Contrato federal · Contrato 00103/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE RECEPCIONISTA, TÉCNICO EM SECRETARIADO E COPEIRAGEM, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS, COM A FINALIDADE DE A…
CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA (MINISTERIO DA DEFESA) contratou EMPRELIM LTDA (CNPJ 13.364.771/0001-00) para: contratação de serviços contínuos de recepcionista, técnico em secretariado e copeiragem, com fornecimento de materiais de consumo, utensílios e equipamentos, com a finalidade de atender ao centro regional de belém, a se…. Valor global contratado: R$ 2.450.510,40. Vigência de 16/09/2024 a 16/09/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA DEFESACNPJ 03.277.610/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA 110511
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- EMPRELIM LTDACNPJ 13.364.771/0001-00
- Processooficial
- 60092.000240/2023-59
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90004/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 2.310.864,60
- Valor globaloficial
- R$ 2.450.510,40
- Valor acumuladooficial
- R$ 3.376.182,82
- Assinaturaoficial
- 05/09/2024
- Publicaçãooficial
- 06/09/2024
- Vigênciaoficial
- 16/09/2024 a 16/09/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM | 1 | R$ 225.884,40 | R$ 225.884,40 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM | 1 | R$ 392.581,80 | R$ 392.581,80 |
| SECRETÁRIA | 4 | R$ 316.073,70 | R$ 1.264.294,80 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO | 2 | R$ 283.874,70 | R$ 567.749,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.020.393,11
- A liquidarcalculado
- R$ 352.959,78
- Liquidadocalculado
- R$ 27.623,18
- Pagocalculado
- R$ 639.810,15
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000289 · 29/08/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 212.057,64 · a liquidar R$ 115.771,67 · liquidado R$ 19.690,48 · pago R$ 76.595,49
- 2025NE000068 · 19/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 398.693,58 · a liquidar R$ 36.473,43 · liquidado R$ 7.932,70 · pago R$ 354.287,45
- 2025NE000513 · 22/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000514 · 22/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 37.341,22 · a liquidar R$ 37.341,22 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000025 · 29/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 372.300,67 · a liquidar R$ 163.373,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 208.927,21
Faturas
- 274 · emitida 15/09/2026 · PagoR$ 40.841,84
- 252 · emitida 11/08/2026 · PagoR$ 40.841,84
- 235 · emitida 15/07/2026 · PagoR$ 40.841,84
- 212 · emitida 11/06/2026 · PagoR$ 40.841,84
- 203 · emitida 25/05/2026 · PagoR$ 7.044,39
- 200 · emitida 18/05/2026 · PagoR$ 40.841,84
- 187 · emitida 22/04/2026 · PagoR$ 38.493,71
- 175 · emitida 18/03/2026 · PagoR$ 38.477,79
- 163 · emitida 19/02/2026 · PagoR$ 39.925,70
- 155 · emitida 22/01/2026 · PagoR$ 38.016,38
- 140 · emitida 16/12/2025 · PagoR$ 38.016,38
- 135 · emitida 20/11/2025 · PagoR$ 39.223,00
- 127 · emitida 15/10/2025 · PagoR$ 37.904,27
- 123 · emitida 16/09/2025 · PagoR$ 40.541,72
- 115 · emitida 19/08/2025 · PagoR$ 40.541,72
- 108 · emitida 15/07/2025 · PagoR$ 40.541,72
- 106 · emitida 26/06/2025 · PagoR$ 40.541,72
- 96 · emitida 03/06/2025 · PagoR$ 6.081,93
- 92 · emitida 23/05/2025 · PagoR$ 40.541,72
- 89 · emitida 16/04/2025 · PagoR$ 38.514,41
- 87 · emitida 28/03/2025 · PagoR$ 38.514,41
- 81 · emitida 13/02/2025 · PagoR$ 38.514,41
- 73 · emitida 16/12/2024 · PagoR$ 38.514,41
- 68 · emitida 02/12/2024 · PagoR$ 38.514,41
- 66 · emitida 02/12/2024 · PagoR$ 19.257,21
- 67 · emitida 02/12/2024 · PagoR$ 38.514,41
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00024/2025 · 12/02/2025
REGISTRAR E AUTORIZAR O REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO Nº 103/2024 PARA O EXERCÍCIO DE 2025, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 106 DA LEI Nº 14.133/2021.
