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Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00002/2024 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA É A DELEGAÇÃO DOS TRECHOS EM QUE A NATUREZA DO TRÁFEGO SEJA SIMILAR A DE PERÍMETRO URBANO, A SER EXECUTADO NAS RODOVIAS FEDERAIS B…

SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS (SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO) contratou MUNICIPIO DE TRES LAGOAS (CNPJ 03.184.041/0001-73) para: o objeto do presente acordo de cooperação técnica é a delegação dos trechos em que a natureza do tráfego seja similar a de perímetro urbano, a ser executado nas rodovias federais br-262/ms, entre o km 4,3 ao km 17,3 e br…. Vigência de 22/08/2024 a 22/08/2029 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAOCNPJ 00.394.494/0119-28
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS 200128
Local da unidadeoficial
CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
Fornecedoroficial
MUNICIPIO DE TRES LAGOASCNPJ 03.184.041/0001-73
Processooficial
08669.008910/2024-74
Modalidade da compraoficial
Não se Aplica
Amparo legaloficial
NÃO SE APLICA
Categoria (da fonte)oficial
Cessão
Valor inicialoficial
R$ 0,00
Valor globaloficial
R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
Assinaturaoficial
22/08/2024
Publicaçãooficial
30/08/2024
Vigênciaoficial
22/08/2024 a 22/08/2029
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
TRÂNSITO - SUPERVISÃO E CONTROLE /APRENDIZAGEM / HABILITAÇÃO/ FISCALIZAÇÃO / CONDUTORES DE VEÍCULOSTRÂNSITO - SUPERVISÃO E CONTROLE ,APRENDIZAGEM , HABILITAÇÃO, FISCALIZAÇÃO , CONDUTORES DE VEÍCULOS1R$ 0,00R$ 0,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00002/2024 · 22/08/2024

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08669.008910/2024-74

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 22/08/2029

FornecedorMUNICIPIO DE TRES LAGOAS →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MSVer o mercado de Mato Grosso do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 305804
Lido da fonte em
16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 07:39

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.