Contrato federal · Contrato 00100/2024 · Comprasnet Contratos

CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS…

Name: Contrato 00100/2024 — MINISTERIO DA SAUDE
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA (MINISTERIO DA SAUDE) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de…. Valor global contratado: R$ 110.012,00. Vigência de 05/09/2024 a 04/09/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA 257033
Local da unidadeoficial: FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
Fornecedoroficial: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
Processooficial: 25044.000050/2024-97
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 90111/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 110.012,00
Valor globaloficial: R$ 110.012,00
Valor acumuladooficial: R$ 110.012,04
Assinaturaoficial: 05/09/2024
Publicaçãooficial: 09/09/2024
Vigênciaoficial: 05/09/2024 a 04/09/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIALCONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICAÇÃO LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA, JUNTO A EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A – EBC, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO DSEI/CE.	80	R$ 1.375,15	R$ 110.012,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 56.192,83
A liquidarcalculado: R$ 4.222,60
Liquidadocalculado: R$ 5.549,53
Pagocalculado: R$ 46.420,70

Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2026NE000188 · 11/08/2026339192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 845,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 845,68
2024NE000188 · 16/08/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000213 · 04/12/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 5.205,66 · a liquidar R$ 622,62 · liquidado R$ 4.583,04 · pago R$ 0,00
2025NE000030 · 16/01/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 13.375,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.375,80
2025NE000146 · 19/08/2025339192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000165 · 18/09/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 10.283,68 · a liquidar R$ 579,71 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.703,97
2026NE000030 · 19/01/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 14.967,19 · a liquidar R$ 1.677,95 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.289,24
2026NE000198 · 17/09/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 4.000,17 · a liquidar R$ 1.342,32 · liquidado R$ 966,49 · pago R$ 1.691,36
2026NE000106 · 14/04/2026339192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 7.514,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.514,65

Faturas

8061346 · emitida 17/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 966,49
8059456 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 845,68
8059357 · emitida 23/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 845,68
8060384 · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 845,68
8060127 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 845,68
8060383 · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 724,86
8060465 · emitida 27/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 724,86
8060467 · emitida 27/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 845,68
8046973 · emitida 09/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 845,68
8058751 · emitida 13/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 845,68
8058753 · emitida 13/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 845,68
8058752 · emitida 13/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 845,68
8057967 · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 845,68
8055469 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 845,68
8046975 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 966,49
8045095 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 966,49
8046972 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 966,49
8046974 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 845,68
8045096 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 845,68
8049053 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 845,68
8049054 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 845,68
8049055 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 966,49
8049056 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 845,68
8054307 · emitida 12/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 845,68
8054308 · emitida 12/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 845,68
8054306 · emitida 12/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 845,68
8054146 · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 845,68
8052797 · emitida 10/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 845,68
8052798 · emitida 10/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 845,68
8047087 · emitida 10/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 845,68
8047362 · emitida 15/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 845,68
8045232 · emitida 17/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 966,49
8047088 · emitida 13/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 845,68
8045231 · emitida 16/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 845,68
8045230 · emitida 16/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 845,68
8043671 · emitida 29/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 845,68
8043672 · emitida 29/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 845,68
8043670 · emitida 28/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 845,68
8043668 · emitida 28/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 966,49
8043669 · emitida 29/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 966,49
8041685 · emitida 27/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 763,84
8041682 · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 763,84
8041683 · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 763,84
8041684 · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 845,68
8041681 · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 763,84
8040216 · emitida 06/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 763,84
8040217 · emitida 06/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 763,84
8040218 · emitida 06/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 763,84
8037162 · emitida 09/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.087,30
8038719 · emitida 15/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 763,84

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2025 · 18/08/2025
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 05/09/2025 E TÉRMINO EM 04/09/2026.
valor global após o termo: R$ 110.012,00 · vigência até 04/09/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 17/08/2026
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 05/09/2026 E TÉRMINO EM 04/09/2027.
valor global após o termo: R$ 110.012,00 · vigência até 04/09/2027

FornecedorEMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em CEVer o mercado de Ceará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 308683
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 22:28

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.