Contrato federal · Contrato 00141/2024 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E DE EMISSÃO DE SEG…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou M M VIAGENS LTDA (CNPJ 39.626.415/0001-00) para: prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais e de emissão de seguro de assistência em viagem internacion…. Valor global contratado: R$ 2.630.000,00. Vigência de 28/08/2024 a 28/08/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- M M VIAGENS LTDACNPJ 39.626.415/0001-00
- Processooficial
- 0011579-02.2023.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90039/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 2.630.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 2.630.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 39.450.000,00
- Assinaturaoficial
- 28/08/2024
- Publicaçãooficial
- 29/08/2024
- Vigênciaoficial
- 28/08/2024 a 28/08/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS | 1 | R$ 2.630.000,00 | R$ 2.630.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.400.734,87
- A liquidarcalculado
- R$ 705.032,87
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 695.702,00
Soma, campo a campo, dos 22 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000452 · 02/07/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 2.385,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.385,16
- 2025NE000480 · 16/07/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 9.413,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.413,92
- 2024NE000926 · 26/08/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000927 · 26/08/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 14.372,40 · a liquidar R$ 14.372,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000928 · 26/08/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 25.000,00 · a liquidar R$ 25.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000916 · 26/08/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 20.000,00 · a liquidar R$ 20.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000917 · 26/08/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 422.997,56 · a liquidar R$ 422.997,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000918 · 26/08/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000920 · 26/08/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 143.241,15 · a liquidar R$ 143.241,15 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000921 · 26/08/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 8.000,00 · a liquidar R$ 8.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000922 · 26/08/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 20.000,00 · a liquidar R$ 20.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000923 · 26/08/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000924 · 26/08/2024449033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 45.421,76 · a liquidar R$ 45.421,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000925 · 26/08/2024449033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE001028 · 23/09/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 6.000,00 · a liquidar R$ 6.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000216 · 18/02/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 20.188,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.188,68
- 2025NE000215 · 18/02/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 35.531,63 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 35.531,63
- 2025NE000213 · 18/02/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 516.950,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 516.950,92
- 2025NE000214 · 18/02/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 66.158,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 66.158,98
- 2025NE000254 · 10/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000404 · 05/06/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 38.175,87 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 38.175,87
- 2025NE000508 · 01/08/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 6.896,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.896,84
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 24/09/2024
Registrar a anulação do saldo da Nota de Empenho N° 2024NE000926, através do Registro Orçamentário N° 2024RO003627, de 20/09/2024, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais),conforme autorizado no evento 0002488213 Registrar a emissão da Nota de Empenho N°2024NE001028, de 23/09/2024, no valor de R$ 6.…
valor global após o termo: R$ 2.630.000,00 · vigência até 28/08/2025
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 18/11/2024
Registrar o reforço do saldo da Nota de Empenho N° 2024NE000924, através do Registro Orçamentário N° 2024RO004284, de 13/11/2024, no valor de R$ 9.615,20 (nove mil seiscentos e quinze reais e vinte centavos) ,conforme autorizado no evento 0002548693.
valor global após o termo: R$ 2.630.000,00 · vigência até 28/08/2025
Termo de Apostilamento 00003/2024 · 21/11/2024
Registrar a anulação parcial do saldo da Nota de Empenho N° 2024NE000921, através do Registro Orçamentário N° 2024RO004326, de 18/11/2024, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais),conforme autorizado no evento 0002556389.
valor global após o termo: R$ 2.630.000,00 · vigência até 28/08/2025
Termo de Apostilamento 00004/2024 · 26/11/2024
Registrar o reforço do saldo da Nota de Empenho N° 2024NE000924, através do Registro Orçamentário N° 2024RO004406, de 22/11/2024, no valor de R$ 8.806,56 (oito mil oitocentos e seis reais e cinquenta e seis centavos),conforme autorizado no evento 0002560593
valor global após o termo: R$ 2.630.000,00 · vigência até 28/08/2025
Termo de Apostilamento 00005/2024 · 19/12/2024
REGISTRAR O REFORÇO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO N° 2024NE000919, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2024RO004824, DE 18/12/2024, NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS),CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002584249.
valor global após o termo: R$ 2.630.000,00 · vigência até 28/08/2025
Termo de Apostilamento 00006/2024 · 23/12/2024
REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO N° 2024NE000925, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2024RO004901, DE 20/12/2024, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS),CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002587623. REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO N° 2024NE000918, ATRAVÉS DO REGISTRO…
valor global após o termo: R$ 2.630.000,00 · vigência até 28/08/2025
Termo de Apostilamento 00007/2024 · 27/12/2024
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO 2024NE000924, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2024RO004988, DE 26/12/2024, NO VALOR DE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002590010.
