Contrato federal · Contrato 00029/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA POR ESCOPO PARA REFORMA, REPAROS E ADAPTAÇÕES DE MURO, FOSSA E CALÇADA DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO, NAS CO…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou BACELAR EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 44.525.056/0001-35) para: contratação de serviços comuns de engenharia por escopo para reforma, reparos e adaptações de muro, fossa e calçada da delegacia da receita federal do brasil em porto velho, nas condições estabelecidas no termo de referê…. Valor global contratado: R$ 628.591,68. Vigência de 16/08/2024 a 02/06/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF 170217
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- BACELAR EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ 44.525.056/0001-35
- Processooficial
- 10280.724609/2024-16
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90015/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 567.966,11
- Valor globaloficial
- R$ 628.591,68
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 16/08/2024
- Publicaçãooficial
- 09/09/2024
- Vigênciaoficial
- 16/08/2024 a 02/06/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ENGENHARIASERVIÇO POR ESCOPO PARA REFORMA, REPAROS E ADAPTAÇÕES DE MURO, FOSSA E CALÇADA DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO, CONFORME PROJETO BÁSICO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA EM ANEXO. | 110.674.152 | R$ 567.966,11 | R$ 628.591,68 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 767.966,11
- A liquidarcalculado
- R$ 696.636,83
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 71.329,28
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000397 · 09/08/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 567.966,11 · a liquidar R$ 496.636,83 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 71.329,28
- 2025NE000314 · 15/04/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 200.000,00 · a liquidar R$ 200.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 55 · emitida 03/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 68.209,93
- 53 · emitida 15/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 36.842,29
- 00000052 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 53.934,35
- 48 · emitida 10/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 50.125,11
- 00000047 · emitida 13/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 66.681,79
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00029/2024 · Não informada
Não prorrogação da vigência contratual com natureza de rescisão por inexecução parcial imputável à contratada,
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 02/06/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 26/05/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A(S) SEGUINTE(S) ALTERAÇÃO(ÕES) CONTRATUAL(IS): O CONTRATO SERÁ ACRESCIDO DO VALOR TOTAL DE R$ 60.625,57 (SESSENTA MIL SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), INCLUINDO O BDI, O QUE EQUIVALE A 10,67% DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO. O VALOR…
valor global após o termo: R$ 628.591,68 · vigência até 21/06/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 309306
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 03:01
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.