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Contrato federal · Contrato 00103/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE RECEPCIONISTA, TÉCNICO EM SECRETARIADO E COPEIRAGEM, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS, COM A FINALIDADE DE A…

CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA (MINISTERIO DA DEFESA) contratou EMPRELIM LTDA (CNPJ 13.364.771/0001-00) para: contratação de serviços contínuos de recepcionista, técnico em secretariado e copeiragem, com fornecimento de materiais de consumo, utensílios e equipamentos, com a finalidade de atender ao centro regional de belém, a se…. Valor global contratado: R$ 2.450.510,40. Vigência de 16/09/2024 a 16/09/2029 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA DEFESACNPJ 03.277.610/0001-25
Unidade (UASG)oficial
CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA 110511
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
EMPRELIM LTDACNPJ 13.364.771/0001-00
Processooficial
60092.000240/2023-59
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 90004/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 2.310.864,60
Valor globaloficial
R$ 2.450.510,40
Valor acumuladooficial
R$ 3.376.182,82
Assinaturaoficial
05/09/2024
Publicaçãooficial
06/09/2024
Vigênciaoficial
16/09/2024 a 16/09/2029
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM1R$ 225.884,40R$ 225.884,40
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM1R$ 392.581,80R$ 392.581,80
SECRETÁRIA4R$ 316.073,70R$ 1.264.294,80
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO2R$ 283.874,70R$ 567.749,40

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 1.020.393,11
A liquidarcalculado
R$ 352.959,78
Liquidadocalculado
R$ 27.623,18
Pagocalculado
R$ 639.810,15

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000289 · 29/08/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 212.057,64 · a liquidar R$ 115.771,67 · liquidado R$ 19.690,48 · pago R$ 76.595,49
  • 2025NE000068 · 19/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 398.693,58 · a liquidar R$ 36.473,43 · liquidado R$ 7.932,70 · pago R$ 354.287,45
  • 2025NE000513 · 22/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000514 · 22/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 37.341,22 · a liquidar R$ 37.341,22 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000025 · 29/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 372.300,67 · a liquidar R$ 163.373,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 208.927,21

Faturas

  • 274 · emitida 15/09/2026 · PagoR$ 40.841,84
  • 252 · emitida 11/08/2026 · PagoR$ 40.841,84
  • 235 · emitida 15/07/2026 · PagoR$ 40.841,84
  • 212 · emitida 11/06/2026 · PagoR$ 40.841,84
  • 203 · emitida 25/05/2026 · PagoR$ 7.044,39
  • 200 · emitida 18/05/2026 · PagoR$ 40.841,84
  • 187 · emitida 22/04/2026 · PagoR$ 38.493,71
  • 175 · emitida 18/03/2026 · PagoR$ 38.477,79
  • 163 · emitida 19/02/2026 · PagoR$ 39.925,70
  • 155 · emitida 22/01/2026 · PagoR$ 38.016,38
  • 140 · emitida 16/12/2025 · PagoR$ 38.016,38
  • 135 · emitida 20/11/2025 · PagoR$ 39.223,00
  • 127 · emitida 15/10/2025 · PagoR$ 37.904,27
  • 123 · emitida 16/09/2025 · PagoR$ 40.541,72
  • 115 · emitida 19/08/2025 · PagoR$ 40.541,72
  • 108 · emitida 15/07/2025 · PagoR$ 40.541,72
  • 106 · emitida 26/06/2025 · PagoR$ 40.541,72
  • 96 · emitida 03/06/2025 · PagoR$ 6.081,93
  • 92 · emitida 23/05/2025 · PagoR$ 40.541,72
  • 89 · emitida 16/04/2025 · PagoR$ 38.514,41
  • 87 · emitida 28/03/2025 · PagoR$ 38.514,41
  • 81 · emitida 13/02/2025 · PagoR$ 38.514,41
  • 73 · emitida 16/12/2024 · PagoR$ 38.514,41
  • 68 · emitida 02/12/2024 · PagoR$ 38.514,41
  • 66 · emitida 02/12/2024 · PagoR$ 19.257,21
  • 67 · emitida 02/12/2024 · PagoR$ 38.514,41