valor global após o termo: R$ 2.310.864,60 · vigência até 16/09/2029
Termo Aditivo 00001/2025 · 26/02/2025
REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS TRABALHADORES DO SEGUINTE SERVIÇO CONTÍNUO, OBJETO DO CONTRATO Nº 103/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024.
valor global após o termo: R$ 2.310.864,60 · vigência até 16/09/2029
Termo de Apostilamento 00047/2025 · 22/04/2025
REGISTRAR E AUTORIZAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 103/2024, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO PA000133/2025, EM CONFORMIDADE COM O DESCRITO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINÁRIO
valor global após o termo: R$ 2.432.503,20 · vigência até 16/09/2029
Termo de Apostilamento 00067/2025 · 09/07/2025
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO REGISTRAR E AUTORIZAR A EXCLUSÃO DE CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS PAGOS OU AMORTIZADOS NO PRIMEIRO ANO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 103/2024, A PARTIR DE 16/09/2025, EM OBSERVÂNCIA AO ESTABELECIDO NO ITEM 9 DO ANEXO IX DA INSTRUÇÃO NORMATIVA /MP/SEGES Nº 05/2017 E SUAS ALTERA…
valor global após o termo: R$ 2.274.256,20 · vigência até 16/09/2029
Termo Aditivo 00002/2025 · 13/10/2025
PROMOVER A ADEQUAÇÃO DA CLÁUSULA NONA - OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO DO CONTRATO Nº 103/2024, EM OBSERVÂNCIA AOS SUBITENS 6.6 A 6.8 DO TERMO DE REFERÊNCIA 164/2023, ANEXO DO EDITAL DE PREGÃO Nº 04/2024; ALTERAR O ENDEREÇO SEDE DA CONTRATADA, PASSANDO DE AVENIDA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, Nº 1003, BAIRRO…
valor global após o termo: R$ 2.274.256,20 · vigência até 16/09/2029
Termo de Apostilamento 00094/2025 · 31/10/2025
REGISTRAR O REAJUSTE DOS INSUMOS DO CONTRATO COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, REFERENTE AO PERÍODO DE AGOSTO/2024 A AGOSTO/2025.
valor global após o termo: R$ 2.280.982,80 · vigência até 16/09/2029
Termo Aditivo 00003/2025 · 27/11/2025
REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 103/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024, ALTERADA PELA INSTRUÇÃO NORMAT…
valor global após o termo: R$ 2.280.982,80 · vigência até 16/09/2029
Termo de Apostilamento 00016/2026 · 08/01/2026
REGISTRAR E AUTORIZAR O REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO Nº 103/2024 PARA O EXERCÍCIO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 106 DA LEI Nº 14.133/2021.
valor global após o termo: R$ 2.280.982,80 · vigência até 16/09/2029
Termo Aditivo 00004/2026 · 29/01/2026
PROMOVER O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO PREÇO UNITÁRIO DO "CAFÉ", ITEM 5, QUE COMPÕE A ALÍNEA "B" DO MÓDULO 5 DA PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS DA CATEGORIA COPEIRA DO CONTRATO Nº 103/2024, NOS TERMOS DO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA D, DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA VARIAÇÃO E…
valor global após o termo: R$ 2.309.622,60 · vigência até 16/09/2029
Termo de Apostilamento 00055/2026 · 30/04/2026
REGISTRAR E AUTORIZAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 103/2024, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027 - REGISTRO MTE Nº PA000112/2026, FIRMADA ENTRE O SINDICATO DOS TRABALHADORES DE EMPRESA DE ASSEIO CONSERVAÇÃO HIGIENE LIMPEZA E SIMILARES DO ESTADO DO PARÁ E O SINDICATO DAS EMPRESAS DE…
valor global após o termo: R$ 2.450.510,40 · vigência até 16/09/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 308274
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:36
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.