Contrato federal · Contrato 00012/2024 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA R…

Name: Contrato 00012/2024 — SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA (SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO) contratou PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA (CNPJ 04.808.914/0001-34) para: o objeto do presente instrumento é a contratação da prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada para atender às necessidades da superintendência da polícia rodoviária federal no ceará – sprf-ce (un…. Valor global contratado: R$ 803.540,16. Vigência de 01/09/2024 a 31/07/2026 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAOCNPJ 00.394.494/0119-28
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA 200112
Local da unidadeoficial: FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
Fornecedoroficial: PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDACNPJ 04.808.914/0001-34
Processooficial: 08653.007636/2024-95
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 90010/2024
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1 e DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 826.203,00
Valor globaloficial: R$ 803.540,16
Valor acumuladooficial: R$ 0,00
Assinaturaoficial: 30/08/2024
Publicaçãooficial: 05/09/2024
Vigênciaoficial: 01/09/2024 a 31/07/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS NOTURNAS - SÁBADO / DOMINGO / FERIADOS	12	R$ 7.153,56	R$ 85.842,72
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS NOTURNAS - SÁBADO / DOMINGO / FERIADOS	12	R$ 7.153,56	R$ 85.842,72
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -24 HORAS DIUTURNAS	12	R$ 6.032,48	R$ 72.389,70
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS NOTURNAS - SÁBADO / DOMINGO / FERIADOS	12	R$ 7.153,56	R$ 85.842,72
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS NOTURNAS - SÁBADO / DOMINGO / FERIADOS	36	R$ 7.088,85	R$ 255.198,60
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -24 HORAS DIUTURNAS	36	R$ 6.067,33	R$ 218.423,70

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 2.892.213,07
A liquidarcalculado: R$ 250.961,45
Liquidadocalculado: R$ 143.497,60
Pagocalculado: R$ 2.497.754,02

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000145 · 13/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 461.116,00 · a liquidar R$ 125.300,32 · liquidado R$ 118.029,00 · pago R$ 217.786,68
2025NE000039 · 28/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.453.402,25 · a liquidar R$ 118.661,13 · liquidado R$ 25.468,60 · pago R$ 1.309.272,52
2025NE000017 · 16/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000183 · 25/11/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 44.000,00 · a liquidar R$ 7.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 37.000,00
2026NE000005 · 07/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 933.694,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 933.694,82

Faturas

19446-19449 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 133.384,89
19404-19408 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 133.384,89
19293 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 44.220,75
19240-19243 · emitida 19/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 124.540,86
19085-19088 · emitida 08/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 124.540,86
18915 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 124.540,86
18766-18769 · emitida 06/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 124.540,86
18650-18653 · emitida 09/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 124.540,86
18514-18517 · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 124.540,86
18365-18368 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 124.540,86
18200-18203 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 124.540,86
18082-18085 · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 124.540,86
17969-17972 · emitida 09/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 124.540,86
17840-17843 · emitida 08/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 124.540,86
17702 A 17705 · emitida 15/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 124.540,86
17551-17554 · emitida 16/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 124.540,83
17419 A 17422 · emitida 13/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 124.540,86
17312 · emitida 16/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.567,92
17308 A 17311 · emitida 16/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 124.540,86
17166 A 17169 · emitida 19/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 117.654,93
17063 A 17066 · emitida 19/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 117.654,92
16938-16941 · emitida 14/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 118.029,00
16787 A 16790 · emitida 09/12/2024 · PagoR$ 118.029,00
16687-16690 · emitida 12/11/2024 · PagoR$ 118.029,00
16565 A 16568 · emitida 11/10/2024 · PagoR$ 118.029,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00012/2024 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/07/2026
Termo Aditivo 00011/2025 · 14/02/2025
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 12/2024 POR 12 (DOZE) MESES, CUJO PERÍODO SE INICIA EM 04/04/2025 E TERMINA EM 03/04/2026, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II DO ART. 57, §1° DA LEI N° 8.666/93. READEQUAR OS VALORES DO CONTRATO 12/2024 PERFAZENDO O CORRESPONDENTE A 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 1.416.348,00 · vigência até 03/04/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 14/03/2025
REPACTUAR OS VALORES PAGOS À EMPRESA PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA, PELA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DESCRITOS NO CONTRATO Nº 12/2024, EM DECORRÊNCIA DAS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025 DA CATEGORIA. OS VALORES ESTIMADOS DO CONTRATO PASSARÃO DE R$ 118.029,00 (C…
valor global após o termo: R$ 1.498.135,56 · vigência até 03/04/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 24/03/2026
PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 12/2024 POR ATÉ 06 (SEIS) MESES, CUJO PERÍODO SE INICIA EM 04/04/2026 E TERMINA EM 03/10/2026, OU ATÉ A CONCLUSÃO DO NOVO CERTAME LICITATÓRIO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 57, § 4º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 749.067,78 · vigência até 03/10/2026
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 26/05/2026
REPACTUAR OS VALORES PAGOS À EMPRESA PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA, PELA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DESCRITOS NO CONTRATO Nº 12/2024, EM DECORRÊNCIA DAS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026 DA CATEGORIA.
valor global após o termo: R$ 803.540,16 · vigência até 03/10/2026
Termo de Rescisão 00012/2024 · 08/07/2026
RESCINDIR CONSENSUALMENTE, A PARTIR DE 31 DE JULHO DE 2026, O CONTRATO Nº 12/2024, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO CEARÁ – SPRF-CE (UNIDADES: SEDE DA SPRF-CE, CT…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/07/2026

FornecedorPROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em CEVer o mercado de Ceará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 307745
Lido da fonte em: 14/10/2026, 23:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 14:26

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.