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Contrato federal · Contrato 00047/2024 · Comprasnet Contratos

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, VINCULADO À CATEGORIA AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SOB O REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIV…

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO (JUSTICA ELEITORAL) contratou PROSERV FACILITIES LTDA (CNPJ 31.045.476/0001-72) para: o presente contrato tem por objeto a prestação de serviços contínuos de assistente administrativo, vinculado à categoria auxiliar administrativo, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, consoante as especific…. Valor global contratado: R$ 11.897,73. Vigência de 29/08/2024 a 31/10/2026 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO 070010
Local da unidadeoficial
RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
Fornecedoroficial
PROSERV FACILITIES LTDACNPJ 31.045.476/0001-72
Processooficial
0020866-05.2023.6.17.8000
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 90022/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 194.784,66
Valor globaloficial
R$ 11.897,73
Valor acumuladooficial
R$ 214.158,87
Assinaturaoficial
29/08/2024
Publicaçãooficial
29/08/2024
Vigênciaoficial
29/08/2024 a 31/10/2026
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO3R$ 3.965,91R$ 23.795,46

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 299.102,14
A liquidarcalculado
R$ 44.817,44
Liquidadocalculado
R$ 4.779,02
Pagocalculado
R$ 249.505,68

Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2026NE000543 · 29/05/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 11.897,73 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.897,73
  • 2024NE000686 · 26/08/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 37.330,98 · a liquidar R$ 5.303,01 · liquidado R$ 3.117,83 · pago R$ 28.910,14
  • 2024NE000687 · 26/08/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 9.842,22 · a liquidar R$ 9.842,22 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000116 · 10/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 133.869,65 · a liquidar R$ 5.876,75 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 127.992,90
  • 2026NE000051 · 09/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 22.877,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.877,45
  • 2026NE000341 · 25/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 35.693,19 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 35.693,19
  • 2026NE000684 · 30/07/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 23.795,46 · a liquidar R$ 11.897,73 · liquidado R$ 1.661,19 · pago R$ 10.236,54
  • 2026NE000635 · 30/06/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 11.897,73 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.897,73
  • 2026NE000802 · 29/09/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 11.897,73 · a liquidar R$ 11.897,73 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 848 · emitida 25/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.897,73
  • 768 · emitida 20/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.897,73
  • 769 · emitida 20/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.128,11
  • 708 · emitida 15/07/2026 · Siafi ErroR$ 11.897,73
  • 617 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.897,73
  • 580 · emitida 13/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.386,20
  • 515 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.386,20
  • 472 · emitida 13/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.386,20
  • 400 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.386,20
  • 382 · emitida 15/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.876,75
  • 348 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.509,45
  • 316 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.386,20
  • 260 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.386,20
  • 210 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.386,20
  • 182 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.386,20
  • 130 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.529,17
  • 108 · emitida 07/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.006,67
  • 75 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.506,83
  • 53 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.855,06
  • 26 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.855,06
  • 17 · emitida 19/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.855,06
  • 161 · emitida 09/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.855,39
  • 140 · emitida 07/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.303,01
  • 139 · emitida 16/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.971,57
  • 129 · emitida 04/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 10.274,58
  • 116 · emitida 04/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 10.274,58
  • 115 · emitida 21/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.507,24

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00006/2025 · 08/05/2025

    REGISTRAR COM ARRIMO NO INCISO II DO ART. 136 DA LEI 14.133/2021, A ATUALIZAÇÃO DO CONTRATO, CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DA RUBRICA “CUSTO APRENDIZ”, CONFORME INFORMAÇÃO CEC Nº 3741 (2870627).

    valor global após o termo: R$ 187.233,30 · vigência até 01/03/2026

  2. Termo de Apostilamento 00007/2025 · 29/05/2025

    REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DO VALOR DOS SERVIÇOS DO CONTRATO Nº 47/2024.

    valor global após o termo: R$ 208.665,33 · vigência até 01/03/2026

  3. Termo Aditivo 00001/2026 · 26/02/2026

    É OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 47/2024, PELO PERÍODO DE 01/03/2026 A 31/05/2026, COM FULCRO NO ART. 107 DA LEI N. 14.133/2021, BEM COMO NO CAPUT DA CLÁUSULA QUARTA DO CITADO CONTRATO. PARÁGRAFO PRIMEIRO - A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO PODERÁ SER RE…

    valor global após o termo: R$ 34.158,60 · vigência até 31/05/2026

  4. Termo Aditivo 00002/2026 · 29/05/2026

    1.1 AJUSTE DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N. 47/2024, NO MÓDULO 3, ITENS “3 – A, B, D E E”, REFERENTE À REDUÇÃO DOS PERCENTUAIS DO AVISO PRÉVIO INDENIZADO E DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO, EXCLUSÃO DOS CUSTOS DOS SUBMÓDULOS “4.1 – B, C, D, E, F E G” REFERENTE AO “SUBSTITUTO NAS A…

    valor global após o termo: R$ 11.897,73 · vigência até 30/06/2026

  5. Termo Aditivo 00003/2026 · 30/06/2026

    É OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 47/2024, PELO PERÍODO DE 01/07/2026 A 31/07/2026, COM FULCRO NO ART. 107 DA LEI N. 14.133/2021, BEM COMO NO CAPUT DA CLÁUSULA QUARTA DO CITADO CONTRATO. PARÁGRAFO PRIMEIRO - A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO PODERÁ SER RE…

    valor global após o termo: R$ 11.897,73 · vigência até 31/07/2026

  6. Termo Aditivo 00004/2026 · 30/07/2026

    O VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/08/2026 A 30/09/2026, IMPORTARÁ EM R$ 23.795,46 (VINTE E TRÊS MIL SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), A SER REPACTUADO NOS TERMOS DAS CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO N. 47/2024.

    valor global após o termo: R$ 23.795,46 · vigência até 30/09/2026

  7. Termo Aditivo 00005/2026 · 30/09/2026

    É OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 47/2024, PELO PERÍODO DE 01/10/2026 A 31/10/2026, COM FULCRO NO ART. 107 DA LEI N. 14.133/2021, BEM COMO NO CAPUT DA CLÁUSULA QUARTA DO REFERIDO INSTRUMENTO. PARÁGRAFO PRIMEIRO - A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO SERÁ EXT…

    valor global após o termo: R$ 11.897,73 · vigência até 31/10/2026

FornecedorPROSERV FACILITIES LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PEVer o mercado de Pernambuco →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 305751
Lido da fonte em
16/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 01:42

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.