Contrato federal · Contrato 00017/2024 · Comprasnet Contratos
Contratação de empresa especializada para aquisição do líquido água mineral natural, sem gás, nas condições estabelecidas no Termo de Referência
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou AFN COMERCIO E DISTRIBUICAO DE AGUA MINERAL LTDA (CNPJ 21.588.655/0001-00) para: contratação de empresa especializada para aquisição do líquido água mineral natural, sem gás, nas condições estabelecidas no termo de referência. Valor global contratado: R$ 149.770,00. Vigência de 29/08/2024 a 29/08/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF 170058
- Local da unidadeoficial
- RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
- Fornecedoroficial
- AFN COMERCIO E DISTRIBUICAO DE AGUA MINERAL LTDACNPJ 21.588.655/0001-00
- Processooficial
- 13083.123240/2024-36
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90007/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 135.830,00
- Valor globaloficial
- R$ 149.770,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.490.764,08
- Assinaturaoficial
- 29/08/2024
- Publicaçãooficial
- 03/09/2024
- Vigênciaoficial
- 29/08/2024 a 29/08/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ÁGUA MINERAL NATURAL | 17.000 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| ÁGUA MINERAL NATURAL | 3.400 | R$ 8,81 | R$ 149.770,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 15.846,83
- A liquidarcalculado
- R$ 13.042,97
- Liquidadocalculado
- R$ 11,82
- Pagocalculado
- R$ 2.792,04
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000287 · 05/07/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000378 · 16/07/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 15.846,83 · a liquidar R$ 13.042,97 · liquidado R$ 11,82 · pago R$ 2.792,04
Faturas
- 13749 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 673,60
- 13751 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 202,08
- 13750 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 84,20
- 13581 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 421,00
- 13580 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 614,66
- 13407 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 757,80
- 13408 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 50,52
- 13.292 · emitida 03/06/2026 · PagoR$ 227,34
- 13.276 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 757,80
- 13132 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 84,20
- 13130 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 985,14
- 13131 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 159,98
- 12986 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 159,98
- 12831 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 185,24
- 12830 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 67,36
- 12829 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 783,06
- 12987 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 109,46
- 12985 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 707,28
- 12653 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 67,36
- 12652 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 783,06
- 12655 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 151,56
- 12522 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 143,14
- 12520 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 555,72
- 12521 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 58,94
- 12289 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 42,10
- 12290 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 235,76
- 12288 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 648,34
- 12098 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 757,80
- 11894 · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 84,20
- 11896 · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 42,10
- 11893 · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 884,10
- 11895 · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 454,68
- 12099 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 67,36
- 12100 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 176,82
- 11858 · emitida 29/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 77,80
- 11720 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 519,35
- 11721 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 79,90
- 11562 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 231,71
- 11561 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 615,23
- 11359 · emitida 04/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 47,94
- 11358 · emitida 04/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 255,68
- 11357 · emitida 04/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 727,09
- 11202 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 63,92
- 11201 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 175,78
- 11200 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 655,18
- 10992 · emitida 07/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 335,58
- 10993 · emitida 07/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 103,87
- 10.991 · emitida 07/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 918,85
- 10797 · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 711,11
- 10825 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 79,90
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 15/09/2025
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO SRRF04 Nº 17/2024, DE ACORDO COM OS PRECEITOS DISPOSTOS NO ART. 136, I, DA LEI 14.133 DE 2021, ART. 54 DA IN SEGES/MPDG Nº 05/2017, ART. 12 DO DECRETO Nº 9.507/2018 E CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 143.140,00 · vigência até 29/08/2029
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 21/09/2025
O presente apostilamento tem por objeto a anulação do Termo de Apostilamento nº 01/2025, pelos vícios formais contidos nele, e a retificação do Reajuste no valor do Contrato SRRF04 nº 17/2024, por meio da presente apostila, de acordo com os preceitos dispostos no art. 136, I, da Lei 14.133 de 2021,…
valor global após o termo: R$ 143.140,00 · vigência até 29/08/2029
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 10/08/2026
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO SRRF04 Nº 17/2024 DE ACORDO COM OS PRECEITOS DISPOSTOS NO ART. 136, I, DA LEI 14.133 DE 2021, ART. 61 DA IN SEGES/MPDG Nº 05/2017, ART. 13 DO DECRETO Nº 9.507/2018 E CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 149.770,00 · vigência até 29/08/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 306615
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 07:17
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.