Contrato federal · Concessão 00001/2020 · Comprasnet Contratos

CONTRATO DE CESSÃO ONEROSA DE USO DE IMÓVEL, SITUADO NO CAMPUS HISTÓRICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS - UFLA, PARA A INSTALAÇÃO DE SEDE DA AGU DE LAVRAS

Name: Contrato 00001/2020 — ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 6ª REGIÃO (ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO) contratou UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS (CNPJ 22.078.679/0001-74) para: contrato de cessão onerosa de uso de imóvel, situado no campus histórico da universidade federal de lavras - ufla, para a instalação de sede da agu de lavras. Valor global contratado: R$ 20.458,68. Vigência de 13/01/2020 a 22/04/2026 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: ADVOCACIA-GERAL DA UNIAOCNPJ 26.994.558/0001-23
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 6ª REGIÃO 110592
Local da unidadeoficial: BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRASCNPJ 22.078.679/0001-74
Processooficial: 00677.000371/2019-57
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00025/2019
Categoria (da fonte)oficial: Locação Imóveis
Valor inicialoficial: R$ 158.800,80
Valor globaloficial: R$ 20.458,68
Valor acumuladooficial: R$ 235.159,08
Assinaturaoficial: 13/01/2020
Publicaçãooficial: 13/01/2020
Vigênciaoficial: 13/01/2020 a 22/04/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO	1	R$ 1.704,89	R$ 20.458,68

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 164.669,40
A liquidarcalculado: R$ 30.041,73
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 126.857,32

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2022NE000045 · 18/01/2022339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 26.746,95 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.951,36
2023NE000038 · 13/02/2023339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 32.691,27 · a liquidar R$ 8.562,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.128,91
2021NE000034 · 22/01/2021339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 24.218,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.243,29
2024NE000026 · 16/01/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 35.422,85 · a liquidar R$ 10.492,25 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.930,60
2025NE000087 · 13/03/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 32.501,27 · a liquidar R$ 5.835,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.666,19
2026NE000025 · 09/01/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 13.089,01 · a liquidar R$ 5.152,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.936,97

Faturas

042026 · emitida 25/06/2026 · PagoR$ 2.273,19
0004/2026 · emitida 25/06/2026 · PagoR$ 72,20
004/2026 · emitida 25/06/2026 · PagoR$ 348,60
003/2026 · emitida 16/04/2026 · PagoR$ 504,84
03/2026 · emitida 16/04/2026 · PagoR$ 72,20
02/2026 · emitida 01/04/2026 · PagoR$ 1.704,89
022026 · emitida 19/03/2026 · PagoR$ 510,04
0022026 · emitida 19/03/2026 · PagoR$ 72,20
012026 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.704,89
00122025 · emitida 10/02/2025 · PagoR$ 72,20
0012026 · emitida 10/02/2026 · PagoR$ 673,92
0122025 · emitida 10/02/2026 · PagoR$ 400,06
122025 · emitida 06/02/2025 · PagoR$ 1.722,97
000112025 · emitida 23/01/2025 · PagoR$ 70,80
0112025 · emitida 23/01/2026 · PagoR$ 722,40
11/2025 · emitida 08/01/2026 · PagoR$ 1.722,97
010/2025 · emitida 04/12/2025 · PagoR$ 62,46
0010/2025 · emitida 04/12/2025 · PagoR$ 762,08
10/2025 · emitida 01/12/2025 · PagoR$ 1.722,97
0009/2025 · emitida 03/11/2025 · PagoR$ 1.722,97
09/2025 · emitida 30/10/2025 · PagoR$ 950,36
009/2025 · emitida 30/10/2025 · PagoR$ 79,14
0008/2025 · emitida 01/10/2025 · PagoR$ 1.722,97
08/2025 · emitida 30/09/2025 · PagoR$ 70,80
008/2025 · emitida 30/09/2025 · PagoR$ 601,51
0007/2025 · emitida 09/09/2025 · PagoR$ 1.722,97
007/2025 · emitida 28/08/2025 · PagoR$ 70,80
07/2025 · emitida 28/08/2025 · PagoR$ 674,08
0006/2025 · emitida 28/08/2025 · PagoR$ 1.722,97
06/2025 · emitida 30/07/2025 · PagoR$ 562,44
006/2025 · emitida 30/07/2025 · PagoR$ 70,80
052025 · emitida 30/07/2025 · PagoR$ 1.722,97
004/2025 · emitida 25/06/2025 · PagoR$ 1.324,59
0004/2025 · emitida 25/06/2025 · PagoR$ 149,94
MARÇO/2025 · emitida 10/06/2025 · PagoR$ 715,58
003/2025 · emitida 10/06/2025 · PagoR$ 70,80
04/2025 · emitida 10/06/2025 · PagoR$ 1.722,97
03/2025 · emitida 05/05/2025 · PagoR$ 1.722,97
0002/2025 · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.722,97
02/2025 · emitida 26/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 704,25
002/2025 · emitida 26/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 87,48
01/2025 · emitida 12/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.722,97
12/2024 · emitida 05/02/2025 · PagoR$ 1.617,24
112024 · emitida 07/01/2025 · PagoR$ 1.617,24
05/2024 · emitida 04/07/2024 · PagoR$ 1.617,24
01/2024 · emitida 05/03/2024 · PagoR$ 1.617,24
12/2023 · emitida 06/02/2024 · PagoR$ 1.617,24
11/2023 · emitida 09/01/2024 · PendenteR$ 1.617,24
10/2023 · emitida 04/12/2023 · PendenteR$ 1.617,24
09/2023 · emitida 06/11/2023 · PagoR$ 1.617,24

