Contrato federal · Contrato 00087/2018 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA INSTALAÇÃO DA UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM JOINVILLE/SC.
DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO) contratou VIEIRA MACHADO PARTICIPACOES S.A. (CNPJ 16.590.431/0001-95) para: locação de imóvel, para instalação da unidade da defensoria pública da união em joinville/sc.. Valor global contratado: R$ 261.857,52. Vigência de 14/12/2018 a 22/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ 00.375.114/0001-16
- Unidade (UASG)oficial
- DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA 290002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- VIEIRA MACHADO PARTICIPACOES S.A.CNPJ 16.590.431/0001-95
- Processooficial
- 08038.001605/2017-59
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00205/2018
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 203.398,64
- Valor globaloficial
- R$ 261.857,52
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.228.581,96
- Assinaturaoficial
- 14/12/2018
- Publicaçãooficial
- 18/12/2018
- Vigênciaoficial
- 14/12/2018 a 22/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 21.821,46 | R$ 261.857,52 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.218.917,26
- A liquidarcalculado
- R$ 70.583,06
- Liquidadocalculado
- R$ 4.124,24
- Pagocalculado
- R$ 1.090.219,43
Soma, campo a campo, dos 16 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2019NE801027 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE801127 · 23/03/2020339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 324,21 · a liquidar R$ 0,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 324,20
- 2021NE000130 · 13/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 221.741,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 187.501,43
- 2022NE000064 · 10/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 236.272,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 216.521,04
- 2023NE000462 · 12/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 250.295,00 · a liquidar R$ 20.998,13 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 229.296,87
- 2025NE000141 · 08/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 184.000,00 · a liquidar R$ 23.001,30 · liquidado R$ 2.062,12 · pago R$ 158.936,58
- 2025NE000193 · 09/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000210 · 08/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 264.124,72 · a liquidar R$ 24.088,62 · liquidado R$ 2.062,12 · pago R$ 237.973,98
- 2026NE000164 · 12/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.883,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.883,98
- 2023NE001100 · 15/03/2023339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 590,92 · a liquidar R$ 590,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE801794 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000690 · 03/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 723,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 723,25
- 2025NE000691 · 03/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.000,00 · a liquidar R$ 1.904,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.095,92
- 2026NE000020 · 06/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000332 · 14/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000661 · 29/01/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 40.962,18 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 40.962,18
Faturas
- 2026002 · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 40.962,18
- 2026001 · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.002,40
- 2025001 · emitida 11/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.821,46
- 0028438-5 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.821,46
- 0028223-1 · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.821,46
- 0027933-9 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.821,46
- 0027456-9 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.821,46
- 09/00000027340-0 · emitida 03/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.821,46
- 09/00000027049-3 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.821,46
- 09/00000026761-1 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.821,46
- 09/00000026469-80 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.821,46
- 09/00000025991-0 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.821,46
- 09/00000025864-7 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.821,46
- 09/21871737503-1 · emitida 21/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 723,25
- 252500000549458 · emitida 09/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.095,92
- 09/00000025570-2 · emitida 19/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 21.821,46
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2019 · 14/12/2019
ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA E RENOVAÇÃO - QUANTO A SUA DURAÇÃO, PASSANDO DE 12 (DOZE) MESES PARA 5 (CINCO) ANOS, DOCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A UNIDADE DPU/JOINVILLE/SC.
valor global após o termo: R$ 203.398,58 · vigência até 13/12/2023
Termo de Apostilamento 00001/2020 · 28/04/2020
REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO REFERIDO CONTRATO, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM JOINVILLE/SC.
valor global após o termo: R$ 209.882,78 · vigência até 13/12/2023
Termo Aditivo 00002/2021 · 15/06/2021
1 – O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO N.º 087/2018, UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPCA (IBGE) ACUMULADO DE DEZEMBRO DE 2019 A NOVEMBRO DE 2020 EM 4,311090 %, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE R$ 17.040,35 (DEZESSETE MIL, QUARENTA REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), PARA R$ 17.774,97 (DEZES…
valor global após o termo: R$ 218.698,22 · vigência até 13/12/2023
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 08/07/2021
REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO N.º 087/2018, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM JOINVILLE/SC.
valor global após o termo: R$ 218.698,22 · vigência até 13/12/2023
Termo de Apostilamento 00003/2022 · 14/12/2021
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8º E ART. 55, INCISO III, TODOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO N.º 087/2018, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM…
valor global após o termo: R$ 236.204,76 · vigência até 13/12/2028
Termo de Apostilamento 00004/2023 · 14/12/2022
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8º E ART. 55, INCISO III, TODOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO N.º 087/2018, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM…
valor global após o termo: R$ 250.142,04 · vigência até 13/12/2028
Termo Aditivo 00003/2023 · 25/06/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 087/2018 POR MAIS 5 (CINCO) ANOS, A CONTAR DE 14/12/2023 A 13/12/2028.
valor global após o termo: R$ 250.142,04 · vigência até 13/12/2028
Termo de Apostilamento 00005/2024 · 14/12/2023
UTILIZANDO-SE O IPCA (IBGE), ACUMULADO DE DEZEMBRO DE 2022 A NOVEMBRO DE 2023, O CONTRATO Nº 087/2018 DEVE SER REAJUSTADO EM 4,683540% PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE R$ 20.845,17 (VINTE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) PARA R$ 21.821,46 (VINTE E UM MIL…
valor global após o termo: R$ 261.857,52 · vigência até 13/12/2028
Termo Aditivo 00004/2025 · 01/07/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO FORMALIZAR A SUB-ROGAÇÃO PARCIAL DO FADPU NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DO VALOR DO ALUGUEL E ENCARGOS CONDOMINIAIS DECORRENTES DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 087/2018, CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO E INCLUIR O FADPU COMO PART…
valor global após o termo: R$ 261.857,52 · vigência até 13/12/2028
Termo de Rescisão 00087/2018 · 22/12/2025
##ATO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 87/2018 - UASG 290002 PROCESSO 08038.001605/2017-59 CONTRATANTE: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. CONTRATADO: NELSON SILVÉRIO MACHADO, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER À DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM JOINVILLE/SC. MOTIVO: CONSIDERANDO A DE…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 22/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 30827
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 05:36
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.