Contrato federal · Contrato 00068/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA PARA ATENDER AS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO (CAMPI…

Name: Contrato 00068/2024 — DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO) contratou RIOFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA (CNPJ 17.324.127/0003-20) para: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial armada para atender as unidades da defensoria pública da união no estado de são paulo (campinas, guarulhos, mogi das cruzes, registr…. Valor global contratado: R$ 6.615.587,40. Vigência de 18/09/2024 a 17/09/2029 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ 00.375.114/0001-16
Unidade (UASG)oficial: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA 290002
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: RIOFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDACNPJ 17.324.127/0003-20
Processooficial: 08038.002528/2024-83
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90029/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 7.620.304,80
Valor globaloficial: R$ 6.615.587,40
Valor acumuladooficial: R$ 6.880.030,98
Assinaturaoficial: 10/09/2024
Publicaçãooficial: 11/09/2024
Vigênciaoficial: 18/09/2024 a 17/09/2029
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO	1	R$ 17.207,79	R$ 1.032.467,40
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO	0	R$ 0,00	R$ 0,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO	1	R$ 16.842,80	R$ 1.010.568,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO	1	R$ 16.791,47	R$ 1.007.488,20
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO	0	R$ 0,00	R$ 0,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO	1	R$ 17.005,81	R$ 1.020.348,60
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO	1	R$ 16.796,17	R$ 1.007.770,20
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNAS	1	R$ 8.969,53	R$ 538.171,80
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO	1	R$ 16.646,22	R$ 998.773,20

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 3.127.185,16
A liquidarcalculado: R$ 975.462,65
Liquidadocalculado: R$ 95.046,14
Pagocalculado: R$ 2.056.676,37

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE001279 · 04/09/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 308.558,18 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 41.144,44 · pago R$ 267.413,74
2025NE000995 · 14/03/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.426.102,54 · a liquidar R$ 131.467,98 · liquidado R$ 43.473,74 · pago R$ 1.251.160,82
2025NE001499 · 29/08/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 25.186,55 · a liquidar R$ 9.082,81 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.103,74
2026NE000654 · 29/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.324.185,49 · a liquidar R$ 826.281,38 · liquidado R$ 9.580,34 · pago R$ 488.323,77
2026NE000833 · 06/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 43.152,40 · a liquidar R$ 8.630,48 · liquidado R$ 847,62 · pago R$ 33.674,30

Faturas

1206 · emitida 24/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.296,80
1205 · emitida 24/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.842,80
1204 · emitida 24/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.791,47
1203 · emitida 24/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.005,81
1202 · emitida 24/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.796,17
1201 · emitida 24/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.969,53
1200 · emitida 24/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.646,21
1181 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.261,10
1182 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.553,95
1183 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.953,45
1184 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.045,05
1185 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.844,65
1187 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.356,48
1188 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.844,90
1176 · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.296,80
1175 · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.842,80
1174 · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.791,47
1173 · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.005,81
1172 · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.796,17
1170 · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.969,53
1169 · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.646,21
1115 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.296,80
1110 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.969,53
1111 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.796,17
1112 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.005,81
1113 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.791,47
1114 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.842,80
1109 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.646,21
1081 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.405,48
1084 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.473,82
1080 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.458,74
1085 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.808,85
1079 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.793,99
1083 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.422,54
1082 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.596,80
1070 · emitida 28/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.596,80
1073 · emitida 28/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.808,85
1068 · emitida 28/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.458,74
1071 · emitida 28/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.422,54
1067 · emitida 28/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.793,99
1069 · emitida 28/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.405,48
1072 · emitida 28/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.473,82
1001 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.793,99
1007 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.808,85
1006 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.473,82
1005 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.313,48
1004 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.596,81
1002 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.458,74
1003 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.405,47
992 · emitida 19/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.473,82

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 24/09/2024
RETIFICAÇÃO DO CNPJ DA CONTRATADA INFORMADO NO PRÊAMBULO DO CONTRATO N.º 068/2024, VISANDO A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL. ONDE-SE LÊ: E DE OUTRO LADO A EMPRESA RIOFORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 17.324.127/0001-69. LEIA-SE: E DE OUTRO LADO A EMPRESA RIOFORTE VIGILÂN…
valor global após o termo: R$ 7.620.304,80 · vigência até 17/09/2029
Termo Aditivo 00002/2024 · 19/12/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO FORMULÁRIO IMR, APÊNDICE "B" DO TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO N.º 90029/2024, ANEXO A ESTE TERMO ADITIVO.
valor global após o termo: R$ 7.620.304,80 · vigência até 17/09/2029
Termo Aditivo 00003/2025 · 24/01/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: I. PROMOVER A ALTERAÇÃO DO LOCAL DE EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 068/2024, REFERENTE À DPU EM RIBEIRÃO PRETO/SP, HAJA VISTA A MUDANÇA DA SEDE DA REFERIDA UNIDADE QUE DEIXOU O IMÓVEL SITUADO À RUA ALICE SALÉM SAAD, N.º 665, NOVA RIBERÂNIA, RIBEIRÃO PRETO/SP, CEP 1…
valor global após o termo: R$ 6.740.512,80 · vigência até 17/09/2029
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 19/09/2025
EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº SP012190/2024, REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS À TERCEIROS, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM SÃO PAULO. CONSEQUENTEMENTE, A CONTAR DE: - 10/02/2025 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DO 3° TERMO ADITIVO…
valor global após o termo: R$ 7.042.743,00 · vigência até 17/09/2029
Termo Aditivo 00004/2026 · 24/12/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO DE 01 (UM) POSTO 12X36H DIURNO, DA UNIDADE DA DPU EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, QUE CORRESPONDE A –11,62% SOBRE O VALOR GLOBAL MENSAL DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NA ALÍNEA B, INCISO I, DO ARTIGO 124 DA LEI Nº 14.133/2021, A PARTIR DE 24 DE DEZEMBRO DE…
valor global após o termo: R$ 6.117.613,20 · vigência até 17/09/2029
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 11/05/2026
EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº SP000195/2026, REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS À TERCEIROS, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM SÃO PAULO. CONSEQUENTEMENTE, A CONTAR DE: II - 30/01/2026 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DO REAJUSTE DO V…
valor global após o termo: R$ 6.620.928,00 · vigência até 17/09/2029
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 11/05/2026
EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº SP000195/2026, REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS À TERCEIROS, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM SÃO PAULO. CONSEQUENTEMENTE, A CONTAR DE: I - 01/01/2026 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 29/01…
valor global após o termo: R$ 6.615.587,40 · vigência até 17/09/2029
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 19/06/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 068/2024 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80,…
valor global após o termo: R$ 6.615.587,40 · vigência até 17/09/2029

FornecedorRIOFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 310230
Lido da fonte em: 15/10/2026, 22:36
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 02:50

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.