Contrato federal · Contrato 00009/2018 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DETRANSMISSÃO SEGURA DE DADOS API E PNR DE VOOS CUJA ENTREGA SEJA REQUERIDA POR NORMATIVO DA SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL OU OUTRO ÓRGÃO RESPONSÁ…
DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVACAO (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou SITA INC DO BRASIL LTDA (CNPJ 03.597.703/0001-37) para: contratação de serviços continuados detransmissão segura de dados api e pnr de voos cuja entrega seja requerida por normativo da secretaria de aviação civil ou outro órgão responsável.. Valor global contratado: R$ 606.669,83. Vigência de 01/01/2019 a 01/05/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVACAO 200342
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SITA INC DO BRASIL LTDACNPJ 03.597.703/0001-37
- Processooficial
- 08211.003890/2017-94
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00009/2018
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 1.440.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 606.669,83
- Valor acumuladooficial
- R$ 41.150.588,06
- Assinaturaoficial
- 28/12/2018
- Publicaçãooficial
- 07/01/2019
- Vigênciaoficial
- 01/01/2019 a 01/05/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TRÁFEGO DE DADOS VIA CABO | 1 | R$ 606.669,83 | R$ 606.669,83 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 5.427.214,34
- A liquidarcalculado
- R$ 303.334,92
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 4.287.504,95
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2018NE800289 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800131 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800032 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000052 · 19/02/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.676.694,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.273.656,00
- 2023NE000010 · 03/02/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.820.009,42 · a liquidar R$ 303.334,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.516.674,50
- 2022NE000031 · 08/02/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.733.342,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.300.006,76
- 2024NE000011 · 31/01/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 197.167,69 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 197.167,69
Faturas
- 1322 · emitida 27/03/2024 · PendenteR$ 45.500,24
- 1287 · emitida 15/02/2024 · PendenteR$ 151.667,45
- 1285 · emitida 07/02/2024 · PendenteR$ 151.667,45
- 1261 · emitida 20/12/2023 · PendenteR$ 151.667,45
- 1177 · emitida 13/09/2023 · PendenteR$ 151.667,45
- 1129 · emitida 22/06/2023 · PendenteR$ 151.667,45
- 1136 · emitida 17/07/2023 · PendenteR$ 151.667,45
- 1121 · emitida 07/06/2023 · PendenteR$ 144.445,20
- 1106 · emitida 18/04/2023 · PendenteR$ 144.445,20
- 1099 · emitida 04/04/2023 · PendenteR$ 144.445,20
- 1086 · emitida 28/02/2023 · PendenteR$ 144.445,20
- 1074 · emitida 10/02/2023 · PendenteR$ 144.445,20
- 1050 · emitida 15/12/2022 · PendenteR$ 144.445,20
- 1049 · emitida 07/12/2022 · PendenteR$ 144.445,20
- 1033 · emitida 17/10/2022 · PendenteR$ 144.445,20
- 1023 · emitida 15/09/2022 · PendenteR$ 144.445,20
- 1017 · emitida 23/08/2022 · PendenteR$ 144.445,20
- 1003 · emitida 14/07/2022 · PendenteR$ 144.445,20
- 994 · emitida 15/06/2022 · PendenteR$ 136.578,29
- 984 · emitida 17/05/2022 · PendenteR$ 136.578,29
- 975 · emitida 14/04/2022 · PendenteR$ 136.578,29
- 967 · emitida 16/03/2022 · PendenteR$ 136.578,29
- 954 · emitida 16/02/2022 · PendenteR$ 136.578,29
- 803 · emitida 15/01/2021 · PendenteR$ 126.696,00
- 796 · emitida 15/12/2020 · PendenteR$ 126.696,00
- 778 · emitida 18/11/2020 · PendenteR$ 126.696,00
- 767 · emitida 16/10/2020 · PendenteR$ 128.035,20
- 759 · emitida 21/09/2020 · PendenteR$ 125.356,80
- 750 · emitida 19/08/2020 · PendenteR$ 120.000,00
- 747 · emitida 22/07/2020 · PendenteR$ 120.000,00
- 741 · emitida 16/06/2020 · PendenteR$ 120.000,00
- 719 · emitida 20/05/2020 · PendenteR$ 120.000,00
- 704 · emitida 13/04/2020 · PendenteR$ 120.000,00
- 667 · emitida 20/01/2020 · PendenteR$ 120.000,00
- 691 · emitida 18/03/2020 · PendenteR$ 120.000,00
- 676 · emitida 19/02/2020 · PendenteR$ 120.000,00
- 625 · emitida 18/10/2019 · PendenteR$ 120.000,00
