Contrato federal · Contrato 00045/2022 · Comprasnet Contratos
AUTORIZAÇÃO PARA TRANSMISSÃO E/OU RETRANSMISSÃO DE OBRAS MUSICAIS , LÍTERO-MUSICAIS E DE FONOGRAMAS
ESP-UNIVERSIDADE DE SAO PAULO (ESP-UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - USP) contratou ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD (CNPJ 00.474.973/0001-62) para: autorização para transmissão e/ou retransmissão de obras musicais , lítero-musicais e de fonogramas. Valor global contratado: R$ 523.524,48. Vigência de 31/08/2022 a 30/08/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - USPCNPJ 63.025.530/0001-04
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-UNIVERSIDADE DE SAO PAULO 102101
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ 00.474.973/0001-62
- Processooficial
- 2021.1.17441.1.4
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 523.524,48
- Valor globaloficial
- R$ 523.524,48
- Assinaturaoficial
- 31/08/2022
- Publicaçãooficial
- 28/09/2022
- Vigênciaoficial
- 31/08/2022 a 30/08/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| DIREITOS AUTORAIS | 1 | R$ 3.831,71 | R$ 45.980,52 |
| DIREITOS AUTORAIS | 1 | R$ 39.795,33 | R$ 477.543,96 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2023 · 16/06/2023
REGISTRAR O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO EM 3,80% (TRÊS INTEIROS, OITENTA DÉCIMOS POR CENTO), NOS TERMOS DO QUE DISPÕE A CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO, A PARTIR DO MÊS DE JANEIRO DE 2023
valor global após o termo: R$ 523.524,48 · vigência até 31/12/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 28/08/2023
A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO AJUSTE POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE 31/08/2023.
valor global após o termo: R$ 523.524,48 · vigência até 30/08/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 17/07/2024
REGISTRAR O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO EM 4,6211% (QUATRO INTEIROS, E SEIS MIL, DUZENTOS E ONZE DÉCIMOS DE MILÉSIMO POR CENTO), NOS TERMOS DO QUE DISPÕE A CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO, A PARTIR DO MÊS DE JANEIRO DE 2024.
valor global após o termo: R$ 523.524,48 · vigência até 31/12/2024
Termo Aditivo 00004/2024 · 27/08/2024
PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO AJUSTE POR MAIS UM PERÍODO DE 12 MESES
valor global após o termo: R$ 523.524,48 · vigência até 30/08/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 306463
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 04:37
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.