Contrato federal · Outros 00043/2009 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA AS DESCENDÊNCIAS DO CONSUMIDOR, NAS UNIDADES DE CONSUMO LOCALIZADAS NO MUN…

Name: Contrato 00043/2009 — ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGIAO (ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO) contratou COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS (CNPJ 25.089.509/0001-83) para: prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário para as descendências do consumidor, nas unidades de consumo localizadas no município de palmas-to.. Valor global contratado: R$ 30.394,58. Vigência de 15/05/2009 a 07/02/2025 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: ADVOCACIA-GERAL DA UNIAOCNPJ 26.994.558/0001-23
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGIAO 110161
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINSCNPJ 25.089.509/0001-83
Processooficial: 00438.000519/2008-13
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00003/2009
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 18.000,00
Valor globaloficial: R$ 30.394,58
Valor acumuladooficial: R$ 2.086.354,39
Assinaturaoficial: 15/05/2009
Publicaçãooficial: 15/05/2009
Vigênciaoficial: 15/05/2009 a 07/02/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO	1	R$ 2.532,88	R$ 30.394,58

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 124.705,35
A liquidarcalculado: R$ 26.360,54
Liquidadocalculado: R$ 369,15
Pagocalculado: R$ 85.753,11

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000347 · 01/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 227,99 · a liquidar R$ 227,99 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000047 · 09/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 34.472,12 · a liquidar R$ 5.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.472,12
2024NE000192 · 30/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 30.394,58 · a liquidar R$ 14.857,53 · liquidado R$ 369,15 · pago R$ 15.167,90
2019NE800093 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.150,50 · a liquidar R$ 6.275,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.875,48
2021NE000186 · 03/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.322,22
2022NE000018 · 10/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 21.460,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.915,39

Faturas

23877748 · emitida 17/12/2024 · PagoR$ 1.137,82
56735105 E 561122 · emitida 17/12/2024 · PagoR$ 4.036,50
23491834 · emitida 18/10/2024 · PagoR$ 1.390,18
23308392 · emitida 18/09/2024 · PagoR$ 1.502,34
23105918 · emitida 15/08/2024 · PagoR$ 1.334,10
22906876 · emitida 12/07/2024 · PagoR$ 1.446,26
22762176 · emitida 17/06/2024 · PagoR$ 1.137,82
22530984 · emitida 14/05/2024 · PagoR$ 1.137,82
22327168 · emitida 11/04/2024 · PagoR$ 2.203,34
22139458 · emitida 13/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 492,90
21956621 · emitida 15/02/2024 · PagoR$ 492,90
21799692 · emitida 19/01/2024 · PagoR$ 492,90
21502796 · emitida 07/12/2023 · PagoR$ 2.375,99
21391255 · emitida 17/11/2023 · PagoR$ 1.249,98
21247255 · emitida 23/10/2023 · PagoR$ 3.324,94
49138474/49138908 · emitida 13/09/2023 · PagoR$ 3.600,71
48642721/48643154 · emitida 12/08/2023 · PagoR$ 2.455,70
48168293/48168726 · emitida 12/07/2023 · PagoR$ 2.848,26
47684194/47684627 · emitida 12/06/2023 · PagoR$ 2.315,50
47213102/47213535 · emitida 11/05/2023 · PagoR$ 2.007,06
25055380 e 25055814 · emitida 15/10/2019 · PagoR$ 1.321,17
24641313 · emitida 14/09/2019 · PagoR$ 1.462,82
24641746 · emitida 14/09/2019 · PagoR$ 475,45
24173325 e 24172892 · emitida 13/08/2019 · PagoR$ 1.382,89
23752956 · emitida 12/07/2019 · PagoR$ 1.485,74
23752956 e 23752522 · emitida 18/07/2019 · PagoR$ 1.485,74
23299896 e 23299462 · emitida 11/06/2019 · PagoR$ 1.342,14
2282296 e 22822405 · emitida 11/05/2019 · PagoR$ 1.403,45
22416097 e 22415664 · emitida 12/04/2019 · PagoR$ 1.403,82
22008296 · emitida 13/03/2019 · PagoR$ 1.074,33
22008296 e 22008730 · emitida 13/03/2019 · PagoR$ 1.074,33
21589771 · emitida 11/02/2019 · PagoR$ 1.115,46
18659321 e outra · emitida 11/07/2018 · PagoR$ 1.832,01
18263361 e outra · emitida 09/06/2018 · PagoR$ 1.491,82
17841038 E OUTRA · emitida 11/05/2018 · PagoR$ 1.474,70
17385726 e outra · emitida 11/04/2018 · PagoR$ 1.411,52
17035181 e outra · emitida 13/03/2018 · PagoR$ 979,97
16640028 e outra · emitida 10/02/2018 · PagoR$ 962,87
16250678 e outra · emitida 12/01/2018 · PagoR$ 711,10
15479719/15480175 · emitida 17/11/2017 · PagoR$ 1.031,63
15039000-15039456 · emitida 30/10/2017 · PagoR$ 961,21
14696949/14697405 · emitida 25/09/2017 · PagoR$ 1.392,76
14246715/14247172 · emitida 24/08/2017 · PagoR$ 1.467,82
13793206/3663 · emitida 13/07/2017 · PagoR$ 1.745,97
13388614/13468188 · emitida 16/06/2017 · PagoR$ 909,71
2804883E3134822 · emitida 20/04/2017 · PagoR$ 951,92
13021567/13309834 · emitida 24/05/2017 · PagoR$ 979,98
2804883 e 3134822 · emitida 21/03/2017 · PagoR$ 844,12
280488-3 · emitida 20/02/2017 · PagoR$ 910,67
280488-3/313482-2 · emitida 13/12/2016 · PagoR$ 1.193,52

