Contrato federal · Contrato 00049/2015 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DA COMPANHIA DE SANEAMENTODO PARÁ, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIOS, OBJETIVANDO ATENDER AS UNIDADES DA ADVOCACIA-GERAL…
SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGIAO (ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO) contratou COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA (CNPJ 04.945.341/0001-90) para: contratação da companhia de saneamentodo pará, para prestação dos serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto sanitários, objetivando atender as unidades da advocacia-geral da união no estado do pará.. Valor global contratado: R$ 115.628,24. Vigência de 01/12/2015 a 07/02/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ADVOCACIA-GERAL DA UNIAOCNPJ 26.994.558/0001-23
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGIAO 110161
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARACNPJ 04.945.341/0001-90
- Processooficial
- 00676.001431/2015-35
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00005/2015
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 25.130,16
- Valor globaloficial
- R$ 115.628,24
- Valor acumuladooficial
- R$ 7.270.025,08
- Assinaturaoficial
- 01/12/2015
- Publicaçãooficial
- 07/04/2016
- Vigênciaoficial
- 01/12/2015 a 07/02/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 1 | R$ 9.635,69 | R$ 115.628,24 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 427.145,79
- A liquidarcalculado
- R$ 31.332,24
- Liquidadocalculado
- R$ 5.076,62
- Pagocalculado
- R$ 357.276,38
Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000141 · 28/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 66.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 3.947,84 · pago R$ 48.896,55
- 2023NE000043 · 09/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 73.149,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 73.149,65
- 2024NE000079 · 22/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 108.581,45 · a liquidar R$ 0,03 · liquidado R$ 1.128,78 · pago R$ 107.452,64
- 2018NE800128 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800110 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 50.992,16 · a liquidar R$ 12.208,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 38.783,54
- 2015NE802371 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800158 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 54.000,00 · a liquidar R$ 19.123,59 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 34.876,41
- 2022NE000014 · 10/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 74.422,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 54.117,59
Faturas
- 7062925 - 12/2024 · emitida 07/11/2024 · PagoR$ 9.200,86
- 7062925 - 11/2024 · emitida 04/12/2024 · PagoR$ 7.271,36
- 7062925 - 10/2024 · emitida 02/11/2024 · PagoR$ 7.271,36
- 7062925 - 07/2024 · emitida 02/08/2024 · PagoR$ 7.271,36
- 7062925 - 06/2024 · emitida 02/07/2024 · PagoR$ 7.271,36
- 7062925 - 04/2024 · emitida 02/05/2024 · PagoR$ 7.271,36
- 7062925 - 03/2024 · emitida 03/04/2024 · PagoR$ 7.271,36
- 7062925 - 02/2024 · emitida 29/02/2024 · PagoR$ 7.271,36
- 7062925 - 01/2024 · emitida 30/01/2024 · PagoR$ 7.271,36
- 7062925 - 12/2023 · emitida 01/12/2023 · PagoR$ 6.798,18
- 7062925 - 08/2023 · emitida 05/09/2023 · PagoR$ 6.279,36
- 7062925 - 07/2023 · emitida 03/08/2023 · PagoR$ 6.279,36
- 7062925 - 06/2023 · emitida 07/07/2023 · PagoR$ 5.946,14
- 7062925 - 05/2023 · emitida 09/06/2023 · PagoR$ 5.788,32
- 7062925 - 04/2023 · emitida 05/05/2023 · PagoR$ 5.788,32
- 7062925 - 46212 · emitida 31/10/2019 · PagoR$ 3.842,30
- 7062925 - 45895 · emitida 01/10/2019 · PagoR$ 3.769,10