- 654 · emitida 13/12/2019 · PendenteR$ 120.000,00
- 636 · emitida 19/11/2019 · PendenteR$ 120.000,00
- 602 · emitida 16/07/2019 · PendenteR$ 120.000,00
- 618 · emitida 16/09/2019 · PendenteR$ 120.000,00
- 595 · emitida 18/06/2019 · PendenteR$ 120.000,00
- 608 · emitida 19/08/2019 · PendenteR$ 120.000,00
- 589 · emitida 16/05/2019 · PendenteR$ 120.000,00
- 581 · emitida 17/04/2019 · PendenteR$ 120.000,00
- 565 · emitida 18/02/2019 · PendenteR$ 120.000,00
- 571 · emitida 18/03/2019 · PendenteR$ 120.000,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00009/2018 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/05/2024
Termo de Apostilamento 00001/2020 · 01/12/2019
RECOMPOR O VALOR DE R$ 1.440.000,00 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E QUARENTA MIL REAIS) EM VIRTUDE DO REAJUSTE PELO ÍNDICE ICTI ACUMULADO PELO PERÍODO DE 12/2018 A 11/2019 (5,58%). REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA PROPOSTA, TENDO EM VISTA REAJUSTE COMO BASE NO ÍNDICE ICTI ACUMULADO NO PERÍODO DE 12/20…
valor global após o termo: R$ 1.520.352,00 · vigência até 01/01/2022
Termo Aditivo 00001/2019 · 31/12/2019
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 MESES, A CONTAR DE 01/01/2020 A 01/01/2021.
valor global após o termo: R$ 1.820.009,40 · vigência até 01/01/2021
Termo Aditivo 00002/2020 · 28/12/2020
A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 09/2018 - DTI/PF POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 01/01/2021 A 01/01/2022.
valor global após o termo: R$ 1.520.352,00 · vigência até 01/01/2022
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 01/01/2021
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO COM A FINALIDADE DE MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO AJUSTE, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTE DO CONTRATO 02/2020-DTI/PF, BEM COMO ACORDO REALIZADO COM A EMPRESA CONFORME DOCUMENTO SEI 20588336. ASSIM, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2021, O VALOR…
valor global após o termo: R$ 1.638.939,46 · vigência até 01/01/2022
Termo Aditivo 00003/2021 · 24/12/2021
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 09/2018, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 01/01/2022 A 01/01/2023 NOS TERMOS DO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSMISSÃO SEGURA DE DADOS API - ADVANCE PASSSENGER INFORMATION E PNR -…
valor global após o termo: R$ 1.638.939,46 · vigência até 01/01/2023
Termo de Apostilamento 00003/2022 · 20/04/2022
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO COM A FINALIDADE DE MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO AJUSTE, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTE DO CONTRATO 09/2018-DTI/PF. ASSIM, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2022, O VALOR ANUAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 1.638.939,46 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E TRI…
valor global após o termo: R$ 1.733.342,40 · vigência até 01/01/2023
Termo Aditivo 00004/2022 · 30/12/2022
A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 09/2018, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 01/01/2023 A 01/01/2024.
valor global após o termo: R$ 1.733.342,40 · vigência até 01/01/2024
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 16/05/2023
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETOS INDICAR A NOTA DE EMPENHO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023: NOTA DE EMPENHO 2023NE000010 (SEI 28665715) E REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO COM A FINALIDADE DE MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO AJUSTE, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO…
valor global após o termo: R$ 1.820.009,40 · vigência até 01/01/2024
Termo Aditivo 00005/2023 · 29/12/2023
PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 09/2018, POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/01/2024 A 01/05/2024, OU ATÉ A ASSINATURA DO NOVO CONTRATO DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023 - PROCESSO Nº 08205.000992/2022-02, O QUE OCORRER…
valor global após o termo: R$ 606.669,83 · vigência até 01/05/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 30568
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 14:54
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.