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Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00002/2024 · Comprasnet Contratos

ESTABELECER UM PROCESSO DE COMPARTILHAMENTO DE FROTA ENTRE OS TRIBUNAIS DE MODO A PROMOVER A GESTÃO AMBIENTALMENTE RESPONSÁVEL, OTIMIZANDO O USO DE RECURSOS, REDUZINDO O IMPACTO AM…

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI contratou TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (CNPJ 06.981.344/0001-05) para: estabelecer um processo de compartilhamento de frota entre os tribunais de modo a promover a gestão ambientalmente responsável, otimizando o uso de recursos, reduzindo o impacto ambiental e contribuindo para o cumpriment…. Vigência de 04/09/2024 a 04/09/2029 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUICNPJ 05.957.363/0001-33
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI 070006
Local da unidadeoficial
TERESINA/PIpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2211001
Fornecedoroficial
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ 06.981.344/0001-05
Processooficial
0006979-87.2024.6.18.8000
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00048/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 0,00
Valor globaloficial
R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
Assinaturaoficial
04/09/2024
Publicaçãooficial
05/09/2024
Vigênciaoficial
04/09/2024 a 04/09/2029
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL1R$ 0,00R$ 0,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00002/2024 · 04/09/2024

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0006979-87.2024.6.18.8000

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 04/09/2029

FornecedorTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PIVer o mercado de Piauí →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 307612
Lido da fonte em
15/10/2026, 02:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 15:06

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.