Contrato federal · Contrato 00012/2015 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÇAO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA VICENTE RUSSO,52 - DERBY - SOBRAL/CE, PARA SEDIAR A PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL EM SOBRAL/CE.

Name: Contrato 00012/2015 — ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO (ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO) contratou CIRO BELCHIOR ROCHA para: locaççao de imóvel localizado na rua vicente russo,52 - derby - sobral/ce, para sediar a procuradoria seccional federal em sobral/ce.. Valor global contratado: R$ 624.985,20. Vigência de 06/02/2015 a 31/10/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: ADVOCACIA-GERAL DA UNIAOCNPJ 26.994.558/0001-23
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO 110096
Local da unidadeoficial: RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
Fornecedoroficial: CIRO BELCHIOR ROCHApessoa física (documento não exibido)
Processooficial: 00663.000104/2014-24
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00111/2014
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Locação Imóveis
Valor inicialoficial: R$ 450.000,00
Valor globaloficial: R$ 624.985,20
Valor acumuladooficial: R$ 1.548.623,96
Assinaturaoficial: 06/02/2015
Publicaçãooficial: 09/02/2015
Vigênciaoficial: 06/02/2015 a 31/10/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVEL	60	R$ 10.416,42	R$ 624.985,20

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 977.111,64
A liquidarcalculado: R$ 82.721,72
Liquidadocalculado: R$ 7.681,77
Pagocalculado: R$ 876.059,71

Soma, campo a campo, dos 15 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000031 · 12/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 109.207,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 109.207,50
2022NE000268 · 18/05/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 10.807,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.807,92
2020NE801212 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 30.000,00 · a liquidar R$ 24.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.000,00
2023NE000331 · 18/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.391,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.391,33
2020NE800047 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 42.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 42.000,00
2018NE800185 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 102.738,35 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 92.089,91
2019NE800826 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 4.183,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.183,72
2025NE000113 · 03/02/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 129.578,24 · a liquidar R$ 9.973,46 · liquidado R$ 3.861,25 · pago R$ 115.743,53
2024NE000122 · 01/02/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 113.586,45 · a liquidar R$ 9.127,19 · liquidado R$ 1.864,73 · pago R$ 102.594,53
2022NE000061 · 20/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 104.857,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 104.857,94
2021NE000148 · 18/02/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 89.252,19 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 89.252,19
2025NE000257 · 05/05/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 12.711,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.711,33
2019NE800073 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 87.720,82 · a liquidar R$ 8.371,81 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 79.349,01
2024NE000261 · 06/06/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 12.568,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.568,88
2026NE000017 · 14/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 114.506,97 · a liquidar R$ 31.249,26 · liquidado R$ 1.955,79 · pago R$ 81.301,92

