Contrato federal · Contrato 00074/2012 · Comprasnet Contratos
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER A PROCURADORIA DA UNIÃO, PROCURADORIA FEDERAL E CONSULTORIA JURÍDICA DA UNIÃO, TODAS INSTALADAS NA AVENIDA FAB, Nº 1374, CENTRO, EM MA…
SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGIAO (ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO) contratou COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA (CNPJ 05.965.546/0001-09) para: fornecimento de energia elétrica para atender a procuradoria da união, procuradoria federal e consultoria jurídica da união, todas instaladas na avenida fab, nº 1374, centro, em macapá/ap, por prazo indeterminado.. Valor global contratado: R$ 269.943,04. Vigência de 20/11/2013 a 13/08/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ADVOCACIA-GERAL DA UNIAOCNPJ 26.994.558/0001-23
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGIAO 110161
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ 05.965.546/0001-09
- Processooficial
- 00483.000115/2012-61
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00142/2012
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 17 - Parágrafo: 3
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.541.840,88
- Valor globaloficial
- R$ 269.943,04
- Valor acumuladooficial
- R$ 22.658.299,83
- Assinaturaoficial
- 20/12/2012
- Publicaçãooficial
- 22/11/2013
- Vigênciaoficial
- 20/11/2013 a 13/08/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO | 1 | R$ 22.495,25 | R$ 269.943,04 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.724.104,25
- A liquidarcalculado
- R$ 307.928,84
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.140.704,74
Soma, campo a campo, dos 22 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000106 · 26/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 209.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 131.183,44
- 2018NE800046 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000320 · 23/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 184.166,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 144.232,61
- 2023NE000061 · 09/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 245.918,53 · a liquidar R$ 23.048,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 222.869,83
- 2023NE000060 · 09/01/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.232,78 · a liquidar R$ 698,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 534,08
- 2025NE000009 · 03/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 164.935,63 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 164.935,63
- 2025NE000027 · 03/01/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 340,95 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 340,95
- 2023NE000427 · 04/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 21.991,12 · a liquidar R$ 21.991,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000097 · 22/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 268.000,00 · a liquidar R$ 64.544,83 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 203.455,17
- 2024NE000099 · 22/01/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.943,04 · a liquidar R$ 1.456,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 487,00
- 2024NE000101 · 22/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000274 · 22/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 24.331,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.331,34
- 2018NE800028 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800020 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 341.140,06 · a liquidar R$ 170.305,41 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 170.834,65
- 2019NE800021 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.650,00 · a liquidar R$ 1.114,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 535,70
- 2018NE800033 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800041 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800027 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 600,00 · a liquidar R$ 210,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 389,60
- 2018NE800049 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800026 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 100.600,00 · a liquidar R$ 24.559,34 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 76.040,66
- 2022NE000022 · 10/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 157.254,13 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000121 · 27/01/2021339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 534,08
Faturas
- 009095724 · emitida 31/07/2025 · PagoR$ 27.767,27
