Contrato federal · Contrato 00029/2024 · Comprasnet Contratos

SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO.

Name: Contrato 00029/2024 — TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ - TRE/AP
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ - TRE/AP) contratou MM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA (CNPJ 12.614.427/0001-69) para: serviços de assessoria de comunicação.. Valor global contratado: R$ 567.078,78. Vigência de 08/10/2024 a 08/10/2027 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ - TRE/APCNPJ 34.927.343/0001-18
Unidade (UASG)oficial: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA 070029
Local da unidadeoficial: MACAPÁ/APpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1600303
Fornecedoroficial: MM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDACNPJ 12.614.427/0001-69
Processooficial: 0001469-13.2024.6.03.8000
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90018/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 546.613,59
Valor globaloficial: R$ 567.078,78
Valor acumuladooficial: R$ 3.954.678,32
Assinaturaoficial: 09/09/2024
Publicaçãooficial: 09/09/2024
Vigênciaoficial: 08/10/2024 a 08/10/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	1	R$ 567.078,78	R$ 567.078,78

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 08/11/2024
ACRÉSCIMO TEMPORÁRIO DE 1 POSTO DE TRABALHO, NO PERÍODO DE 11/11/2024 A 31/12/2024.
valor global após o termo: R$ 546.613,59 · vigência até 31/12/2024
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 18/07/2025
REPACTUAÇÃO DE PREÇOS.
valor global após o termo: R$ 567.078,78 · vigência até 08/10/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 25/09/2025
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 567.078,78 · vigência até 08/10/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 23/06/2026
RETIFICAÇÃO DE VALOR, TERMOS LGPD E REDUÇÃO DA JORNADA.
valor global após o termo: R$ 567.078,78 · vigência até 08/10/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 12/08/2026
VALOR ESTIMADO PARA A NOVA VIGÊNCIA, E PARA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DE 09/10/2026 À 08/10/2027
valor global após o termo: R$ 567.078,78 · vigência até 08/10/2027
Termo Aditivo 00005/2026 · 08/09/2026
ACRÉSCIMO TEMPORÁRIO DE POSTOS DE TRABALHO.
valor global após o termo: R$ 567.078,78 · vigência até 08/10/2027

FornecedorMM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em APVer o mercado de Amapá →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 309831
Lido da fonte em: 16/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 08:20

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.