Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00014/2024 · Comprasnet Contratos
ACORDO DE COOPERAÇÃO TEM POR FINALIDADE A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS DAS PARTES PARA DAR PRONTO ENCAMINHAMENTO ÀS INFRAÇÕES ELEITORAIS E PENAIS ELEITORAIS VERIFICADAS, EM ESPECIAL QUE…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ) contratou TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ (CNPJ 03.985.113/0001-81) para: acordo de cooperação tem por finalidade a conjugação de esforços das partes para dar pronto encaminhamento às infrações eleitorais e penais eleitorais verificadas, em especial que configurem violência política contra a m…. Vigência de 30/08/2024 a 30/08/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁCNPJ 03.985.113/0001-81
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA 070019
- Local da unidadeoficial
- CURITIBA/PRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4106902
- Fornecedoroficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁCNPJ 03.985.113/0001-81
- Processooficial
- PAD 005901/2024
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 12/08/2024
- Publicaçãooficial
- 30/08/2024
- Vigênciaoficial
- 30/08/2024 a 30/08/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00014/2024 · 12/08/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: PAD 005901/2024
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/08/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 305713
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 06:00
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.