Contrato federal · Contrato 00019/2024 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSINATURA DIGITAL DE JORNAIS, NA MODALIDADES ELETRÔNICA (DIGITAL), PARA ATENDER À ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO…

Name: Contrato 00019/2024 — MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS (MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO) contratou J. M. TORRES JORNAIS E REVISTAS LTDA (CNPJ 01.018.845/0001-77) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de assinatura digital de jornais, na modalidades eletrônica (digital), para atender à assessoria especial de comunicação social, do ministério do trabalho e emp…. Valor global contratado: R$ 8.733,51. Vigência de 29/08/2024 a 29/08/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGOCNPJ 23.612.685/0001-22
Unidade (UASG)oficial: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS 400045
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: J. M. TORRES JORNAIS E REVISTAS LTDACNPJ 01.018.845/0001-77
Processooficial: 19955.200996/2024-86
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 90007/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 8.280,00
Valor globaloficial: R$ 8.733,51
Valor acumuladooficial: R$ 83.707,02
Assinaturaoficial: 29/08/2024
Vigênciaoficial: 29/08/2024 a 29/08/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ASSINATURA DE JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS	12	R$ 727,79	R$ 8.733,51

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 23.702,24
A liquidarcalculado: R$ 8.566,36
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 15.135,88

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000191 · 14/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.450,00 · a liquidar R$ 2.070,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.380,00
2025NE000038 · 24/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.280,00 · a liquidar R$ 3.690,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.590,00
2026NE000148 · 25/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.972,24 · a liquidar R$ 2.806,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.165,88

Faturas

4297 · emitida 13/10/2026 · PendenteR$ 727,79
4278 · emitida 23/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 727,79
4262 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 703,53
4252 · emitida 13/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 727,79
4239 · emitida 12/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 518,98
4238 · emitida 12/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 727,79
4228 · emitida 12/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 690,00
4217 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 690,00
4207 · emitida 12/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 690,00
4190 · emitida 12/02/2026 · PagoR$ 690,00
4171 · emitida 12/01/2026 · PagoR$ 690,00
4163 · emitida 12/12/2025 · PagoR$ 690,00
4150 · emitida 12/11/2025 · PagoR$ 690,00
4134 · emitida 13/10/2025 · PagoR$ 690,00
4117 · emitida 12/09/2025 · PagoR$ 690,00
4101 · emitida 13/08/2025 · PagoR$ 690,00
4086 · emitida 14/07/2025 · PagoR$ 690,00
4074 · emitida 12/06/2025 · PagoR$ 690,00
4061 · emitida 12/05/2025 · PagoR$ 690,00
4048 · emitida 14/04/2025 · PagoR$ 690,00
4036 · emitida 13/03/2025 · PagoR$ 690,00
4024 · emitida 17/02/2025 · PagoR$ 690,00
4006 · emitida 13/01/2025 · PagoR$ 690,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2025 · 06/02/2025
O OBJETO DESTE APOSTILAMENTO É ACRESCENTAR A INDICAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO Nº 19/2024, CELEBRADO COM A EMPRESA J.M TORRES JORNAIS E REVISTAS - EPP, CNPJ N. 01.018.845/0001-77, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSINATURA DIGITAL DE JORNAIS, NA MODALIDADES ELETRÔNICA (DIGITAL),…
valor global após o termo: R$ 8.280,00 · vigência até 29/08/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 11/07/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 30/08/2025 A 29/08/2026
valor global após o termo: R$ 8.280,00 · vigência até 29/08/2026
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 23/04/2026
O OBJETO DESTE APOSTILAMENTO É: ACRESCENTAR A INDICAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO Nº 19/2024, CELEBRADO COM A EMPRESA J.M TORRES JORNAIS E REVISTAS - EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSINATURA DIGITAL DE JORNAIS, NA MODALIDADE ELETRÔNICA (DIGITAL), PARA ATENDER À ASSESSORIA ES…
valor global após o termo: R$ 8.733,51 · vigência até 29/08/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 03/08/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 30/08/2026 A 29/08/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021
valor global após o termo: R$ 8.733,51 · vigência até 29/08/2027

FornecedorJ. M. TORRES JORNAIS E REVISTAS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 306644
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 23:45

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.