Aditivos, apostilamentos e alterações

Outros 00043/2009 · 15/05/2009
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0043/2009 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00438.000519/2008-13
valor global após o termo: R$ 18.000,00 · vigência até 14/05/2071
Termo Aditivo 00001/2010 · 14/05/2010
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO CONTRATO NO043/2009, A FIMDE PRORROGAR O SEU PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O INCISO 2 DO AR. 57, DA LEI 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 10.647,36 · vigência até 14/05/2011
Termo Aditivo 00002/2011 · 13/05/2011
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DOCONTRATO NQ 043/2009-AGU POR MAIS 12 (DOZE) MESES, TENDO POR TERMO INICIAL O DIA 15 DEMAIO DE 2011 E FINAL O DIA 14 DE MAIO DE 2012, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O INCISO 2, DO ART, 57, DA LEI 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 10.647,36 · vigência até 14/05/2012
Termo Aditivo 00003/2012 · 14/05/2012
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DOCONTRATO NO 043/2009-AGU POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE OINCISO 11, DO ART. 57, DA LEI NO 8.666/93, BEM COMO REAJUSTAR OS VALORES DAS TARIFAS,CONFORME RESOLUÇÃO NO 63, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011.
valor global após o termo: R$ 11.342,64 · vigência até 14/05/2013
Termo Aditivo 00004/2013 · 14/05/2013
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REAJUSTAR OS VALORES DAS TARIFAS,CONFORME RESOLUÇÃO DA DIRETORIA NO01, DE 04 DE JANEIRO DE 2013, BEM COMO DAR NOVA REDAÇÃO A CLAUSULA TERCEIRA - DO PRAZO E DA PRORROGAÇÃO. O PRESENTE TERMO TERÁ SUA VIGÊNCIA POR PRAZO INDETERMINADO, A CONTAR DO DIA15 DE MAIO DE…
valor global após o termo: R$ 13.147,92 · vigência até 14/05/2099
Termo de Apostilamento 00001/2020 · 24/04/2020
REAJUSTA O VALOR ESTIMADO GLOBAL PARA R$ 18.000,00
valor global após o termo: R$ 18.000,00 · vigência até 14/05/2099
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 24/03/2021
REAJUSTA O VALOR DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 18.000,00 · vigência até 14/05/2099
Termo de Apostilamento 00003/2022 · 27/04/2022
REAJUSTE DO VALOR PARA R$ 13.418,89
valor global após o termo: R$ 13.418,88 · vigência até 14/05/2099
Termo de Apostilamento 00004/2022 · 30/12/2022
REAJUSTE DO VALOR GLOBAL PARA R$ 18.418,89
valor global após o termo: R$ 18.418,92 · vigência até 14/05/2099
Termo de Apostilamento 00005/2023 · 02/03/2023
REAJUSTE DO VALOR GLOBAL PARA R$ 23.068,11
valor global após o termo: R$ 23.068,08 · vigência até 14/05/2010
Termo de Apostilamento 00006/2024 · 20/02/2024
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO A PARTIR DE 01/01/2024
valor global após o termo: R$ 30.394,58 · vigência até 14/05/2071
Termo de Rescisão 00043/2009 · 07/02/2025
RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO DE ADESÃO Nº 043/2009-AGU, SENDO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024 O ÚLTIMO DIA DE EXECUÇÃO, COM BASE NO INCISO XII, DO ARTIGO 78 E INCISO I, DO ARTIGO 79, DA LEI Nº 8.666/1993 E NA PORTARIA SEGES/MGI N.º 1.769, DE 25 DE ABRIL DE 2023
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 07/02/2025

FornecedorCOMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 3061
Lido da fonte em: 15/10/2026, 03:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 21:45

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.