- 008766488 · emitida 30/06/2025 · PagoR$ 24.809,30
- 008446579 · emitida 31/05/2025 · PagoR$ 24.098,87
- 008124543 · emitida 30/04/2025 · PagoR$ 22.433,56
- 007813921 · emitida 31/03/2025 · PagoR$ 15.285,84
- 7549658 · emitida 27/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.072,55
- 7303903 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.809,19
- 7443122 · emitida 04/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.370,39
- 6771925 · emitida 04/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 23.098,93
- 6223368 · emitida 04/10/2024 · PagoR$ 25.614,78
- 5931646 · emitida 04/09/2024 · PagoR$ 24.236,36
- 5668102 · emitida 03/08/2024 · PagoR$ 24.238,39
- 5420054 · emitida 04/07/2024 · PagoR$ 21.003,32
- 5157475 · emitida 04/06/2024 · PagoR$ 20.980,54
- 4906105 · emitida 04/05/2024 · PagoR$ 21.942,88
- 4645492 · emitida 04/04/2024 · PagoR$ 20.243,18
- 4363958 · emitida 04/03/2024 · PagoR$ 20.241,17
- 3859624 · emitida 04/01/2024 · PagoR$ 21.382,48
- 593550 -- SÉRIE1 · emitida 04/12/2023 · PagoR$ 23.539,63
- 3359823 · emitida 04/11/2023 · PagoR$ 24.226,26
- 3126083 · emitida 04/10/2023 · PagoR$ 20.632,34
- 2881464 · emitida 04/08/2023 · PagoR$ 20.081,35
- 2649571 · emitida 04/08/2023 · PagoR$ 33.371,00
- 2385449 · emitida 04/07/2023 · PagoR$ 9.342,40
- 2143831 - · emitida 04/06/2023 · PagoR$ 19.621,74
- 1918529 · emitida 04/05/2023 · PagoR$ 16.771,06
- 5204773 · emitida 04/12/2019 · PagoR$ 17.158,22
- 4998880 · emitida 06/11/2019 · PagoR$ 16.729,49
- 4732555 · emitida 04/10/2019 · PagoR$ 15.937,99
- 4283887 · emitida 05/08/2019 · PagoR$ 15.333,22
- 4054414 · emitida 04/07/2019 · PagoR$ 15.015,50
- 3848392 · emitida 05/06/2019 · PagoR$ 15.255,19
- 3608293 · emitida 06/05/2019 · PagoR$ 13.382,76
- 3363867 · emitida 03/04/2019 · PagoR$ 13.182,71
- 3161617 · emitida 08/03/2019 · PagoR$ 14.436,71
- 2912534 · emitida 05/02/2019 · PagoR$ 14.978,67
- 2680769 · emitida 04/01/2019 · PagoR$ 14.228,87
- 2459392 · emitida 05/12/2018 · PagoR$ 18.906,89
- 2248190 · emitida 06/11/2018 · PagoR$ 21.096,90
- 1968674 · emitida 02/10/2018 · PagoR$ 18.431,74
- 1784119 · emitida 04/09/2018 · PagoR$ 19.778,65
- 1540194 · emitida 04/08/2018 · PagoR$ 16.822,52
- 1324985 · emitida 05/07/2018 · PagoR$ 17.384,04
- 1118212 · emitida 07/06/2018 · PagoR$ 15.504,79
- 911464 · emitida 09/05/2018 · PagoR$ 15.455,66
- 670154 · emitida 05/04/2018 · PagoR$ 15.468,92
- 468558 · emitida 06/03/2018 · PagoR$ 20.353,52
- 280269 · emitida 06/02/2018 · PagoR$ 20.027,97
- 021437 · emitida 03/01/2017 · PagoR$ 20.836,49
- 026473 · emitida 03/08/2017 · PagoR$ 15.756,91
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2017 · 11/01/2017
REAJUSTA O VALOR CONTRATADO PARA RS 146.490,96
valor global após o termo: R$ 146.490,96 · vigência até 19/11/2099
Termo de Apostilamento 00002/2018 · 04/04/2018
REAJUSTA O VALOR DO CONTRATO PARA RS 271.057,40, REFERENTE AO ANO DE 2018
valor global após o termo: R$ 271.057,44 · vigência até 19/11/2099
Termo de Apostilamento 00003/2019 · 12/09/2019
REAJUSTA O VALOR DO CONTRATO PARA 240.000,00, REFERENTE AO ANO DE 2019
valor global após o termo: R$ 240.000,00 · vigência até 19/11/2099
Termo de Apostilamento 00004/2021 · 15/03/2021
REAJUSTA O VALOR DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 210.000,00 · vigência até 31/12/2070
Termo de Apostilamento 00005/2022 · 28/03/2022
ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL PARA R$ 171.232,78
valor global após o termo: R$ 171.232,78 · vigência até 31/12/2070
Termo de Apostilamento 00006/2023 · 02/03/2023
REAJUSTE NO VALOR CONTRATUAL PARA R$ 210.384,04
valor global após o termo: R$ 210.384,04 · vigência até 31/12/2070
Termo de Apostilamento 00007/2024 · 20/02/2024
REAJUSTA O CONTRATO A PARTIR DE 01/01/2024
valor global após o termo: R$ 269.943,04 · vigência até 31/12/2070
Termo de Apostilamento 00008/2025 · 27/05/2025
REAJUSTE DO CONTRATO PARA O ANO 2025
valor global após o termo: R$ 269.943,04 · vigência até 31/12/2070
Termo de Rescisão 00074/2012 · 13/08/2025
RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO DE ADESÃO Nº 074/2012-AGU, SENDO DIA 13 DE AGOSTO DE 2025 O ÚLTIMO DIA DE EXECUÇÃO, COM BASE NO INCISO XII, DO ARTIGO 78 E INCISO I, DO ARTIGO 79, DA LEI Nº 8.666/1993 E NA PORTARIA SEGES/MGI N.º 9.598, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024: EMPRESA COMPANHIA DE ELETRICIDADE…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 13/08/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 3097
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 04:02
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.