Contrato federal · Contrato 00133/2024 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVAÇÃO E ASSINATURA ANUAL DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO DE MENSAGENS CURTAS, INCLUINDO MENSAGEM DE EMERGÊNCIA, ALÉM DE RASTREIO POR VIA SATÉLITE E O FORNECIM…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou MJ COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA (CNPJ 39.469.099/0001-00) para: prestação de serviços de ativação e assinatura anual de serviço de comunicação de mensagens curtas, incluindo mensagem de emergência, além de rastreio por via satélite e o fornecimento de aparelhos para comunicação de me…. Valor global contratado: R$ 61.179,58. Vigência de 28/08/2024 a 28/08/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO 080016
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- MJ COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDACNPJ 39.469.099/0001-00
- Processooficial
- 0002361-42.2023.5.10.8000
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90003/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 61.179,58
- Valor globaloficial
- R$ 61.179,58
- Valor acumuladooficial
- R$ 62.199,26
- Assinaturaoficial
- 28/08/2024
- Vigênciaoficial
- 28/08/2024 a 28/08/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSINATURA DO SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES - SATÉLITE | 7 | R$ 1.429,99 | R$ 50.049,65 |
| APARELHO COMUNICAÇÃO PARA TREINAMENTO | 7 | R$ 1.589,99 | R$ 11.129,93 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 24/03/2026
A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ANDRÉ CAIO DE MATOS LEÃO NA FUNÇÃO DE GESTOR CONTRATUAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR EDUARDO GONÇALVES SILVA.
valor global após o termo: R$ 61.179,58 · vigência até 28/08/2029
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 24/04/2026
ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE DO GESTOR E FISCAIS CONTRATUAIS
valor global após o termo: R$ 61.179,58 · vigência até 28/08/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 306847
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 18:47
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.