Contrato federal · Contrato 00554/2024 · Comprasnet Contratos
TERMO DE CONTRATO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, QUE FAZEM ENTRE SI O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES E A EMPRESA SETEP CONSTRUÇÕES S.A, PAR…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou SETEP CONSTRUCOES S.A (CNPJ 83.665.141/0001-50) para: termo de contrato, sob o regime de empreitada por preço unitário, que fazem entre si o departamento nacional de infraestrutura de transportes e a empresa setep construções s.a, para execução das obras emergenciais de rec…. Valor global contratado: R$ 22.151.316,47. Vigência de 06/09/2024 a 06/11/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0006-15
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT 393013
- Local da unidadeoficial
- FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
- Fornecedoroficial
- SETEP CONSTRUCOES S.ACNPJ 83.665.141/0001-50
- Processooficial
- 50616.003244/2023-89
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00032/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 22.151.316,47
- Valor globaloficial
- R$ 22.151.316,47
- Valor acumuladooficial
- R$ 44.302.632,96
- Assinaturaoficial
- 06/09/2024
- Publicaçãooficial
- 10/09/2024
- Vigênciaoficial
- 06/09/2024 a 06/11/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA | 1 | R$ 22.151.316,47 | R$ 22.151.316,47 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 10.500.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 10.500.000,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE002317 · 03/09/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.229.200,00 · a liquidar R$ 2.229.200,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE002618 · 22/10/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.270.800,00 · a liquidar R$ 8.270.800,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 13284 · emitida 13/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.413.343,69
- 13285 · emitida 13/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 285.216,92
- 12622 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 555.761,75
- 12623 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.203.188,74
- 12456 · emitida 04/02/2025 · PendenteR$ 555.761,75
- 12457 · emitida 04/02/2025 · PendenteR$ 1.203.188,74
- 12355 · emitida 11/12/2024 · PendenteR$ 1.758.950,49
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 01/11/2024
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO, DECORRENTE DA 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS.
valor global após o termo: R$ 22.151.316,47 · vigência até 06/11/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 310073
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 09/10/2026, 10:56
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.