Contrato federal · Contrato 00065/2024 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA PARCIAL DO FORUM DA AV. RIO BRANCO – FASE 5
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - RJ (JUSTICA FEDERAL) contratou MTA ENGENHARIA LTDA (CNPJ 04.940.766/0001-07) para: prestação de serviço de reforma parcial do forum da av. rio branco – fase 5. Valor global contratado: R$ 4.397.463,50. Vigência de 09/09/2024 a 09/02/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA FEDERALCNPJ 05.424.540/0001-16
- Unidade (UASG)oficial
- JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - RJ 090016
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- MTA ENGENHARIA LTDACNPJ 04.940.766/0001-07
- Processooficial
- JFRJ-EOF-2023/00529
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90042/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 3.992.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 4.397.463,50
- Valor acumuladooficial
- R$ 38.866.011,94
- Assinaturaoficial
- 06/09/2024
- Vigênciaoficial
- 09/09/2024 a 09/02/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ENGENHARIA | 99.994.917.782.916 | R$ 4.397.687,00 | R$ 4.397.463,50 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 4.717.585,44
- A liquidarcalculado
- R$ 2.440.190,79
- Liquidadocalculado
- R$ 47.667,97
- Pagocalculado
- R$ 2.229.726,68
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000310 · 23/05/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.224.772,00 · a liquidar R$ 591.420,41 · liquidado R$ 12.667,95 · pago R$ 1.620.683,64
- 2024NE000517 · 26/08/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.492.813,44 · a liquidar R$ 1.848.770,38 · liquidado R$ 35.000,02 · pago R$ 609.043,04
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 22/01/2025
ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO DE SERVIÇOS, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E FICHAS DE SERVIÇOS, DEVIDAMENTE ASSINADAS PELO RESPONSÁVEL TÉCNICO QUE INTEGRAM ESTE ADITAMENTO; ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO–FINANCEIRO, COM VISTAS À ADEQUAÇÃO DO VALOR DO PRESENTE ADITAMENTO, CONFORME O ANEXO DESTE TERMO ADITIVO…
valor global após o termo: R$ 4.090.873,44 · vigência até 09/10/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 14/07/2025
esponsável técnico que integram este aditamento; 1.2 - Prorrogação do prazo de execução dos serviços e de vigência do Contrato por 04 (quatro) meses; 1.3 - Acréscimo de 04 (quatro) medições e do valor da contratação; 1.4 - Alteração do Cronograma Físico–Financeiro, com vistas à adequação ao valor e…
valor global após o termo: R$ 4.397.687,00 · vigência até 09/02/2026
Termo Aditivo 00003/2025 · 13/11/2025
ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO DE SERVIÇOS, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E FICHAS DE SERVIÇOS, DEVIDAMENTE ASSINADAS PELO RESPONSÁVEL TÉCNICO QUE INTEGRAM ESTE ADITAMENTO; PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 02 (DOIS) MESES; ACRÉSCIMO DE 02 (DUAS) MEDIÇÕES E REDUÇÃO…
valor global após o termo: R$ 4.397.463,50 · vigência até 09/02/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 309984
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 16:32
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.