Contrato federal · Contrato 00086/2024 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE OBRAS DIDÁTICAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO E DO MATERIAL DIDÁTICO - PNLD 2023 ANOS INICIAIS, OBJETO 1, 2ª REPOSIÇÃO E PNLD 2024 ANOS FINAIS DO ENSINO FUN…
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO contratou EDITORA ATICA S.A. (CNPJ 61.259.958/0001-96) para: aquisição de obras didáticas, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023 anos iniciais, objeto 1, 2ª reposição e pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 1, 1ª reposição, destin…. Valor global contratado: R$ 163.299.435,57. Vigência de 30/08/2024 a 25/08/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ 00.378.257/0001-81
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 153173
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- EDITORA ATICA S.A.CNPJ 61.259.958/0001-96
- Processooficial
- 23034.008493/2024-10
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90006/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 154.036.720,43
- Valor globaloficial
- R$ 163.299.435,57
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.057.913.736,38
- Assinaturaoficial
- 30/08/2024
- Publicaçãooficial
- 02/09/2024
- Vigênciaoficial
- 30/08/2024 a 25/08/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LIVRO DIDÁTICOLIVRO DIDÁTICO, GRAU ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DEFINIÇÃO COLEÇÃODISCIPLINAR, CONTEÚDO PROJETOS INTEGRADORES, FORMATO IMPRESSO | 13.313.653.606.356 | R$ 21.788.278,22 | R$ 29.008.158,89 |
| LIVRO DIDÁTICOLIVRO DIDÁTICO, GRAU ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DEFINIÇÃO COLEÇÃODISCIPLINAR, CONTEÚDO PROJETOS INTEGRADORES, FORMATO IMPRESSO | 10.154.469.454.298 | R$ 132.248.442,21 | R$ 134.291.276,68 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 163.299.824,32
- A liquidarcalculado
- R$ 15.752.273,36
- Liquidadocalculado
- R$ 1.237.931,30
- Pagocalculado
- R$ 146.309.619,66
Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE470029 · 23/08/2024339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 132.248.442,21 · a liquidar R$ 13.709.050,14 · liquidado R$ 1.237.931,30 · pago R$ 117.301.460,77
- 2024NE470046 · 23/08/2024339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 21.788.278,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.788.278,22
- 2024NE470893 · 24/12/2024339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 1.004.479,65 · a liquidar R$ 1.004.479,65 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE470889 · 24/12/2024339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 38.118,65 · a liquidar R$ 38.118,65 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE470459 · 29/10/2024339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 632.817,04 · a liquidar R$ 632.817,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE470458 · 29/10/2024339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 367.807,88 · a liquidar R$ 367.807,88 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE470009 · 03/04/2025339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 268.943,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 268.943,30
- 2025NE470024 · 03/04/2025339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 6.950.937,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.950.937,37
Faturas
- 232 · emitida 12/09/2025 · PagoR$ 272.132,56
- 226 · emitida 13/08/2025 · PagoR$ 27.337,79
- 221 · emitida 11/07/2025 · PagoR$ 7.219.880,67
- 194 · emitida 14/05/2025 · PagoR$ 4.539.134,14
- 193 · emitida 14/05/2025 · PagoR$ 1.001.511,78
- 192 · emitida 14/04/2025 · PagoR$ 935.141,64
- 191 · emitida 14/04/2025 · PagoR$ 769.190,13
- 186 · emitida 14/03/2025 · PagoR$ 639.926,44
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 31/12/2024
ACRÉSCIMO APROXIMADO DE 1,3262% AO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO Nº 86/2024
valor global após o termo: R$ 156.079.554,90 · vigência até 25/08/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 07/05/2025
ACRÉSCIMO APROXIMADO DE 4,6871% AO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO Nº 86/2024
valor global após o termo: R$ 163.299.435,57 · vigência até 25/08/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 306358
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 22:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 00:16
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.