Contrato federal · Contrato 00069/2024 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE OBRAS DIDÁTICAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO E DO MATERIAL DIDÁTICO - PNLD 2023 ANOS INICIAIS, OBJETO 1, 2ª REPOSIÇÃO E PNLD 2024 ANOS FINAIS DO ENSINO FUN…
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO contratou SARAIVA EDUCACAO S.A. (CNPJ 50.268.838/0001-39) para: aquisição de obras didáticas, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023 anos iniciais, objeto 1, 2ª reposição e pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 1, 1ª reposição, destin…. Valor global contratado: R$ 48.109.674,23. Vigência de 30/08/2024 a 25/08/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ 00.378.257/0001-81
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 153173
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SARAIVA EDUCACAO S.A.CNPJ 50.268.838/0001-39
- Processooficial
- 23034.008515/2024-41
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90023/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 45.255.378,27
- Valor globaloficial
- R$ 48.109.674,23
- Valor acumuladooficial
- R$ 616.830.568,70
- Assinaturaoficial
- 30/08/2024
- Publicaçãooficial
- 02/09/2024
- Vigênciaoficial
- 30/08/2024 a 25/08/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LIVRO DIDÁTICOLIVRO DIDÁTICO, GRAU ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DEFINIÇÃO COLEÇÃODISCIPLINAR, CONTEÚDO PROJETOS INTEGRADORES, FORMATO IMPRESSO | 10.364.018.628.107 | R$ 26.235.520,28 | R$ 27.190.542,09 |
| LIVRO DIDÁTICOLIVRO DIDÁTICO, GRAU ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DEFINIÇÃO COLEÇÃODISCIPLINAR, CONTEÚDO PROJETOS INTEGRADORES, FORMATO IMPRESSO | 1.099.857.430.639 | R$ 19.019.857,99 | R$ 20.919.132,14 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 48.110.057,98
- A liquidarcalculado
- R$ 9.714.053,21
- Liquidadocalculado
- R$ 360.838,81
- Pagocalculado
- R$ 38.035.165,96
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE470884 · 24/12/2024339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 766.059,45 · a liquidar R$ 766.059,45 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE470036 · 23/08/2024339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 19.019.857,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.019.857,99
- 2024NE470052 · 23/08/2024339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 26.235.520,28 · a liquidar R$ 7.814.395,31 · liquidado R$ 360.838,81 · pago R$ 18.060.286,16
- 2024NE470476 · 30/10/2024339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 896.837,19 · a liquidar R$ 896.837,19 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE470475 · 30/10/2024339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 236.761,26 · a liquidar R$ 236.761,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE470025 · 03/04/2025339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 527.394,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 527.394,98
- 2025NE470019 · 03/04/2025339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 427.626,83 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 427.626,83
Faturas
- 235 · emitida 12/09/2025 · PagoR$ 402.767,77
- 239 · emitida 13/08/2025 · PagoR$ 336.026,50
- 231 · emitida 11/07/2025 · PagoR$ 955.021,81
- 204 · emitida 14/05/2025 · PagoR$ 1.496.506,38
- 205 · emitida 14/05/2025 · PagoR$ 1.276.952,56
- 200 · emitida 14/03/2025 · PagoR$ 1.172.397,21
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 31/12/2024
ACRÉSCIMO APROXIMADO DE 4.1968% AO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO Nº 69/2024
valor global após o termo: R$ 47.154.652,42 · vigência até 25/08/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 07/05/2025
ACRÉSCIMO APROXIMADO DE 2,1103% AO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO Nº 69/2024
valor global após o termo: R$ 48.109.674,23 · vigência até 25/08/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 306342
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 22:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:20
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.