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Contrato federal · Contrato 00552/2024 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA, SOB A JURISDIÇÃO DA UNIDADE LOCAL D…

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA (CNPJ 80.996.861/0001-00) para: execução dos serviços técnicos especializados de supervisão e apoio à fiscalização na execução das ações de manutenção e restauração rodoviária, sob a jurisdição da unidade local de santa inês na superintendência regiona…. Valor global contratado: R$ 31.430.007,81. Vigência de 04/09/2024 a 01/03/2028 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0023-16
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT 393030
Local da unidadeoficial
SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
Fornecedoroficial
PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDACNPJ 80.996.861/0001-00
Processooficial
50615.001431/2022-57
Modalidade da compraoficial
Regime Diferenciado de Contratações nº 00296/2023
Amparo legaloficial
CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV
Categoria (da fonte)oficial
Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial
R$ 30.100.522,85
Valor globaloficial
R$ 31.430.007,81
Valor acumuladooficial
R$ 973.000.757,15
Assinaturaoficial
02/09/2024
Publicaçãooficial
04/09/2024
Vigênciaoficial
04/09/2024 a 01/03/2028
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SERVIÇO ENGENHARIA1R$ 31.430.007,81R$ 31.430.007,81

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 11.000.369,93
A liquidarcalculado
R$ 2.883.391,77
Liquidadocalculado
R$ 490.066,15
Pagocalculado
R$ 7.626.912,01

Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE001918 · 09/04/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 894.390,41 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 894.390,41
  • 2024NE002879 · 05/12/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 400.000,00 · a liquidar R$ 400.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE005251 · 04/11/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 137.570,39 · a liquidar R$ 137.570,39 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE005252 · 04/11/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 211.300,49 · a liquidar R$ 211.300,49 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000414 · 17/01/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 400.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 400.000,00
  • 2024NE002273 · 27/08/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 10.559,17 · liquidado R$ 406.487,25 · pago R$ 582.953,58
  • 2025NE001249 · 17/03/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 450.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 450.000,00
  • 2025NE002376 · 29/05/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 600.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 600.000,00
  • 2025NE002665 · 13/06/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.183.171,23 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.183.171,23
  • 2025NE004222 · 03/09/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.064.002,34 · a liquidar R$ 387.046,21 · liquidado R$ 32.607,06 · pago R$ 644.349,07
  • 2026NE002048 · 16/04/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.059.935,07 · a liquidar R$ 136.915,51 · liquidado R$ 50.971,84 · pago R$ 2.872.047,72
  • 2026NE003333 · 22/09/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.600.000,00 · a liquidar R$ 1.600.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 2034 · emitida 01/10/2026 · PendenteR$ 345.959,31
  • 24135 · emitida 06/10/2026 · PendenteR$ 345.959,30
  • 23971 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 269.692,29
  • 1867 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 269.692,29
  • 1595 · emitida 21/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 250.436,56
  • 23792 · emitida 20/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 250.436,56
  • 23717 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 251.387,07
  • 1464 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 251.387,07
  • 23411 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 183.445,41
  • 1083 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 183.445,41
  • 1080 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 212.181,66
  • 23405 · emitida 29/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 212.181,66
  • 1236 · emitida 20/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 204.682,19
  • 23512 · emitida 20/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 204.682,19
  • 23404 · emitida 29/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 195.334,84
  • 1079 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 195.334,85
  • 23023 · emitida 19/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 182.430,63
  • 443 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 182.430,64
  • 22903 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 176.064,00
  • 279 · emitida 22/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 176.064,00
  • 35461 · emitida 14/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 183.923,68
  • 22764 · emitida 14/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 183.923,68
  • 35328 · emitida 23/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 172.524,14
  • 22694 · emitida 24/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 172.524,13
  • 35147 · emitida 29/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 317.795,47
  • 22581 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 317.795,47
  • 22396 · emitida 22/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 176.157,29
  • 34934 · emitida 22/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 176.157,29
  • 22345 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 237.350,84
  • 34718 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 237.350,85
  • 34692 · emitida 22/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 254.995,79
  • 22331 · emitida 21/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 254.995,78
  • 22263 · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 271.658,08
  • 34492 · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 271.658,09
  • 22105 · emitida 25/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 330.263,12
  • 33976 · emitida 25/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 330.263,13
  • 21958 · emitida 27/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 197.195,20
  • 33834 · emitida 27/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 197.195,21
  • 33654 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 168.203,74
  • 21895 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 168.203,74
  • 21725 · emitida 13/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 181.394,79
  • 33298 · emitida 13/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 181.394,79

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2025 · 09/09/2025

    TERMO ADITIVO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº UT-15.0552/2024, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA, SOB A JURISDIÇÃO DA UNIDADE LOCAL DE SANTA INÊS DA…

    valor global após o termo: R$ 31.430.007,81 · vigência até 01/03/2028

FornecedorPROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MAVer o mercado de Maranhão →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 307484
Lido da fonte em
15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 11:24

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.