Contrato federal · Contrato 05004/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATO DE ADESÃO N.º5004/2024, FIRMADO ENTRE A DPU E A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ SPE S.A ("CSA"), QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTEC…
DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO) contratou CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. (CNPJ 44.109.598/0001-27) para: contrato de adesão n.º5004/2024, firmado entre a dpu e a empresa concessionária de saneamento do amapá spe s.a ("csa"), que tem por objeto a prestação de serviço público de abastecimento de água e coleta de esgoto, a ser…. Valor global contratado: R$ 5.705,64. Vigência de 06/09/2024 a 05/09/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ 00.375.114/0001-16
- Unidade (UASG)oficial
- DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA 290002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.CNPJ 44.109.598/0001-27
- Processooficial
- 08159000119202476
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00081/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 5.705,64
- Valor globaloficial
- R$ 5.705,64
- Assinaturaoficial
- 02/09/2024
- Publicaçãooficial
- 06/09/2024
- Vigênciaoficial
- 06/09/2024 a 05/09/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 12 | R$ 475,47 | R$ 5.705,64 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 14.754,70
- A liquidarcalculado
- R$ 5.943,28
- Liquidadocalculado
- R$ 93,31
- Pagocalculado
- R$ 8.718,11
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE001226 · 15/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.377,35 · a liquidar R$ 1.572,93 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 804,42
- 2026NE000784 · 03/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.377,35 · a liquidar R$ 4.370,35 · liquidado R$ 93,31 · pago R$ 7.913,69
Faturas
- 2003911226091 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 987,48
- 2003665126081 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 800,86
- 2003476926071 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 863,96
- 2003347826062 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 769,32
- 2003211426054 · emitida 31/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 769,32
- 2003083726042 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 863,96
- 2002963626032 · emitida 27/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.053,24
- 2002838426023 · emitida 28/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 719,42
- 300252110027 · emitida 23/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.179,44
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 308136
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 09:44
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.