Contrato federal · Contrato 00099/2024 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE OBRAS DIDÁTICAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO E DO MATERIAL DIDÁTICO - PNLD 2023 ANOS INICIAIS, OBJETO 1, 2ª REPOSIÇÃO, DESTINADAS AOS ESTUDANTES E PROFESSO…
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO contratou TERRA SUL EDITORA LTDA (CNPJ 05.360.051/0001-48) para: aquisição de obras didáticas, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023 anos iniciais, objeto 1, 2ª reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das rede…. Valor global contratado: R$ 7.329.250,25. Vigência de 31/08/2024 a 26/08/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ 00.378.257/0001-81
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 153173
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- TERRA SUL EDITORA LTDACNPJ 05.360.051/0001-48
- Processooficial
- 23034.008516/2024-96
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90024/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 6.639.778,91
- Valor globaloficial
- R$ 7.329.250,25
- Valor acumuladooficial
- R$ 90.656.991,41
- Assinaturaoficial
- 31/08/2024
- Publicaçãooficial
- 03/09/2024
- Vigênciaoficial
- 31/08/2024 a 26/08/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LIVRO DIDÁTICO | 11.038.395.026.921 | R$ 6.639.778,91 | R$ 7.329.250,25 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 7.329.250,25
- A liquidarcalculado
- R$ 1.074.852,40
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 6.254.397,85
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE470037 · 23/08/2024339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 6.639.778,91 · a liquidar R$ 899.076,82 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.740.702,09
- 2024NE470483 · 29/10/2024339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 175.775,58 · a liquidar R$ 175.775,58 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE470005 · 03/04/2025339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 513.695,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 513.695,76
Faturas
- 1190 · emitida 10/10/2025 · PagoR$ 175.775,58
- 1184 · emitida 11/08/2025 · PagoR$ 154.546,87
- 0001.183 · emitida 14/07/2025 · PagoR$ 513.695,76
- 0001.137 · emitida 11/04/2025 · PagoR$ 744.529,95
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 28/04/2025
ACRÉSCIMO APROXIMADO DE 2,6473% AO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO Nº 99/2024
valor global após o termo: R$ 6.815.554,49 · vigência até 26/08/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 15/05/2025
ACRÉSCIMO APROXIMADO DE 7,7366% AO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO Nº 99/2024
valor global após o termo: R$ 7.329.250,25 · vigência até 26/08/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 306791
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 22:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 03:48
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.