valor global após o termo: R$ 2.630.000,00 · vigência até 28/08/2025
Termo de Apostilamento 00008/2025 · 03/01/2025
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000920, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2024RO005219, DE 31/12/2024, NO VALOR DE R$ 10.861,92 (DEZ MIL OITOCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 0002593327. REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMP…
valor global após o termo: R$ 2.630.000,00 · vigência até 28/08/2025
Termo de Apostilamento 00009/2025 · 24/02/2025
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE000213, DE 18/02/2025, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA PTRES 167588, E NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.33. REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE…
valor global após o termo: R$ 2.630.000,00 · vigência até 28/08/2025
Termo de Apostilamento 00010/2025 · 14/03/2025
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE000254, DE 10/03/2025, NO VALOR DE R$ 21.336,85 (VINTE E UM MIL TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP0015, PTRES 167589, E N…
valor global após o termo: R$ 2.630.000,00 · vigência até 28/08/2025
Termo de Apostilamento 00011/2025 · 07/04/2025
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000214, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO001168, DE 26/03/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO EVENTO 2659796; REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000215, NO VALOR DE R$ 4.172,58 (QUATRO…
valor global após o termo: R$ 2.630.000,00 · vigência até 28/08/2025
Termo de Apostilamento 00012/2025 · 25/04/2025
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000214, NO VALOR DE R$ 29.617,26 (VINTE E NOVE MIL SEISCENTOS E DEZESSETE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) , ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO001487, DE 17/04/2025. REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000215, NO VALOR DE R$ 17.553,67…
valor global após o termo: R$ 2.630.000,00 · vigência até 28/08/2025
Termo de Apostilamento 00013/2025 · 21/05/2025
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000213, NO VALOR DE R$ 216.528,59 (DUZENTOS E DEZESSEIS MIL QUINHENTOS E VINTE E OITO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO002132, DE 19/05/2025.
valor global após o termo: R$ 2.630.000,00 · vigência até 28/08/2025
Termo de Apostilamento 00014/2025 · 17/06/2025
REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº2025NE000254, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO002293, DO DIA 05/06/2025, NO VALOR DE R$ 21.329,30 (VINTE E UM MIL TREZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E TRINTA CENTAVOS). REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº2025NE000254, ATRAVÉS D…
valor global após o termo: R$ 2.630.000,00 · vigência até 28/08/2025
Termo de Apostilamento 00015/2025 · 09/07/2025
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000404, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO002512 (2740573), DE 01/07/2025, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2736652. REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000213, NO VALOR DE R$ 130.000…
valor global após o termo: R$ 2.630.000,00 · vigência até 28/08/2025
Termo de Apostilamento 00016/2025 · 09/07/2025
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000215, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO002560 (2745251), DE 08/07/2025, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2743390.
valor global após o termo: R$ 2.630.000,00 · vigência até 28/08/2025
Termo de Apostilamento 00017/2025 · 24/07/2025
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE000480, DE 16/07/2025, NO VALOR DE R$12.000,00 (DOZE MIL REAIS) DE ACORDO COM O PTRES 167866, E NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.33.
valor global após o termo: R$ 2.630.000,00 · vigência até 28/08/2025
Termo de Apostilamento 00018/2025 · 09/08/2025
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE000508, DE 01/08/2025, NO VALOR DE R$21.339,00 (VINTE E UM MIL TREZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS) DE ACORDO COM O PTRES 213852, E NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.33.
valor global após o termo: R$ 2.630.000,00 · vigência até 28/08/2025
Termo de Apostilamento 00019/2025 · 02/09/2025
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000213, NO VALOR DE R$ 29.936,06 (VINTE E NOVE MIL NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SEIS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO002862, DE 07/08/2025, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2767747. REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO…
valor global após o termo: R$ 2.630.000,00 · vigência até 28/08/2025
Termo de Apostilamento 00020/2025 · 14/10/2025
REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000508, NO VALOR DE R$ 11.842,10 (ONZE MIL OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E DEZ CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO003465, DE 22/09/2025, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2805675. REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPEN…
valor global após o termo: R$ 2.630.000,00 · vigência até 28/08/2025
Termo de Apostilamento 00021/2025 · 06/12/2025
REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000213, NO VALOR DE R$ 14.513,73 (QUATORZE MIL QUINHENTOS E TREZE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO004191, DE 27/11/2025, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2861935; REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO…
valor global após o termo: R$ 2.630.000,00 · vigência até 28/08/2025
Termo de Apostilamento 00022/2025 · 23/12/2025
REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000452, NO VALOR DE R$ 364,84 (TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO004495, DE 10/12/2025, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2877727; REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO DA…
valor global após o termo: R$ 2.630.000,00 · vigência até 28/08/2025
Termo de Apostilamento 00023/2025 · 09/01/2026
REGISTRAR O CANCELAMENTO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº2025NE000916, NO VALOR DE R$ 10.749,21 (DEZ MIL SETECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO004911, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO EVENTO 2891932; REGISTRAR O CANCELAMENTO DO SAL…
valor global após o termo: R$ 2.630.000,00 · vigência até 28/08/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 305681
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 07:58
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