Contrato federal · Contrato 00102/2024 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE OBRAS DIDÁTICAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO E DO MATERIAL DIDÁTICO - PNLD 2023 ANOS INICIAIS, OBJETO 1, 2ª REPOSIÇÃO, DESTINADAS AOS ESTUDANTES E PROFESSO…
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO contratou EDITORA PRAXIS LTDA (CNPJ 35.414.225/0001-79) para: aquisição de obras didáticas, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023 anos iniciais, objeto 1, 2ª reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das rede…. Valor global contratado: R$ 5.969.666,30. Vigência de 31/08/2024 a 26/08/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ 00.378.257/0001-81
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 153173
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- EDITORA PRAXIS LTDACNPJ 35.414.225/0001-79
- Processooficial
- 23034.008503/2024-17
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90013/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 5.815.498,01
- Valor globaloficial
- R$ 5.969.666,30
- Valor acumuladooficial
- R$ 76.438.465,85
- Assinaturaoficial
- 31/08/2024
- Publicaçãooficial
- 03/09/2024
- Vigênciaoficial
- 31/08/2024 a 26/08/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LIVRO DIDÁTICOLIVRO DIDÁTICO, GRAU ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DEFINIÇÃO COLEÇÃODISCIPLINAR, CONTEÚDO PROJETOS INTEGRADORES, FORMATO IMPRESSO | 10.265.099.033.195 | R$ 5.815.498,01 | R$ 5.969.666,30 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 5.969.666,30
- A liquidarcalculado
- R$ 296.097,04
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 5.673.569,26
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE470027 · 23/08/2024339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 5.815.498,01 · a liquidar R$ 271.617,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.543.880,81
- 2024NE470481 · 29/10/2024339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 24.479,84 · a liquidar R$ 24.479,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE470004 · 03/04/2025339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 129.688,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 129.688,45
Faturas
- 531-2 · emitida 11/09/2025 · PagoR$ 4.849,10
- 365-3 · emitida 12/08/2025 · PagoR$ 271.617,20
- 534-1 · emitida 10/07/2025 · PagoR$ 129.688,45
- 531-1 · emitida 09/05/2025 · PagoR$ 19.630,74
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 31/12/2024
ACRÉSCIMO APROXIMADO DE 0,4209% AO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO Nº 102/2024
valor global após o termo: R$ 5.839.977,85 · vigência até 26/08/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 15/05/2025
ACRÉSCIMO APROXIMADO DE 2,2300% AO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO Nº 102/2024
valor global após o termo: R$ 5.969.666,30 · vigência até 26/08/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 306810
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 22:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:51
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.