Contrato federal · Contrato 00007/2024 · Comprasnet Contratos

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO PELA DISTRIBUIDORA DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA AO CONSUMIDOR E CONTÉM AS PRINCIPAIS CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO…

Name: Contrato 00007/2024 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RORAIMA (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou AMBAR ENERGIA RORAIMA S.A. (CNPJ 02.341.470/0001-44) para: o presente contrato tem por objeto a prestação pela distribuidora do serviço público de distribuição de energia elétrica ao consumidor e contém as principais condições da prestação e utilização do serviço, sem prejuízo d…. Valor global contratado: R$ 842.729,28. Vigência de 10/09/2024 a Não informada — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RORAIMA 170347
Local da unidadeoficial: BOA VISTA/RRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1400100
Fornecedoroficial: AMBAR ENERGIA RORAIMA S.A.CNPJ 02.341.470/0001-44
Processooficial: 17166.100271/2023-79
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00003/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 565.097,01
Valor globaloficial: R$ 842.729,28
Valor acumuladooficial: R$ 33.905.820,60
Assinaturaoficial: 05/09/2024
Publicaçãooficial: 06/09/2024
Vigênciaoficial: 10/09/2024 a Não informada
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTOENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO	1	R$ 10.127,57	R$ 121.530,84
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTOENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO	1	R$ 7.374,81	R$ 88.497,72
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTOENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO	1	R$ 16.795,71	R$ 201.548,52
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTOENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO	1	R$ 8.449,38	R$ 101.392,56
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTOENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO	1	R$ 27.479,97	R$ 329.759,64

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.364.208,08
A liquidarcalculado: R$ 483.964,30
Liquidadocalculado: R$ 32.887,24
Pagocalculado: R$ 847.356,54

Soma, campo a campo, dos 22 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2026NE400034 · 04/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 56.874,05 · a liquidar R$ 25.739,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 31.135,04
2024NE400109 · 11/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 150.425,88 · a liquidar R$ 96.641,22 · liquidado R$ 1.121,50 · pago R$ 52.663,16
2024NE400110 · 11/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 71.263,71 · a liquidar R$ 62.343,99 · liquidado R$ 294,77 · pago R$ 8.624,95
2024NE400111 · 11/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 32.475,38 · a liquidar R$ 2.046,93 · liquidado R$ 663,87 · pago R$ 29.764,58
2024NE400112 · 11/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 30.282,92 · a liquidar R$ 21.076,50 · liquidado R$ 259,34 · pago R$ 8.947,08
2024NE400113 · 11/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.857,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.857,50
2024NE400193 · 10/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.255,97 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.255,97
2024NE400226 · 21/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.034,81 · a liquidar R$ 3.034,81 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE400188 · 25/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 29.451,83 · a liquidar R$ 11.074,87 · liquidado R$ 591,46 · pago R$ 17.785,50
2025NE400007 · 22/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 71.620,46 · a liquidar R$ 27.327,04 · liquidado R$ 557,19 · pago R$ 43.736,23
2025NE400005 · 22/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 40.746,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 40.746,60
2025NE400024 · 23/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 171.268,13 · a liquidar R$ 13.784,45 · liquidado R$ 963,39 · pago R$ 156.520,29
2025NE000002 · 24/01/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 8.637,87 · a liquidar R$ 4,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.633,87
2025NE400041 · 07/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 60.000,00 · a liquidar R$ 21.976,12 · liquidado R$ 228,69 · pago R$ 37.795,19
2025NE400092 · 15/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.918,43 · a liquidar R$ 2.821,59 · liquidado R$ 243,59 · pago R$ 6.853,25
2025NE400077 · 19/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 71.233,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 71.233,39
2025NE400135 · 09/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 27.164,40 · a liquidar R$ 27.164,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE400172 · 07/10/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.334,39 · a liquidar R$ 7.334,39 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE400014 · 15/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 48.799,87 · a liquidar R$ 10.835,77 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 37.964,10
2026NE400011 · 15/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 306.315,88 · a liquidar R$ 125.659,23 · liquidado R$ 22.902,87 · pago R$ 157.753,78
2026NE400020 · 23/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 51.340,71 · a liquidar R$ 11.217,28 · liquidado R$ 5.060,57 · pago R$ 35.062,86
2026NE400048 · 11/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 103.905,90 · a liquidar R$ 13.882,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 90.023,20

