Contrato federal · Outros 00046/2009 · Comprasnet Contratos
FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE ESGOTOS SANITÁRIOS PELA CAER ÀS UNIDADES DA AGU NO ESTADO DE RORAIMA.
SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGIAO (ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO) contratou COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER (CNPJ 05.939.467/0001-15) para: fornecimento de água tratada e prestação de serviços de coleta de esgotos sanitários pela caer às unidades da agu no estado de roraima.. Valor global contratado: R$ 10.459,28. Vigência de 14/05/2009 a 09/09/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ADVOCACIA-GERAL DA UNIAOCNPJ 26.994.558/0001-23
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGIAO 110161
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAERCNPJ 05.939.467/0001-15
- Processooficial
- 00549.001461/2008-78
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00009/2009
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 40.534,85
- Valor globaloficial
- R$ 10.459,28
- Valor acumuladooficial
- R$ 701.995,49
- Assinaturaoficial
- 14/05/2009
- Publicaçãooficial
- 18/05/2009
- Vigênciaoficial
- 14/05/2009 a 09/09/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 1 | R$ 871,61 | R$ 10.459,28 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 89.512,34
- A liquidarcalculado
- R$ 28.468,86
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 41.509,31
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000045 · 09/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.665,85 · a liquidar R$ 1.417,14 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.248,71
- 2024NE000193 · 30/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.459,28 · a liquidar R$ 3.497,25 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.962,03
- 2018NE800106 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800087 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19.334,28 · a liquidar R$ 9.968,74 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.365,54
- 2020NE800164 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18.000,00 · a liquidar R$ 13.585,73 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.414,27
- 2021NE000142 · 28/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.852,72
- 2022NE000016 · 10/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.052,93 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.666,04
Faturas
- 40346 · emitida 26/09/2024 · PagoR$ 929,48
- 40165 · emitida 26/08/2024 · PagoR$ 1.221,51
- 39984 · emitida 26/07/2024 · PagoR$ 707,54
- 39804 · emitida 25/06/2024 · PagoR$ 641,47
- 39623 · emitida 27/05/2024 · PagoR$ 685,26
- 39441 · emitida 25/04/2024 · PagoR$ 598,70
- 39259 · emitida 25/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 545,13
- 38893 · emitida 22/01/2024 · PagoR$ 917,48
- 38534 · emitida 01/12/2023 · PagoR$ 816,45
- 38710 · emitida 09/01/2024 · PagoR$ 589,85
- 38354 · emitida 25/10/2023 · PagoR$ 608,26
- 37817 · emitida 26/07/2023 · PagoR$ 687,32
- 37997 · emitida 25/08/2023 · PagoR$ 772,58
- 37640 · emitida 04/07/2023 · PagoR$ 708,32
- 37464 · emitida 26/05/2023 · PagoR$ 750,96
- 37288 · emitida 28/04/2023 · PagoR$ 838,69
- 27524 · emitida 17/11/2017 · PagoR$ 845,61
- 27678 · emitida 05/12/2017 · PagoR$ 936,50
- 27373 · emitida 17/10/2017 · PagoR$ 614,62
- 27221 · emitida 14/09/2017 · PagoR$ 614,62
- 27070 · emitida 21/08/2017 · PagoR$ 614,62
- 26921 · emitida 17/07/2017 · PagoR$ 947,94
- 26632 · emitida 17/05/2017 · PagoR$ 845,04
- 26776 · emitida 13/06/2017 · PagoR$ 980,33
- 26490 · emitida 18/04/2017 · PagoR$ 1.259,09
- 26349 · emitida 20/03/2017 · PagoR$ 904,42
- 26187 · emitida 02/03/2017 · PagoR$ 851,69
- 26066 · emitida 17/01/2017 · PagoR$ 1.096,74
- 25923 · emitida 06/12/2016 · PagoR$ 700,24
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00046/2009 · 14/05/2009
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0046/2009 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00549.001461/2008-78
valor global após o termo: R$ 40.534,85 · vigência até 13/05/2014
Termo Aditivo 00001/2020 · 13/05/2014
PORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR PRAZO INDETERMINADO NOS TERMOS DA ON 36/AGU, A CONTAR DE 14 DE MAIO DE 2014 E REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO PARA R$ 19.334,33
valor global após o termo: R$ 19.334,33 · vigência até 13/05/2071
Termo de Apostilamento 00001/2020 · 24/04/2020
REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL PARA R$ 18.000,00
valor global após o termo: R$ 19.334,33 · vigência até 13/05/2071
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 24/03/2021
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO PARA 18.000,00
valor global após o termo: R$ 18.000,00 · vigência até 13/05/2071
Termo de Apostilamento 00003/2022 · 27/04/2022
REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO PARA R$ 7.608,54
valor global após o termo: R$ 7.608,54 · vigência até 13/05/2071
Termo de Apostilamento 00004/2023 · 02/03/2023
REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL PARA R$ 8.665,85
valor global após o termo: R$ 8.665,85 · vigência até 13/05/2071
Termo de Apostilamento 00005/2024 · 20/02/2024
REAJUSTA O CONTATO A PARTIR DE 01/01/2024
valor global após o termo: R$ 10.459,28 · vigência até 13/05/2071
Termo de Rescisão 00046/2009 · 09/09/2024
RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO DE ADESÃO Nº 046/2009-AGU, SENDO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2024 O ÚLTIMO DIA DE EXECUÇÃO, COM BASE NO INCISO XII, DO ARTIGO 78 E INCISO I, DO ARTIGO 79, DA LEI Nº 8.666/1993 E NA PORTARIA SEGES/MGI N.º 1.769, DE 25 DE ABRIL DE 2023.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 09/09/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 3058
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 23:15
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.