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00024/2025 · 12/02/2025

    REGISTRAR E AUTORIZAR O REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO Nº 103/2024 PARA O EXERCÍCIO DE 2025, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 106 DA LEI Nº 14.133/2021.

    valor global após o termo: R$ 2.310.864,60 · vigência até 16/09/2029

  2. Termo Aditivo 00001/2025 · 26/02/2025

    REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS TRABALHADORES DO SEGUINTE SERVIÇO CONTÍNUO, OBJETO DO CONTRATO Nº 103/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024.

    valor global após o termo: R$ 2.310.864,60 · vigência até 16/09/2029

  3. Termo de Apostilamento 00047/2025 · 22/04/2025

    REGISTRAR E AUTORIZAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 103/2024, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO PA000133/2025, EM CONFORMIDADE COM O DESCRITO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINÁRIO

    valor global após o termo: R$ 2.432.503,20 · vigência até 16/09/2029

  4. Termo de Apostilamento 00067/2025 · 09/07/2025

    O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO REGISTRAR E AUTORIZAR A EXCLUSÃO DE CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS PAGOS OU AMORTIZADOS NO PRIMEIRO ANO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 103/2024, A PARTIR DE 16/09/2025, EM OBSERVÂNCIA AO ESTABELECIDO NO ITEM 9 DO ANEXO IX DA INSTRUÇÃO NORMATIVA /MP/SEGES Nº 05/2017 E SUAS ALTERA…

    valor global após o termo: R$ 2.274.256,20 · vigência até 16/09/2029

  5. Termo Aditivo 00002/2025 · 13/10/2025

    PROMOVER A ADEQUAÇÃO DA CLÁUSULA NONA - OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO DO CONTRATO Nº 103/2024, EM OBSERVÂNCIA AOS SUBITENS 6.6 A 6.8 DO TERMO DE REFERÊNCIA 164/2023, ANEXO DO EDITAL DE PREGÃO Nº 04/2024; ALTERAR O ENDEREÇO SEDE DA CONTRATADA, PASSANDO DE AVENIDA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, Nº 1003, BAIRRO…

    valor global após o termo: R$ 2.274.256,20 · vigência até 16/09/2029

  6. Termo de Apostilamento 00094/2025 · 31/10/2025

    REGISTRAR O REAJUSTE DOS INSUMOS DO CONTRATO COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, REFERENTE AO PERÍODO DE AGOSTO/2024 A AGOSTO/2025.

    valor global após o termo: R$ 2.280.982,80 · vigência até 16/09/2029

  7. Termo Aditivo 00003/2025 · 27/11/2025

    REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 103/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024, ALTERADA PELA INSTRUÇÃO NORMAT…

    valor global após o termo: R$ 2.280.982,80 · vigência até 16/09/2029

  8. Termo de Apostilamento 00016/2026 · 08/01/2026

    REGISTRAR E AUTORIZAR O REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO Nº 103/2024 PARA O EXERCÍCIO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 106 DA LEI Nº 14.133/2021.

    valor global após o termo: R$ 2.280.982,80 · vigência até 16/09/2029

  9. Termo Aditivo 00004/2026 · 29/01/2026

    PROMOVER O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO PREÇO UNITÁRIO DO "CAFÉ", ITEM 5, QUE COMPÕE A ALÍNEA "B" DO MÓDULO 5 DA PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS DA CATEGORIA COPEIRA DO CONTRATO Nº 103/2024, NOS TERMOS DO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA D, DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA VARIAÇÃO E…

    valor global após o termo: R$ 2.309.622,60 · vigência até 16/09/2029

  10. Termo de Apostilamento 00055/2026 · 30/04/2026

    REGISTRAR E AUTORIZAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 103/2024, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027 - REGISTRO MTE Nº PA000112/2026, FIRMADA ENTRE O SINDICATO DOS TRABALHADORES DE EMPRESA DE ASSEIO CONSERVAÇÃO HIGIENE LIMPEZA E SIMILARES DO ESTADO DO PARÁ E O SINDICATO DAS EMPRESAS DE…

    valor global após o termo: R$ 2.450.510,40 · vigência até 16/09/2029

FornecedorEMPRELIM LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 308274
Lido da fonte em
15/10/2026, 03:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 15:36

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.