Contrato federal · Contrato 00020/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE TELEFONIA FIXA NA MODALIDADE DE DISCAGEM DIRETA GRATUITA - DDG COM SISTEMA DE TARIFAÇÃO REVERSA, FRANQUEADA POR MEIO DO CÓDIGO DE ACESSO A SERVIÇO…
AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL contratou ALGAR TELECOM S/A (CNPJ 71.208.516/0001-74) para: contratação de serviços comuns de telefonia fixa na modalidade de discagem direta gratuita - ddg com sistema de tarifação reversa, franqueada por meio do código de acesso a serviços de utilidade pública no formato tridíg…. Valor global contratado: R$ 34.211,70. Vigência de 23/10/2024 a 23/10/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVILCNPJ 07.947.821/0001-89
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL 113214
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ALGAR TELECOM S/ACNPJ 71.208.516/0001-74
- Processooficial
- 00058.029606/2024-47
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90010/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 32.684,70
- Valor globaloficial
- R$ 34.211,70
- Valor acumuladooficial
- R$ 101.362,83
- Assinaturaoficial
- 06/09/2024
- Publicaçãooficial
- 09/09/2024
- Vigênciaoficial
- 23/10/2024 a 23/10/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TAXA INSTALACAO DO SERVIÇO DE DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG) | 1 | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 |
| TAXA INSTALACAO DO SERVIÇO DE DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG) | 1 | R$ 1,00 | R$ 1,00 |
| ASSINATURA DE ENTRONCAMENTO DIGITAL BIDIRECIONAL E1 | 12 | R$ 1,00 | R$ 12,00 |
| ASSINATURA DO SERVIÇO DE DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG) | 12 | R$ 1,00 | R$ 12,00 |
| TAXA INSTALACAO DO SERVIÇO DE DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG) | 1 | R$ 1,00 | R$ 1,00 |
| DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG) - MÓVEL INTER-ESTADUAL | 3.600 | R$ 0,04 | R$ 133,56 |
| DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG) - FIXO INTER-ESTADUAL | 1.800 | R$ 0,03 | R$ 49,50 |
| DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG) - MÓVEL LOCAL | 1.800 | R$ 0,04 | R$ 66,78 |
| DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG) - FIXO LOCAL | 1.800 | R$ 0,01 | R$ 24,66 |
| DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG) - MÓVEL INTER-ESTADUAL | 504.000 | R$ 0,04 | R$ 20.764,80 |
| DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG) - FIXO INTER-ESTADUAL | 456.000 | R$ 0,02 | R$ 10.944,00 |
| DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG) - MÓVEL LOCAL | 24.000 | R$ 0,04 | R$ 988,80 |
| DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG) - FIXO LOCAL | 24.000 | R$ 0,01 | R$ 213,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 47.330,88
- A liquidarcalculado
- R$ 40.122,95
- Liquidadocalculado
- R$ 43,92
- Pagocalculado
- R$ 7.164,01
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000500 · 27/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.171,17 · a liquidar R$ 8.171,17 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000187 · 27/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 33.159,74 · a liquidar R$ 29.115,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.044,26
- 2026NE000247 · 06/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.999,97 · a liquidar R$ 2.836,30 · liquidado R$ 43,92 · pago R$ 3.119,75
Faturas
- 39586 · emitida 17/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 464,80
- 552307628 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 451,11
- 548279417 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 407,07
- 544712410 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 404,51
- 533668390 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 329,38
- 537479791 · emitida 03/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 320,01
- 540795991 · emitida 03/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 369,68
- 002625 · emitida 23/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 417,11
- 002612 · emitida 13/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 375,99
- 002597 · emitida 23/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 415,03
- 002598 · emitida 23/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 367,33
- 002599 · emitida 23/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 362,36
- 002546 · emitida 09/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 55,17
- 002508 · emitida 11/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 174,25
- 002459 · emitida 04/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 493,62
- 002447 · emitida 10/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 530,73
- 002389 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 536,23
- 002362 · emitida 04/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 668,90
- 002352 · emitida 27/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 765,51
- 002321 · emitida 12/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 819,85
- 002267 · emitida 07/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 782,30
- 002265 · emitida 30/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 248,94
- 002266 · emitida 30/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 776,88
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 21/07/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 23/10/2025 ATÉ 23/10/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 32.684,70 · vigência até 23/10/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 14/07/2026
A) O REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 20/2024, DECORRENTE DE REAJUSTE CONCEDIDO, NO PERCENTUAL DE 4,85% (QUATRO INTEIROS E OITENTA E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO), CALCULADO DE ACORDO COM A VARIAÇÃO ACUMULADA DO IST/ANATEL ENTRE AGOSTO DE 2024 A JULHO DE 2025, COM EFEITOS RETROATI…
valor global após o termo: R$ 34.211,70 · vigência até 23/10/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 309384
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 06:36
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.