Contrato federal · Contrato 00004/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA L…
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DO PANTANAL (MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no…. Valor global contratado: R$ 49.936,00. Vigência de 30/08/2024 a 30/08/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAOCNPJ 01.263.896/0001-64
- Unidade (UASG)oficial
- INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DO PANTANAL 240256
- Local da unidadeoficial
- CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Processooficial
- 01246.000116/2024-12
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00013/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 49.936,00
- Valor globaloficial
- R$ 49.936,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 30/08/2024
- Publicaçãooficial
- 05/09/2024
- Vigênciaoficial
- 30/08/2024 a 30/08/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PUBLICAÇÕES PROMOCIONAIS / EDITAIS | 1 | R$ 9.987,20 | R$ 49.936,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 9.109,70
- A liquidarcalculado
- R$ 9.109,70
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000018 · 27/08/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 9.109,70 · a liquidar R$ 9.109,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 8057422 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.462,56
- 8048048 · emitida 22/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 877,50
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 308097
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:04
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.