Faturas

22225817 · emitida 29/09/2026 · PendenteR$ 86,48
22225037 · emitida 29/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.902,87
22224898 · emitida 29/09/2026 · PendenteR$ 3.950,23
22205385 · emitida 29/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.060,57
22225028 · emitida 29/09/2026 · PendenteR$ 12.045,85
22174262 · emitida 29/09/2026 · PendenteR$ 544,67
21942348 · emitida 13/08/2026 · PagoR$ 4.825,71
21987089 · emitida 13/08/2026 · PagoR$ 12.631,50
21986958 · emitida 02/09/2026 · PagoR$ 3.950,71
21987971 · emitida 13/08/2026 · PagoR$ 101,04
21927480 · emitida 13/08/2026 · PagoR$ 611,29
21987061 · emitida 13/08/2026 · PagoR$ 5.552,81
21987098 · emitida 13/08/2026 · PagoR$ 23.982,58
21735931 · emitida 28/07/2026 · PagoR$ 3.795,11
21736064 · emitida 28/07/2026 · PagoR$ 10.386,89
21736865 · emitida 28/07/2026 · PagoR$ 101,04
21693191 · emitida 28/07/2026 · PagoR$ 450,63
21705938 · emitida 28/07/2026 · PagoR$ 4.421,55
21736073 · emitida 28/07/2026 · PagoR$ 21.298,48
21736034 · emitida 28/07/2026 · PagoR$ 4.877,90
21472253 · emitida 18/06/2026 · PagoR$ 3.368,72
21472384 · emitida 18/06/2026 · PagoR$ 9.376,23
21465026 · emitida 18/06/2026 · PagoR$ 4.098,23
21462080 · emitida 18/06/2026 · PagoR$ 789,12
21473163 · emitida 18/06/2026 · PagoR$ 101,04
21472355 · emitida 18/06/2026 · PagoR$ 4.394,99
21472393 · emitida 18/06/2026 · PagoR$ 19.087,23
21220910 · emitida 03/06/2026 · PagoR$ 10.321,75
21221930 · emitida 03/06/2026 · PagoR$ 101,04
21217836 · emitida 03/06/2026 · PagoR$ 690,68
21220919 · emitida 03/06/2026 · PagoR$ 19.203,29
21220881 · emitida 03/06/2026 · PagoR$ 4.591,05
21220777 · emitida 03/06/2026 · PagoR$ 3.709,53
21212275 · emitida 03/06/2026 · PagoR$ 4.322,25
20998276 · emitida 14/04/2026 · PagoR$ 19.353,86
20998238 · emitida 14/04/2026 · PagoR$ 4.783,60
20998134 · emitida 14/04/2026 · PagoR$ 3.930,57
20993392 · emitida 04/05/2026 · PagoR$ 4.080,57
20992789 · emitida 05/05/2026 · PagoR$ 743,13
20999980 · emitida 05/05/2026 · PagoR$ 100,81
20998267 · emitida 05/05/2026 · PagoR$ 10.714,88
20744363 · emitida 04/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 886,17
20751407 · emitida 04/04/2026 · PagoR$ 98,68
20750109 · emitida 04/04/2026 · PagoR$ 11.948,79
20749772 · emitida 04/04/2026 · PagoR$ 4.842,41
20750118 · emitida 04/04/2026 · PagoR$ 22.010,06
20745056 · emitida 04/04/2026 · PagoR$ 5.185,83
20750080 · emitida 04/04/2026 · PagoR$ 5.400,32
20498076 · emitida 11/02/2026 · PagoR$ 4.386,13
20494751 · emitida 03/03/2026 · PagoR$ 749,04

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2026 · 03/08/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DA ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA, QUE PASSA DE RORAIMA ENERGIA S.A. PARA ÂMBAR ENERGIA RORAIMA S.A., PERMANECENDO INALTERADOS O CNPJ, O OBJETO CONTRATUAL E AS DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO CONTRATO GRA/RR Nº 07/2024.
valor global após o termo: R$ 565.097,01
Termo Aditivo 00001/2026 · 04/08/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE PROMOVER A ALTERAÇÃO UNILATERAL QUANTITATIVA DO OBJETO DO CONTRATO SRA/RR Nº 07/2024, FIRMADO COM A EMPRESA RORAIMA ENERGIA S.A, COM PRAZO DE VIGÊNCIA INDETERMINADO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 109, DA LEI Nº 14.133/2021 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 36/201…
valor global após o termo: R$ 842.729,28 · vigência até 05/08/2027

FornecedorAMBAR ENERGIA RORAIMA S.A. →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RRVer o mercado de Roraima →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 308490
Lido da fonte em: 14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 05:27

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.