Contrato federal · Contrato 00013/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS BIBLIOGRÁFICOS, EXISTENTES NO MERCADO NACIONAL, EM SUPORTE IMPRESSO, DESTINADO A COMPOR O ACERVO BIBLIOGRÁFICO DA BIBLIOTECA DA ESD
ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA (MINISTERIO DA DEFESA) contratou EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA (CNPJ 11.311.279/0001-40) para: contratação de aquisição de materiais bibliográficos, existentes no mercado nacional, em suporte impresso, destinado a compor o acervo bibliográfico da biblioteca da esd. Valor global contratado: R$ 5.869,50. Vigência de 29/08/2024 a 29/08/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA DEFESACNPJ 03.277.610/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA 110798
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRACNPJ 11.311.279/0001-40
- Processooficial
- 60094.001243/2024-71
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90004/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 5.250,00
- Valor globaloficial
- R$ 5.869,50
- Valor acumuladooficial
- R$ 78.871,50
- Assinaturaoficial
- 29/08/2024
- Publicaçãooficial
- 05/09/2024
- Vigênciaoficial
- 29/08/2024 a 29/08/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LIVRO LITERATURA | 50 | R$ 117,39 | R$ 5.869,50 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 4.132,56
- A liquidarcalculado
- R$ 4.132,56
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000201 · 03/12/2024449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 4.132,56 · a liquidar R$ 4.132,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 19/08/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 30/08/2025 ATÉ 29/08/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 5.250,00 · vigência até 29/08/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 19/08/2025
REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO Nº 13/2024, VIGENTE A PARTIR DE 29 DE AGOSTO DE 2024, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL BIBLIOGRÁFICO.
valor global após o termo: R$ 5.646,00 · vigência até 29/08/2026
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 14/07/2026
REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO Nº 13/2024, VIGENTE A PARTIR DE 29 DE AGOSTO DE 2024, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL BIBLIOGRÁFICO.
valor global após o termo: R$ 5.869,50 · vigência até 29/08/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 10/08/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 30/08/2026 ATÉ 29/08/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 5.869,50 · vigência até 29/08/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 307828
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 04:20
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 02:13
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.