Contrato federal · Contrato 00157/2024 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO E DE ATUALIZAÇÃO DE LICENÇAS QUE CONSISTEM NO FORNECIMENTO DAS ALTERAÇÕES CORRETIVAS QUE FOREM NECESSÁRIAS AO FUNCIONAMENTO DOS SOFTWARES C…
TRIB.DE JUSTICA DO D.F. E DOS TERRITORIOS (JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS) contratou ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA (CNPJ 59.456.277/0003-38) para: prestação de serviços de suporte técnico e de atualização de licenças que consistem no fornecimento das alterações corretivas que forem necessárias ao funcionamento dos softwares contratados e na prestação de apoio, visa…. Valor global contratado: R$ 1.913.829,60. Vigência de 28/08/2024 a 28/08/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSCNPJ 00.531.954/0001-20
- Unidade (UASG)oficial
- TRIB.DE JUSTICA DO D.F. E DOS TERRITORIOS 100001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDACNPJ 59.456.277/0003-38
- Processooficial
- 1816/2024
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00164/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 1.816.984,03
- Valor globaloficial
- R$ 1.913.829,60
- Valor acumuladooficial
- R$ 3.858.017,64
- Assinaturaoficial
- 28/08/2024
- Vigênciaoficial
- 28/08/2024 a 28/08/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO DE SOFTWARE (CORRETIVA, PREVENTIVA, ADAPTATIVA)PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE AO SGBD ORACLE | 1 | R$ 1.210.798,08 | R$ 1.210.798,08 |
| MANUTENÇÃO DE SOFTWARE (CORRETIVA, PREVENTIVA, ADAPTATIVA)PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE AO SGBD ORACLE | 1 | R$ 703.031,52 | R$ 703.031,52 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 19/08/2025
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO INICIAL.
valor global após o termo: R$ 1.816.984,03 · vigência até 28/08/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 04/12/2025
REAJUSTAR EM 5,33% (CINCO INTEIROS E TRINTA E TRÊS CENTÉSIMOS POR CENTO) O VALOR DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 157/2024
valor global após o termo: R$ 1.913.829,60 · vigência até 28/08/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 27/08/2026
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO INICIAL.
valor global após o termo: R$ 1.913.829,60 · vigência até 28/08/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 306438
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 22:58
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.