Contrato federal · Contrato 00103/2024 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE OBRAS DIDÁTICAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO E DO MATERIAL DIDÁTICO - PNLD 2023 ANOS INICIAIS, OBJETO 1, 2ª REPOSIÇÃO E PNLD 2024 ANOS FINAIS DO ENSINO FUN…
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO contratou PALAVRAS PROJETOS EDITORIAIS LTDA (CNPJ 05.606.794/0001-55) para: aquisição de obras didáticas, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023 anos iniciais, objeto 1, 2ª reposição e pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 1, 1ª reposição, destin…. Valor global contratado: R$ 9.395.008,82. Vigência de 31/08/2024 a 26/08/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ 00.378.257/0001-81
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 153173
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- PALAVRAS PROJETOS EDITORIAIS LTDACNPJ 05.606.794/0001-55
- Processooficial
- 23034.008510/2024-19
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90027/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 8.384.481,41
- Valor globaloficial
- R$ 9.395.008,82
- Valor acumuladooficial
- R$ 123.159.230,88
- Assinaturaoficial
- 31/08/2024
- Publicaçãooficial
- 03/09/2024
- Vigênciaoficial
- 31/08/2024 a 26/08/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LIVRO DIDÁTICO | 1.360.110.108.294 | R$ 2.324.536,97 | R$ 3.161.626,23 |
| LIVRO DIDÁTICO | 10.286.204.191.667 | R$ 6.059.944,44 | R$ 6.233.382,59 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 9.395.132,73
- A liquidarcalculado
- R$ 1.183.036,02
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 8.212.096,71
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE470886 · 24/12/2024339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 50.515,39 · a liquidar R$ 50.515,39 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE470049 · 23/08/2024339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 2.324.536,97 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.324.536,97
- 2024NE470035 · 23/08/2024339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 6.059.944,44 · a liquidar R$ 1.009.473,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.050.470,48
- 2024NE470474 · 30/10/2024339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 48.080,99 · a liquidar R$ 48.080,99 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE470473 · 29/10/2024339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 74.965,68 · a liquidar R$ 74.965,68 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE470018 · 03/04/2025339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 190.962,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 190.962,16
- 2025NE470027 · 03/04/2025339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 646.127,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 646.127,10
Faturas
- 2218 · emitida 29/08/2025 · PagoR$ 107.871,56
- 000.002.213 · emitida 16/06/2025 · PagoR$ 837.089,26
- 000.002.121 · emitida 08/04/2025 · PagoR$ 906.995,87
- 000.002.052 · emitida 12/03/2025 · PagoR$ 168.044,75
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 31/12/2024
ACRÉSCIMO APROXIMADO DE 2,0686% AO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO Nº 103/2024
valor global após o termo: R$ 8.557.919,56 · vigência até 26/08/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 07/05/2025
ACRÉSCIMO APROXIMADO DE 9,9838% AO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO Nº 103/2024
valor global após o termo: R$ 9.395.008,82 · vigência até 26/08/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 306776
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 22:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 22:12
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.