Contrato federal · Contrato 00058/2019 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE ESPAÇO ONEROSA NO EDIFÍCIO SEDE - ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS TRABALHISTAS DE SÃO PAULO (AATSP) - COMISSÃO DE MODERNIZAÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS TRABALHISTAS DE SÃO PAULO - AATSP (CNPJ 51.545.721/0001-18) para: cessão de espaço onerosa no edifício sede - associação dos advogados trabalhistas de são paulo (aatsp) - comissão de modernização do edifício sede.. Valor global contratado: R$ 37.840,80. Vigência de 12/09/2019 a 16/11/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO 080010
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS TRABALHISTAS DE SÃO PAULO - AATSPCNPJ 51.545.721/0001-18
- Processooficial
- 51430/2019
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 51430/2019
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: III
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 37.840,80
- Valor globaloficial
- R$ 37.840,80
- Assinaturaoficial
- 12/09/2019
- Publicaçãooficial
- 12/09/2019
- Vigênciaoficial
- 12/09/2019 a 16/11/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 630,68 | R$ 37.840,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Rescisão 00058/2019 · 14/09/2023
RESCISÃO
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 16/11/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 305871
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 06:51
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.