Contrato federal · Contrato 00089/2023 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO CONTRATANTE.
SECRETARIA DO T.R.F. DA 1A. REGIAO (JUSTICA FEDERAL) contratou ECO SISTEMA AMBIENTAL LTDA (CNPJ 41.663.890/0001-07) para: prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde no âmbito do contratante.. Valor global contratado: R$ 5.044,50. Vigência de 02/01/2024 a 02/01/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA FEDERAL
- Unidade (UASG)oficial
- SECRETARIA DO T.R.F. DA 1A. REGIAO 090027
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ECO SISTEMA AMBIENTAL LTDACNPJ 41.663.890/0001-07
- Processooficial
- 0022521-24.2023.4.01.8000
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00056/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 4.600,00
- Valor globaloficial
- R$ 5.044,50
- Valor acumuladooficial
- R$ 19.745,61
- Assinaturaoficial
- 29/12/2023
- Vigênciaoficial
- 02/01/2024 a 02/01/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALAR | 50 | R$ 100,89 | R$ 5.044,50 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 05/03/2024
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
valor global após o termo: R$ 4.818,87 · vigência até 02/01/2026
Termo Aditivo 00001/2023 · 20/12/2024
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO, E PRORROGAR A SUA VIGÊNCIA POR UM PERÍODO DE MAIS 12 (DOZE) MESES, MEDIANTE A ALTERAÇÃO DA PLANILHA DE PREÇOS E DOS SUBITENS 8.1 E 11.1.1 E A INCLUSÃO DO ANEXO II AO CONTRATO, DENOMINADO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO ESTIMATIVO, COM A RENUMERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO.
valor global após o termo: R$ 4.818,87 · vigência até 02/01/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 02/09/2025
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA.
valor global após o termo: R$ 4.818,87 · vigência até 02/01/2027
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 26/12/2025
APOSTILA, POR MEIO DESTE DOCUMENTO, O REAJUSTE DO PREÇO DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 5.044,50 · vigência até 02/01/2027
Termo de Apostilamento 00003/2023 · 20/02/2026
APOSTILA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
valor global após o termo: R$ 5.044,50 · vigência até 02/01/2027
Termo Aditivo 00003/2023 · 31/08/2026
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, MEDIANTE A ALTERAÇÃO DO SUBITEM 11.1.1 E DO ANEXO II.
valor global após o termo: R$ 5.044,50 · vigência até 02/01/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 309244
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 09/10/2026, 22:02
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.