EXP LTDA (CNPJ 23.864.271/0001-90) para: o objeto do presente instrumento é a contratação da obra de engenharia execução de obra de reconstrução do polo base tipo ii, localizadas av. raimundo chaar, 635 - centro, assis brasil - ac, 69935-000, que será prestado…. Valor global contratado: R$ 1.200.565,76. Vigência de 27/08/2024 a 28/10/2026 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS 257022
Local da unidadeoficial
RIO BRANCO/ACpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1200401
Fornecedoroficial
PINHEIRO ENGENHARIA IMP EXP LTDACNPJ 23.864.271/0001-90
Processooficial
25033.000582/2022-91
Modalidade da compraoficial
Concorrência nº 00003/2023
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial
R$ 974.565,08
Valor globaloficial
R$ 1.200.565,76
Valor acumuladooficial
R$ 17.981.302,08
Assinaturaoficial
27/08/2024
Publicaçãooficial
29/08/2024
Vigênciaoficial
27/08/2024 a 28/10/2026
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO )OBRAS CIVIS - PEQUENAS OBRAS / PINTURA EM GERAL - (DEMOLIÇÃO E RECONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO POLO DE ASSIS BRASIL)1R$ 1.200.565,76R$ 1.200.565,76

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 359.548,78
A liquidarcalculado
R$ 62.510,71
Liquidadocalculado
R$ 10.772,63
Pagocalculado
R$ 286.265,44

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000172 · 10/06/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 133.548,10 · a liquidar R$ 16.742,46 · liquidado R$ 6.833,13 · pago R$ 109.972,51
  • 2026NE000040 · 14/01/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 132.863,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 3.939,50 · pago R$ 128.923,56
  • 2026NE000082 · 06/03/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 93.137,62 · a liquidar R$ 45.768,25 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 47.369,37

Faturas

  • 16 · emitida 08/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 196.974,89
  • 553 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 159.849,76
  • 549 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 108.382,94
  • 542/2025 · emitida 26/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.143,87
  • 542 · emitida 26/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 111.170,07
  • 533 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 126.914,84
  • 525 · emitida 25/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 214.138,12
  • 518 · emitida 13/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 111.417,38
  • 505 · emitida 28/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 116.805,64

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2025 · 27/08/2025

    ACRESCENTAR 13,63% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO DESTINADO A NATUREZA DE DESPESA 449051, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 132.863,06 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SEIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”…

    valor global após o termo: R$ 1.107.428,14 · vigência até 27/04/2026

  2. Termo de Apostilamento 00001/2026 · 17/03/2026

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DE PREÇO DO CONTRATO Nº 06/2024, PELO ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL – INCC, DIVULGADO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS – FGV, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONTIDAS NA CLÁUSULA 18 DO PROJETO BÁSICO.

    valor global após o termo: R$ 1.157.791,02 · vigência até 27/04/2026

  3. Termo Aditivo 00002/2026 · 27/04/2026

    PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 06/2023, POR 06 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 28/04/2026 A 28/10/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI…

    valor global após o termo: R$ 1.157.791,02 · vigência até 28/10/2026

  4. Termo Aditivo 00003/2026 · 22/09/2026

    SUPRIMIR 0,23% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 2.241,74 (DOIS MIL DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993; ACRESCENTAR 4,63%…

    valor global após o termo: R$ 1.200.565,76 · vigência até 28/10/2026

FornecedorPINHEIRO ENGENHARIA IMP EXP LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em ACVer o mercado de Acre →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 305166
Lido da fonte em
16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 10:25

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.