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Contrato federal · Contrato 00017/2024 · Comprasnet Contratos

Contratação de empresa especializada para aquisição do líquido água mineral natural, sem gás, nas condições estabelecidas no Termo de Referência

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou AFN COMERCIO E DISTRIBUICAO DE AGUA MINERAL LTDA (CNPJ 21.588.655/0001-00) para: contratação de empresa especializada para aquisição do líquido água mineral natural, sem gás, nas condições estabelecidas no termo de referência. Valor global contratado: R$ 149.770,00. Vigência de 29/08/2024 a 29/08/2029 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF 170058
Local da unidadeoficial
RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
Fornecedoroficial
AFN COMERCIO E DISTRIBUICAO DE AGUA MINERAL LTDACNPJ 21.588.655/0001-00
Processooficial
13083.123240/2024-36
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 90007/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Compras
Valor inicialoficial
R$ 135.830,00
Valor globaloficial
R$ 149.770,00
Valor acumuladooficial
R$ 1.490.764,08
Assinaturaoficial
29/08/2024
Publicaçãooficial
03/09/2024
Vigênciaoficial
29/08/2024 a 29/08/2029
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ÁGUA MINERAL NATURAL17.000R$ 0,00R$ 0,00
ÁGUA MINERAL NATURAL3.400R$ 8,81R$ 149.770,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 15.846,83
A liquidarcalculado
R$ 13.042,97
Liquidadocalculado
R$ 11,82
Pagocalculado
R$ 2.792,04

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000287 · 05/07/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000378 · 16/07/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 15.846,83 · a liquidar R$ 13.042,97 · liquidado R$ 11,82 · pago R$ 2.792,04

Faturas

  • 13749 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 673,60
  • 13751 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 202,08
  • 13750 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 84,20
  • 13581 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 421,00
  • 13580 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 614,66
  • 13407 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 757,80
  • 13408 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 50,52
  • 13.292 · emitida 03/06/2026 · PagoR$ 227,34
  • 13.276 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 757,80
  • 13132 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 84,20
  • 13130 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 985,14
  • 13131 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 159,98
  • 12986 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 159,98
  • 12831 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 185,24
  • 12830 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 67,36
  • 12829 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 783,06
  • 12987 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 109,46
  • 12985 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 707,28
  • 12653 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 67,36
  • 12652 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 783,06
  • 12655 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 151,56
  • 12522 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 143,14
  • 12520 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 555,72
  • 12521 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 58,94
  • 12289 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 42,10
  • 12290 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 235,76
  • 12288 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 648,34
  • 12098 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 757,80
  • 11894 · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 84,20
  • 11896 · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 42,10
  • 11893 · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 884,10
  • 11895 · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 454,68
  • 12099 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 67,36
  • 12100 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 176,82
  • 11858 · emitida 29/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 77,80
  • 11720 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 519,35
  • 11721 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 79,90
  • 11562 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 231,71
  • 11561 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 615,23
  • 11359 · emitida 04/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 47,94
  • 11358 · emitida 04/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 255,68
  • 11357 · emitida 04/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 727,09
  • 11202 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 63,92
  • 11201 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 175,78
  • 11200 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 655,18
  • 10992 · emitida 07/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 335,58
  • 10993 · emitida 07/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 103,87
  • 10.991 · emitida 07/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 918,85
  • 10797 · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 711,11
  • 10825 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 79,90

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2025 · 15/09/2025

    O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO SRRF04 Nº 17/2024, DE ACORDO COM OS PRECEITOS DISPOSTOS NO ART. 136, I, DA LEI 14.133 DE 2021, ART. 54 DA IN SEGES/MPDG Nº 05/2017, ART. 12 DO DECRETO Nº 9.507/2018 E CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO.

    valor global após o termo: R$ 143.140,00 · vigência até 29/08/2029

  2. Termo de Apostilamento 00002/2025 · 21/09/2025

    O presente apostilamento tem por objeto a anulação do Termo de Apostilamento nº 01/2025, pelos vícios formais contidos nele, e a retificação do Reajuste no valor do Contrato SRRF04 nº 17/2024, por meio da presente apostila, de acordo com os preceitos dispostos no art. 136, I, da Lei 14.133 de 2021,…

    valor global após o termo: R$ 143.140,00 · vigência até 29/08/2029

  3. Termo de Apostilamento 00003/2026 · 10/08/2026

    O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO SRRF04 Nº 17/2024 DE ACORDO COM OS PRECEITOS DISPOSTOS NO ART. 136, I, DA LEI 14.133 DE 2021, ART. 61 DA IN SEGES/MPDG Nº 05/2017, ART. 13 DO DECRETO Nº 9.507/2018 E CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO.

    valor global após o termo: R$ 149.770,00 · vigência até 29/08/2029

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 306615
Lido da fonte em
16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 07:17

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