Contrato federal · Contrato 00048/2024 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, CONS…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO (JUSTICA ELEITORAL) contratou MED MAIS SOLUCOES EM SERVICOS ESPECIAIS LTDA (CNPJ 09.557.452/0001-43) para: o presente contrato tem por objeto a prestação de serviços contínuos de auxiliar de saúde bucal em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, consoante as especificações estabelecidas no…. Valor global contratado: R$ 609.414,00. Vigência de 06/09/2024 a 06/09/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO 070010
- Local da unidadeoficial
- RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
- Fornecedoroficial
- MED MAIS SOLUCOES EM SERVICOS ESPECIAIS LTDACNPJ 09.557.452/0001-43
- Processooficial
- 0010583-20.2023.6.17.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90014/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 551.230,00
- Valor globaloficial
- R$ 609.414,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 609.004,26
- Assinaturaoficial
- 06/09/2024
- Publicaçãooficial
- 06/09/2024
- Vigênciaoficial
- 06/09/2024 a 06/09/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MATERIAL PARA TRABALHO ODONTOLÓGICO | 2 | R$ 95.101,56 | R$ 190.203,12 |
| SERVIÇO AUXILIAR DE LABORATÓRIO / ODONTÓLOGO | 2 | R$ 209.605,44 | R$ 419.210,88 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 460.285,56
- A liquidarcalculado
- R$ 162.008,04
- Liquidadocalculado
- R$ 2.984,94
- Pagocalculado
- R$ 295.292,58
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000221 · 22/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 150.564,82 · a liquidar R$ 50.325,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 100.239,54
- 2026NE000223 · 22/01/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 63.705,04 · a liquidar R$ 51.703,74 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.001,30
- 2024NE000691 · 29/08/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 33.066,44 · a liquidar R$ 4.654,51 · liquidado R$ 2.984,94 · pago R$ 25.426,99
- 2024NE000692 · 29/08/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 20.180,56 · a liquidar R$ 2.678,43 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.502,13
- 2025NE000135 · 13/01/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 60.845,68 · a liquidar R$ 46.937,63 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.908,05
- 2025NE000115 · 10/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 116.385,44 · a liquidar R$ 5.708,45 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 110.676,99
- 2026NE000580 · 16/06/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 15.537,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.537,58
Faturas
- 12735 · emitida 09/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.290,41
- 12290 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.304,55
- 11952 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.081,54
- 11676 · emitida 08/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.392,96
- 11289 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.686,72
- 10949 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.977,78
- 10677 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.060,12
- 10389 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.214,63
- 10119 · emitida 09/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.060,12
- 9862 · emitida 13/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.186,21
- 9585 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.351,67
- 9468 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.060,12
- 9369 · emitida 26/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.187,31
- 8977 · emitida 16/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.707,43
- 8518 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.018,12
- 8198 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.991,05
- 7951 · emitida 09/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.530,34
- 7591 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.018,12
- 7304 · emitida 13/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.666,52
- 6953 · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.018,12
- 6854 · emitida 27/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.036,76
- 6330 · emitida 10/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.936,29
- 6073 · emitida 10/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.654,51
- 5917 · emitida 17/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.216,25
- 5707 · emitida 02/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 9.380,01
- 5475 · emitida 06/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 9.873,64
- 5419 · emitida 31/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 21.444,16
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 09/12/2024
REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DO VALOR DOS SERVIÇOS
valor global após o termo: R$ 563.863,44 · vigência até 06/09/2027
Termo Aditivo 00001/2026 · 30/06/2026
1.1 REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 48/2024, A PARTIR DE 06/09/2024, REFERENTE À ELEVAÇÃO DO PERCENTUAL DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, CONSTANTE DO “MÓDULO 01: COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO”, DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇO, QUE PASSOU DE 10,00% (DEZ POR CENTO) PARA 20,00% (VI…
valor global após o termo: R$ 608.772,76 · vigência até 06/09/2027
Termo de Apostilamento 00011/2026 · 31/08/2026
REAJUSTAMENTO DO CONTRATO N. 48/2024 DE “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS”.
valor global após o termo: R$ 609.414,00 · vigência até 06/09/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 309367
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 08:42
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.