Contrato federal · Contrato 00083/2024 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE OBRAS DIDÁTICAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO E DO MATERIAL DIDÁTICO - PNLD 2023 ANOS INICIAIS, OBJETO 1, 2ª REPOSIÇÃO E PNLD 2024 ANOS FINAIS DO ENSINO FUN…
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO contratou EDITORA DO BRASIL SA (CNPJ 60.657.574/0001-69) para: aquisição de obras didáticas, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023 anos iniciais, objeto 1, 2ª reposição e pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 1, 1ª reposição, destin…. Valor global contratado: R$ 119.195.953,69. Vigência de 30/08/2024 a 25/08/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ 00.378.257/0001-81
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 153173
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- EDITORA DO BRASIL SACNPJ 60.657.574/0001-69
- Processooficial
- 23034.008498/2024-42
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90009/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 114.119.737,86
- Valor globaloficial
- R$ 119.195.953,69
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.511.742.207,76
- Assinaturaoficial
- 30/08/2024
- Publicaçãooficial
- 02/09/2024
- Vigênciaoficial
- 30/08/2024 a 25/08/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LIVRO DIDÁTICOLIVRO DIDÁTICO, GRAU ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DEFINIÇÃO COLEÇÃODISCIPLINAR, CONTEÚDO PROJETOS INTEGRADORES, FORMATO IMPRESSO | 13.722.108.418.382 | R$ 11.285.476,45 | R$ 15.486.053,14 |
| LIVRO DIDÁTICOLIVRO DIDÁTICO, GRAU ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DEFINIÇÃO COLEÇÃODISCIPLINAR, CONTEÚDO PROJETOS INTEGRADORES, FORMATO IMPRESSO | 10.085.150.525.515 | R$ 102.834.261,41 | R$ 103.709.900,55 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 119.196.195,63
- A liquidarcalculado
- R$ 5.017.532,95
- Liquidadocalculado
- R$ 1.208.874,66
- Pagocalculado
- R$ 112.969.788,02
Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE470030 · 23/08/2024339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 102.834.261,41 · a liquidar R$ 4.141.651,87 · liquidado R$ 1.208.874,66 · pago R$ 97.483.734,88
- 2024NE470055 · 23/08/2024339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 11.285.476,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.285.476,45
- 2024NE470899 · 24/12/2024339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 6.405,11 · a liquidar R$ 6.405,11 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE470894 · 24/12/2024339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 223.283,40 · a liquidar R$ 223.283,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE470461 · 29/10/2024339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 376.617,76 · a liquidar R$ 376.617,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE470460 · 29/10/2024339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 269.574,81 · a liquidar R$ 269.574,81 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE470026 · 03/04/2025339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 3.969.314,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.969.314,06
- 2025NE470010 · 03/04/2025339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 231.262,63 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 231.262,63
Faturas
- 30739 · emitida 28/08/2025 · PagoR$ 475.025,65
- 30729 · emitida 30/07/2025 · PagoR$ 91.594,26
- 000030690 · emitida 16/06/2025 · PagoR$ 4.200.576,69
- 000030554 · emitida 25/04/2025 · PagoR$ 3.685.200,73
- 000030432 · emitida 12/03/2025 · PagoR$ 765.470,37
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 31/12/2024
ACRÉSCIMO APROXIMADO DE 0,7630% AO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO Nº 83/2024
valor global após o termo: R$ 114.995.377,00 · vigência até 25/08/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 15/05/2025
ACRÉSCIMO APROXIMADO DE 3,6809% AO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO Nº 83/2024
valor global após o termo: R$ 119.195.953,69 · vigência até 25/08/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 306366
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 22:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 12:08
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.