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00001/2020 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 22/04/2026
Concessão 00001/2020 · 13/01/2020
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0001/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00677.000371/2019-57
valor global após o termo: R$ 158.800,80 · vigência até 13/01/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 08/01/2021
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, PELO PERÍODO CORRESPONDENTE A 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 13/01/2021 E TÉRMINO EM 13/01/2022 ,E O REAJUSTE, COM BASE NA VARIAÇÃO DO IGP-M/FGV, PASSANDO O VALOR DE CESSÃO MENSAL DO IMÓVEL PARA R$ 1.319,31, PERFAZENDO O MONTANTE GLOBAL DE R$ 15.831,72.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 13/01/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 12/01/2022
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES COM REAJUSTE DO VALOR MENSAL.
valor global após o termo: R$ 18.486,12 · vigência até 13/01/2023
Termo Aditivo 00005/2023 · 19/12/2022
PRORROGAR O TERMO DE CESSÃO ONEROSA DE USO N.º 001/2020-UFLA, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 14/01/2023 A 13/01/2024, NOS TERMOS DO ART.57, CAPUT, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 19.406,88 · vigência até 13/01/2024
Termo Aditivo 00006/2024 · 08/01/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CESSÃO ONEROSA DE USO Nº 001/2020-UFLA, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 14/01/2024 A 13/01/2025.
valor global após o termo: R$ 19.406,88 · vigência até 13/01/2025
Termo Aditivo 00007/2025 · 06/01/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CESSÃO ONEROSA DE USO Nº 001/2020-UFLA, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 14/01/2025 A 13/01/2026 E REAJUSTE DO VALOR CONFORME IGPM/FGV NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2024 A DEZEMBRO DE 2024 DE 6,54%.
valor global após o termo: R$ 20.675,64 · vigência até 13/01/2026
Termo Aditivo 00008/2026 · 12/01/2026
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 14/01/2026 A 13/01/2027 E REAJUSTAR O VALOR A SER PAGO PELA CESSÃO DE USO, PROCEDENDO À REDUÇÃO MENSAL NO MONTANTE DE R$ 18,08 (DEZOITO REAIS E OITO CENTAVOS).
valor global após o termo: R$ 20.458,68 · vigência até 13/01/2027
Termo de Rescisão 00001/2020 · 15/04/2026
RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO, EM VIRTUDE DA DESATIVAÇÃO DA UNIDADE DE LAVRAS
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 22/04/2026

FornecedorUNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 3088
Lido da fonte em: 15/10/2026, 03:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 00:25

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