Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00040/2024 · Comprasnet Contratos
UTILIZAÇÃO COMPARTILHADA DOS PONTOS DE INCLUSÃO DIGITAL INSTALADOS NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA (CNPJ 04.567.897/0001-90) para: utilização compartilhada dos pontos de inclusão digital instalados nos municípios do estado do pará. Vigência de 02/09/2024 a 02/09/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARACNPJ 04.567.897/0001-90
- Processooficial
- 0004785-62.2023.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 02/09/2024
- Publicaçãooficial
- 03/09/2024
- Vigênciaoficial
- 02/09/2024 a 02/09/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO USO INFRAESTRUTURA REDE AÉREA / SUBTERRÂNEA | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00040/2024 · 02/09/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00040/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0004785-62.2023.6.14.8000
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 02/09/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 306599
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:18
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.