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Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00012/2024 · Comprasnet Contratos

A CESSÃO DE ESPAÇOS FÍSICOS, DE PROPRIESDADO DA UNIÃO, JURISDICIONADOS PELO EXÉRCITO, A SEREM OSUPADOS PELA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA, CONFORME O QUE SE DECLARA NO PARÁGRAFO ÚNICO.

CENTRO DE CAP.FISIC.DO EXERCIT. FORT.SAO JOAO (COMANDO DO EXERCITO) contratou ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA para: a cessão de espaços físicos, de propriesdado da união, jurisdicionados pelo exército, a serem osupados pela escola superior de guerra, conforme o que se declara no parágrafo único.. Vigência de 22/03/2022 a 22/03/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
Unidade (UASG)oficial
CENTRO DE CAP.FISIC.DO EXERCIT. FORT.SAO JOAO 160315
Local da unidadeoficial
RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
Processooficial
65321.003912/2024-31
Modalidade da compraoficial
Não se Aplica
Amparo legaloficial
NÃO SE APLICA
Categoria (da fonte)oficial
Cessão
Valor inicialoficial
R$ 0,00
Valor globaloficial
R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
Assinaturaoficial
22/03/2022
Publicaçãooficial
04/09/2024
Vigênciaoficial
22/03/2022 a 22/03/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SERVIÇO SEGURANÇA NACIONAL / TRABALHO1R$ 0,00R$ 0,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00012/2024 · 22/03/2022

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 65321.003912/2024-31

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 22/03/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 307889
Lido da fonte em
14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 14:02

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.