Contrato federal · Empenho 2024NE000223 · Comprasnet Contratos
INSCRIÇÃO DE 8 (OITO) SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DA RFB, VINCULADOS À SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO, DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL (RFB), PARA QUE POSSAM…
SECRETARIA ESP. DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO TRIBUTARIO - FESDT (CNPJ 04.870.072/0001-40) para: inscrição de 8 (oito) servidores do quadro efetivo da rfb, vinculados à subsecretaria de tributação e contencioso, da secretaria especial da receita federal (rfb), para que possam participar do "xxii congresso de direito…. Valor global contratado: R$ 17.600,00. Vigência de 30/08/2024 a 30/11/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SECRETARIA ESP. DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 170010
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO TRIBUTARIO - FESDTCNPJ 04.870.072/0001-40
- Processooficial
- 18220.001177/2024-80
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00051/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 17.600,00
- Valor globaloficial
- R$ 17.600,00
- Assinaturaoficial
- 30/08/2024
- Vigênciaoficial
- 30/08/2024 a 30/11/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALCONTRATAÇÃO DE 8 (OITO) VAGAS/INSCRIÇÕES DE SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DA RFB, VINCULADOS À SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO, DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL (RFB), QUE POSSAM PAR… | 8 | R$ 2.200,00 | R$ 17.600,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 0,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000223 · 30/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 243 · emitida 27/09/2024 · PendenteR$ 17.600,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE000223 · 30/08/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000223 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 18220.001177/2024-80
valor global após o termo: R$ 17.600,00 · vigência até 30/11/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 307481
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 07:25
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.