- 7062925 - 45580 · emitida 03/09/2019 · PagoR$ 3.778,26
- 7062925(45255) · emitida 01/08/2019 · PagoR$ 3.695,20
- 7062925(44934) · emitida 04/07/2019 · PagoR$ 3.807,33
- 7062925(44615) · emitida 05/06/2019 · PagoR$ 3.695,20
- 44295 · emitida 07/05/2019 · PagoR$ 2.321,92
- 43976 · emitida 03/04/2019 · PagoR$ 2.594,57
- 43657 · emitida 28/02/2019 · PagoR$ 2.329,78
- 7062925-01/2019 · emitida 31/01/2019 · PagoR$ 1.548,16
- 7062925 · emitida 04/12/2018 · PagoR$ 2.440,96
- 7062925 · emitida 06/11/2018 · PagoR$ 2.302,87
- 7062925 · emitida 04/10/2018 · PagoR$ 2.189,43
- 7062925 · emitida 04/09/2018 · PagoR$ 1.785,28
- 7062925 · emitida 02/08/2018 · PagoR$ 2.055,68
- 7062925 · emitida 05/07/2018 · PagoR$ 2.210,48
- 7062925 · emitida 06/06/2018 · PagoR$ 1.947,52
- 7062925 · emitida 07/05/2018 · PagoR$ 2.163,84
- 40131 · emitida 05/04/2018 · PagoR$ 2.156,41
- 39822 · emitida 06/02/2018 · PagoR$ 1.565,15
- 39513 · emitida 31/01/2018 · PagoR$ 2.023,20
- 7062925 · emitida 04/12/2018 · PagoR$ 2.440,96
- 7062925-08/2017 · emitida 04/09/2017 · PagoR$ 1.694,08
- 7062925 · emitida 04/12/2017 · PagoR$ 1.317,76
- 39101 · emitida 04/12/2017 · PagoR$ 1.317,76
- 7062925 · emitida 01/11/2017 · PagoR$ 2.164,48
- 7062925 · emitida 04/10/2017 · PagoR$ 1.411,84
- 7062925-07/2017 · emitida 03/08/2017 · PagoR$ 1.713,50
- 7062925-06/2017 · emitida 06/07/2017 · PagoR$ 1.236,36
- 7062925-04/2017 · emitida 05/05/2017 · PagoR$ 1.700,30
- 7062925-05/2017 · emitida 05/06/2017 · PagoR$ 1.348,19
- 7062925-03/2017 · emitida 05/04/2017 · PagoR$ 1.128,57
- 7062925-02/2017 · emitida 03/03/2017 · PagoR$ 856,55
- 7062925-01/2017 · emitida 02/02/2017 · PagoR$ 1.177,10
- 7062925-12/2016 · emitida 06/12/2016 · PagoR$ 721,92
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2017 · 28/11/2017
PRIMEIRO APOSTILAMENTO
valor global após o termo: R$ 26.000,00 · vigência até 30/11/2060
Termo de Apostilamento 00002/2019 · 07/01/2019
SEGUNDO APOSTILAMENTO
valor global após o termo: R$ 36.000,00 · vigência até 30/11/2060
Termo de Apostilamento 00003/2019 · 17/12/2019
REAJUSTA O VALOR DO CONTRATO PARA RS 54.000,00, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2019
valor global após o termo: R$ 54.000,00 · vigência até 30/11/2099
Termo de Apostilamento 00004/2020 · 23/12/2020
QUARTO APOSTILAMENTO
valor global após o termo: R$ 66.000,00 · vigência até 30/11/2060
Termo de Apostilamento 00005/2021 · 24/03/2021
REAJUSTA O VALOR DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 66.000,00 · vigência até 31/12/2069
Termo de Apostilamento 00006/2022 · 27/04/2022
RAJUSTE DO VALOR PARA R$ 68.697,71
valor global após o termo: R$ 68.697,72 · vigência até 31/12/2069
Termo de Apostilamento 00007/2023 · 02/03/2023
REAJUSTE DO VALOR GLOBAL R$ 70.352,87
valor global após o termo: R$ 70.352,88 · vigência até 31/12/2069
Termo de Apostilamento 00008/2024 · 20/02/2024
REAJUSTA CONTRATO A PARTIR DE 01/01/2024
valor global após o termo: R$ 80.628,24 · vigência até 31/12/2069
Termo de Apostilamento 00009/2024 · 27/12/2024
REAJUSTE AO CT N. 049/20215 COSANPA
valor global após o termo: R$ 115.628,24 · vigência até 31/12/2069
Termo de Rescisão 00049/2015 · 07/02/2025
RESCINDIR UNILATERALMENTE o Contrato de Adesão nº 049/2015-AGU, sendo dia 31 de dezembro de 2024 o último dia de execução, com base no Inciso XII, do artigo 78 e inciso I, do artigo 79, da Lei nº 8.666/1993 e na Portaria SEGES/MGI n.º 1.769, de 25 de abril de 2023:
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 07/02/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 3063
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 14:45
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.