Contrato federal · Contrato 00002/2024 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CUIDADOR EM EDUCAÇÃO ESPECIAL A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONFORME CONDIÇÕE…
INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO JOAO DO PIAUI (INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI) contratou SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA (CNPJ 10.013.974/0001-63) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de cuidador em educação especial a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecida…. Valor global contratado: R$ 42.546,48. Vigência de 01/10/2024 a 01/10/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUICNPJ 10.806.496/0001-49
- Unidade (UASG)oficial
- INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO JOAO DO PIAUI 154704
- Local da unidadeoficial
- SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PIpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2210003
- Fornecedoroficial
- SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDACNPJ 10.013.974/0001-63
- Processooficial
- 23186.000175/2024-77
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00043/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 36.154,56
- Valor globaloficial
- R$ 42.546,48
- Valor acumuladooficial
- R$ 40.053,86
- Assinaturaoficial
- 09/09/2024
- Publicaçãooficial
- 11/09/2024
- Vigênciaoficial
- 01/10/2024 a 01/10/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSISTÊNCIA SOCIALCUIDADOR - CAMPUS SÃO JOÃO DO PIAUI | 12 | R$ 3.545,54 | R$ 42.546,48 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 39.214,63
- A liquidarcalculado
- R$ 3.854,56
- Liquidadocalculado
- R$ 837,81
- Pagocalculado
- R$ 34.522,26
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000048 · 04/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.679,46 · a liquidar R$ 3.854,56 · liquidado R$ 837,81 · pago R$ 4.987,09
- 2025NE000012 · 22/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 29.535,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.535,17
Faturas
- NF-44772/NOV · emitida 12/11/2025 · PagoR$ 236,37
- NF-44085/SET · emitida 09/10/2025 · PagoR$ 3.545,54
- REPACT-43954/SERV · emitida 03/10/2025 · PagoR$ 551,58
- REPACT-43298/SERV · emitida 28/08/2025 · PagoR$ 1.731,52
- NF - 28439/AGO · emitida 09/09/2025 · PagoR$ 3.545,54
- NF-42968/JUL · emitida 12/08/2025 · PagoR$ 3.545,54
- NF - 00042464/JUN · emitida 15/07/2025 · PagoR$ 2.198,79
- NF - 00041838/MAI · emitida 09/06/2025 · PagoR$ 3.298,18
- NF-41402/MAI · emitida 13/05/2025 · PagoR$ 3.298,18
- NF-40273/ FEV · emitida 12/03/2025 · PagoR$ 2.308,73
- NF - 00039953/JAN · emitida 19/02/2025 · PagoR$ 2.858,42
- NF-39145/SFAZ-OUT · emitida 18/12/2024 · PagoR$ 3.012,88
- NF-38482/SFAZ-OUT · emitida 13/11/2024 · PagoR$ 2.812,02
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 25/11/2024
REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NO ACORDO, CONVENÇÃO, DISSÍDIO COLETIVO DE TRABALHO 2024/2024, FUNDAMENTADA NO DECRETO N° 9.507/18, NOS ARTIGOS 53 A 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SLTI/MP N° 05/2017, NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO…
valor global após o termo: R$ 39.578,16 · vigência até 01/10/2025
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 21/07/2025
REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NO ACORDO, CONVENÇÃO, DISSÍDIO COLETIVO DE TRABALHO 2025/2025, FUNDAMENTADA NO DECRETO N° 9.507/18, NOS ARTIGOS 53 A 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SLTI/MP N° 05/2017, NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO…
valor global após o termo: R$ 42.546,48 · vigência até 01/10/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 310182
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 23:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 03:00
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.