Contrato federal · Contrato 00017/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRATADOR DE CÃES A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou AGIL LTDA (CNPJ 26.427.482/0001-54) para: contratação de serviços contínuos de tratador de cães a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Valor global contratado: R$ 346.027,50. Vigência de 01/09/2024 a 01/03/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ 200356
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- AGIL LTDACNPJ 26.427.482/0001-54
- Processooficial
- 08455.018727/2023-10
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90020/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 346.027,50
- Valor globaloficial
- R$ 346.027,50
- Valor acumuladooficial
- R$ 173.013,75
- Assinaturaoficial
- 29/08/2024
- Publicaçãooficial
- 05/09/2024
- Vigênciaoficial
- 01/09/2024 a 01/03/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO DE ADESTRAMENTO DE ANIMAISSERVIÇO DE TRATADOR DE CÃES. VALOR REFERENTE A 30 MESES INICIAIS DE CONTRATO. | 1 | R$ 11.534,25 | R$ 346.027,50 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 149.813,66
- A liquidarcalculado
- R$ 12.070,31
- Liquidadocalculado
- R$ 63.980,85
- Pagocalculado
- R$ 73.762,50
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000382 · 14/08/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 46.137,00 · a liquidar R$ 11.534,25 · liquidado R$ 34.602,75 · pago R$ 0,00
- 2025NE000014 · 10/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000016 · 10/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 103.676,66 · a liquidar R$ 536,06 · liquidado R$ 29.378,10 · pago R$ 73.762,50
Faturas
- 15595 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.534,25
- 15573 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.534,25
- 15554 · emitida 09/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.534,25
- 15504/A · emitida 24/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.534,25
- 15504/A1 · emitida 24/09/2025 · PendenteR$ 11.534,25
- 15426/A · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.534,25
- 15252/A · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.534,25
- 15106/A · emitida 05/06/2025 · Siafi ErroR$ 11.534,25
- 14656/A1 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.534,25
- 13683/A1 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.534,25
- 12928_DEV · emitida 08/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 667,65
- 12928 · emitida 08/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.534,25
- 10246 · emitida 03/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.534,25
- 11450 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.534,25
- 8873 · emitida 18/11/2024 · PendenteR$ 11.534,25
- 9207 · emitida 02/12/2024 · PendenteR$ 11.534,25
- 8874 · emitida 18/11/2024 · PendenteR$ 11.534,25
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00017/2024 · 29/08/2024
A rescisão evidenciou a importância de reforçar mecanismos de acompanhamento contínuo, registrar de forma ainda mais sistemática as inconformidades e adotar medidas corretivas imediatas. Também destacou a necessidade de critérios mais rigorosos na seleção e avaliação da capacidade técnica da contrat…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/12/2025
Termo Aditivo 00001/2026 · 01/09/2024
AJUSTE DO VALOR MÉDIO DO CONTRATO CONFORME NÚMERO DE MESES
valor global após o termo: R$ 346.027,50 · vigência até 01/12/2025
Termo de Rescisão 00017/2024 · 14/10/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: EXTINGUIR UNILATERALMENTE O CONTRATO Nº 17/2024-SR/PF/RF EM 1º DE DEZEMBRO DE 2025 COM FUNDAMENTO LEGAL O ARTIGO 104, II, E ARTIGO 138, I, C/C O ARTIGO 137, I, DA LEI Nº 14.133/21; E A CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 17/2024-SR/PF/RJ.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 307798
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 21:38
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.