Faturas

LOCAÇÃO/SET/2026 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.416,42
LOC/SET/2026 · emitida 01/10/2026 · Aproriação em AndamentoR$ 10.416,42
082026 · emitida 27/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.416,42
072026REP/SOBR · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.140,97
072026/PSF/SOBRAL · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.416,42
NC/JUN/26 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.973,46
NC/MAI/PSF/SOBRAL · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.973,46
ABR/26-PSF/SOB/CE · emitida 08/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.973,46
MAR-PSF/SOBRAL · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.973,46
FEV/NV/SOBRAL · emitida 12/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.973,46
NC/JAN/2026 · emitida 28/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.973,46
NC/REPACT/2025 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.861,33
NC/DEZ/2025 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.973,46
NC/NOV/2025 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.973,46
NC/OUT/2025 · emitida 01/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.538,52
N/CSET/25 · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.538,52
N/CAGO/25 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.538,52
N/CJUL/25 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.538,52
N/CJUN/25 · emitida 06/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.538,52
N/CMAI/25 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.538,52
N/COB/ABR/SOBRAL · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.538,52
001/2025 · emitida 28/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.711,33
NC/MAR2025/SOBRAL · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.538,52
NCFEV2025 · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.538,52
NCFEV/25 · emitida 07/03/2025 · Siafi ErroR$ 9.538,52
NCJAN25 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.538,52
N/C05/01/2025 · emitida 05/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.538,52
S/N 12 · emitida 05/01/2025 · Aproriação em AndamentoR$ 9.538,52
SN · emitida 16/12/2024 · PendenteR$ 4.060,17
S/N-6 · emitida 02/07/2024 · PendenteR$ 9.127,19
S/N-5 · emitida 05/06/2024 · PendenteR$ 9.127,19
S/N · emitida 06/05/2024 · PendenteR$ 9.127,19
S/N · emitida 04/04/2024 · PendenteR$ 9.127,19
S/N · emitida 07/03/2024 · PendenteR$ 9.127,19
S/N · emitida 07/02/2024 · PendenteR$ 9.127,19
S/N · emitida 01/12/2023 · PendenteR$ 9.127,19
S/N · emitida 01/12/2023 · PendenteR$ 9.127,19
S/N · emitida 01/12/2023 · PendenteR$ 9.127,19
S/N · emitida 01/12/2023 · PendenteR$ 2.337,72
S/N · emitida 01/12/2023 · PendenteR$ 2.337,72
S/N · emitida 01/12/2023 · PendenteR$ 9.127,19
S/N · emitida 16/11/2023 · PendenteR$ 8.861,54
S/N · emitida 04/10/2023 · PendenteR$ 8.861,54
S/N · emitida 06/09/2023 · PendenteR$ 8.861,54
S/N · emitida 08/08/2023 · PendenteR$ 8.861,54
S/N · emitida 04/07/2023 · PendenteR$ 8.861,54
S/N · emitida 07/06/2023 · PendenteR$ 8.861,54
S/N · emitida 03/02/23 · PagoR$ 8.861,54
S/N · emitida 12/04/2023 · PendenteR$ 8.861,54
S/N · emitida 09/03/2023 · PendenteR$ 8.861,54

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2016 · 13/07/2016
REAJUSTE
valor global após o termo: R$ 100.461,72 · vigência até 06/02/2020
Termo de Apostilamento 00002/2019 · 07/05/2019
REAJUSTE
valor global após o termo: R$ 72.151,20 · vigência até 06/02/2020
Termo Aditivo 00001/2019 · 27/06/2019
REDUÇÃO DO VALOR DO CONTRATO 12/2015,EM 33,47% A PARTIR DE 02/07/2019.
valor global após o termo: R$ 72.000,00 · vigência até 06/02/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 03/02/2020
PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO CONTRATO POR 60 MESES E ALTERAÇAO DA CLAUSULA NONA.
valor global após o termo: R$ 360.000,00 · vigência até 06/02/2025
Termo de Apostilamento 00003/2021 · 30/08/2021
REAJUSTE CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 455.550,60 · vigência até 06/02/2025
Termo de Apostilamento 00004/2022 · 19/10/2022
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 531.692,40 · vigência até 06/02/2025
Termo de Apostilamento 00005/2023 · 28/11/2023
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 547.631,40 · vigência até 06/02/2025
Termo Aditivo 00003/2024 · 21/11/2024
PRORROGAR POR 60 (SESSENTA) MESES O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL; ALTERAR O ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO ANUAL PARA O IPCA
valor global após o termo: R$ 547.631,40 · vigência até 06/02/2030
Termo de Apostilamento 00006/2024 · 10/12/2024
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 572.311,20 · vigência até 06/02/2030
Termo de Apostilamento 00007/2025 · 26/11/2025
REAJUSTE DO ALUGUEL
valor global após o termo: R$ 598.407,60 · vigência até 06/02/2030
Termo de Apostilamento 00008/2026 · 21/07/2026
REAJUSTE DO ALUGUEL
valor global após o termo: R$ 624.985,20 · vigência até 06/02/2030
Termo de Rescisão 00012/2015 · 14/10/2026
RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO 0012/2015, REFERENTE A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SEDE DA PSF -PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL EM SOBRAL/CEARÁ, EM 31/10/2026.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/10/2026

Contratos federais em PEVer o mercado de Pernambuco →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 3059
Lido da fonte em: 16/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 15/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 03:36

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