Contrato federal · Contrato 00010/2024 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE ASSINATURA (SUBSCRIÇÃO) POR UM PERÍODO PRÉ-ESTABELECIDO BASEADO NA MODALIDA…
SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.±SPOA/MMA (MINIST. DO MEIO AMBIENTE E MUDANCA DO CLIMA) contratou BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA (CNPJ 57.142.978/0001-05) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de assinatura (subscrição) por um período pré-estabelecido baseado na modalidade eas (enterprise) de licenças microsof…. Valor global contratado: R$ 9.489.311,62. Vigência de 02/09/2024 a 02/09/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINIST. DO MEIO AMBIENTE E MUDANCA DO CLIMACNPJ 37.115.375/0001-07
- Unidade (UASG)oficial
- SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.±SPOA/MMA 440001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- BRASOFTWARE INFORMATICA LTDACNPJ 57.142.978/0001-05
- Processooficial
- 02000.017475/2023-65
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90003/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 8.097.436,06
- Valor globaloficial
- R$ 9.489.311,62
- Valor acumuladooficial
- R$ 250.158.913,48
- Assinaturaoficial
- 02/09/2024
- Publicaçãooficial
- 04/09/2024
- Vigênciaoficial
- 02/09/2024 a 02/09/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 1.164 | R$ 678,57 | R$ 789.855,48 |
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 150 | R$ 1.118,61 | R$ 167.791,50 |
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 10 | R$ 2.326,05 | R$ 23.260,50 |
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 50 | R$ 4.652,10 | R$ 232.605,00 |
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 30 | R$ 1.086,33 | R$ 32.589,90 |
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 2 | R$ 23.514,36 | R$ 47.028,72 |
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 1.164 | R$ 846,09 | R$ 984.848,76 |
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 1.164 | R$ 715,95 | R$ 833.365,80 |
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 1.164 | R$ 390,75 | R$ 454.833,00 |
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 1.104 | R$ 3.857,10 | R$ 4.258.238,40 |
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 60 | R$ 1.304,70 | R$ 78.282,00 |
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 24 | R$ 72.547,56 | R$ 1.741.141,44 |
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 48 | R$ 4.788,09 | R$ 229.828,32 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 8.868.437,61
- A liquidarcalculado
- R$ 230.445,57
- Liquidadocalculado
- R$ 318.079,19
- Pagocalculado
- R$ 8.319.912,85
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000433 · 12/08/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.681.049,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.681.049,04
- 2025NE000660 · 19/12/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 88.802,24 · a liquidar R$ 88.802,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000441 · 28/08/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.527.602,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.527.602,22
- 2026NE000452 · 18/08/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 63.423,78 · a liquidar R$ 0,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 63.423,34
- 2026NE000453 · 18/08/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 3.365.917,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 318.079,19 · pago R$ 3.047.838,25
- 2026NE000498 · 30/09/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 141.642,89 · a liquidar R$ 141.642,89 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 000.813.805 · emitida 28/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.365.917,44
- 000.795.419 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 168.251,61
- 000764491 · emitida 10/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 310.679,88
- 731.719 · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.681.049,04
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 17/11/2025
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 10/2024 EM 5,67793% CORRIGIDO PELO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI PARA O PERÍODO DE 07/2024 A 06/2025.
valor global após o termo: R$ 8.557.186,68 · vigência até 02/09/2027
Termo Aditivo 00001/2025 · 23/12/2025
O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 10,89 % (DEZ VIRGULA OITENTA E NOVE POR CENTO), EQUIVALENTE A R$ R$ 932.124,94 (NOVECENTOS E TRINTA E DOIS MIL CENTO E VINTE E QUATRO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), NO VALOR GLOBAL DO CONTRATO Nº 10/2024
valor global após o termo: R$ 9.489.311,62 · vigência até 02/09/2027
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 25/09/2026
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 10/2024 EM 4,05056% CORRIGIDO PELO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI PARA O PERÍODO DE 07/2025 A 06/2026.
valor global após o termo: R$ 9.873.668,82 · vigência até 02/09/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 307495
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 14:05
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.