Contrato federal · Contrato 00035/2024 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
ESP-PENIT. VALENTIM ALVES DA SILVA (ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA) contratou ANGELO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE MOREIRA para: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Valor global contratado: R$ 11.260,98. Vigência de 01/09/2024 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ 96.291.141/0001-80
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-PENIT. VALENTIM ALVES DA SILVA 380149
- Local da unidadeoficial
- ÁLVARO DE CARVALHO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3501400
- Fornecedoroficial
- ANGELO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE MOREIRApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 006.00253835/2024-87
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00011/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 11.260,98
- Valor globaloficial
- R$ 11.260,98
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 30/08/2024
- Vigênciaoficial
- 01/09/2024 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| VERDURA IN NATURATIPO: REPOLHO BRANCO / VERDE, APRESENTAÇÃO: ORGÂNICA | 1.854 | R$ 3,15 | R$ 5.840,10 |
| LEGUME IN NATURA | 765 | R$ 3,40 | R$ 2.601,00 |
| VERDURA IN NATURA | 373 | R$ 7,56 | R$ 2.819,88 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00035/2024 · 08/10/2024
ALTERAR O TEXTO CONSTANTE NA “CLÁUSULA TERCEIRA - DO LIMITE INDIVIDUAL DE VENDA”, TENDO EM VISTA A EDIÇÃO E PUBLICAÇÃO EM 31/07/2024 DO DECRETO Nº 68.734, DE 27/07/2024, QUE ESTABELECEU NOVO VALOR LIMITE INDIVIDUAL DE VENDA DO AGRICUTOR FAMILIAR
valor global após o termo: R$ 11.260,98 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 306865
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 09:50
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.